Anvisa proíbe venda de adoçante com alulose, ingrediente não autorizado no Brasil

Sem autorização prévia, o produto não poderia ter chegado ao mercado.
A Anvisa justificou a proibição do adoçante Alulose pela ausência de avaliação do ingrediente no Brasil.
Mark

Em poucas palavras, o que a Anvisa decidiu na segunda-feira?

Mimi

Proibiu a venda do adoçante Alulose, da Sainte Marie, e mandou apreender todos os lotes. Também vetou importação, distribuição, propaganda e uso em todo o país.

Mark

Por quê? O produto fazia mal?

Mimi

A razão dada é outra: a alulose não está na lista de ingredientes autorizados no Brasil. Nunca passou pela avaliação exigida.

Luke

Importante separar as coisas. A reportagem não traz nenhum dado de dano à saúde. O que está confirmado é a ausência de autorização, não um risco comprovado.

Mark

E o que significa a medida ser preventiva?

Mimi

Que ela vale para qualquer lote, de qualquer data, vendido em qualquer lugar. Não depende de problema detectado.

Luke

Também não sabemos quantos lotes existem, quantas unidades foram vendidas nem como a empresa reagiu. Nada disso aparece no texto.

Mark

Como funciona a avaliação de um ingrediente novo?

Mimi

A empresa apresenta estudos científicos de segurança. A Anvisa analisa a fabricação, a composição e se as indicações de consumo ficam em níveis seguros.

Luke

E o texto não diz se a Sainte Marie chegou a pedir autorização. Só que, sem ela, o produto não podia estar à venda.

  • A Anvisa publicou resolução que manda recolher todos os lotes do adoçante Alulose, da Sainte Marie.
  • O produto está proibido de ser distribuído, importado, anunciado e usado em todo o território nacional, sem exceção de lote ou local de venda.
  • A alulose não está na lista de substâncias autorizadas como adoçante ou ingrediente alimentar, o que torna a venda irregular desde o início.
  • A medida é preventiva: o ingrediente não foi comprovadamente danoso, mas ainda não passou pela avaliação de segurança exigida.
  • Daqui em diante, a apreensão dos lotes segue em andamento, e qualquer ingrediente novo precisará de estudos técnico-científicos antes de ser vendido.

Numa segunda-feira de fim de dezembro, a Anvisa decidiu retirar do mercado brasileiro o adoçante Alulose, da Sainte Marie, porque o ingrediente que lhe dá nome nunca foi avaliado nem autorizado no país. A decisão não afirma que a substância faz mal; ela lembra que, na vida de uma sociedade, confiança em alimentos depende de um percurso prévio de exame, e que um produto chegou às prateleiras antes de percorrê-lo. Assim, a medida preserva uma regra antiga: o novo só entra na mesa depois de provar, por estudo, que é seguro.

Na segunda-feira, 22 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou uma resolução que retira de circulação o adoçante Alulose, fabricado pela Sainte Marie Importação e Exportação. Todos os lotes existentes devem ser apreendidos.

O motivo é direto: a alulose, que dá nome ao produto, não consta na lista de substâncias autorizadas no Brasil como adoçante ou ingrediente alimentar. Sem essa autorização prévia, o produto não deveria ter sido colocado à venda.

A resolução proíbe distribuição, importação, propaganda e uso em todo o país, independentemente da data de fabricação ou do estabelecimento onde o adoçante esteja. A Anvisa classifica a ação como preventiva.

O caso reforça uma regra da agência: ingredientes sem histórico de consumo no país são tratados como novos e precisam de estudos técnico-científicos de segurança antes de chegar ao consumidor. A avaliação examina o processo de fabricação, a composição e os níveis de consumo considerados seguros.

A agência ressalta que a falta de autorização não é um mero detalhe burocrático. A resolução não apresenta a alulose como comprovadamente danosa, mas como um ingrediente que ainda não passou pela análise exigida. O que vem agora é a apreensão dos lotes da Sainte Marie, e, para qualquer novidade alimentar, o caminho segue o mesmo: segurança comprovada antes da venda.

Na segunda-feira, 22 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução que tira de circulação um adoçante vendido no país: o produto Alulose, da empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A decisão determina a apreensão de todos os lotes existentes.

O motivo é objetivo. A alulose, ingrediente que dá nome ao produto, não consta na lista de substâncias autorizadas no Brasil para uso como adoçante ou como ingrediente alimentar. Sem essa autorização prévia, segundo a agência, o produto não poderia ter sido colocado no mercado.

A resolução vai além da apreensão. Ela proíbe a distribuição, a importação, a propaganda e o uso do produto em todo o território nacional. A medida vale independentemente da data de fabricação e do local de venda, de modo que não importa em que lote ou em que estabelecimento o adoçante esteja. A Anvisa classifica a ação como preventiva.

O caso remete a uma regra que a agência faz questão de reforçar: alimentos ou ingredientes sem histórico de consumo no país são tratados como novos e precisam ser avaliados antes de chegar às prateleiras. Quem quer comercializá-los deve apresentar estudos técnico-científicos que comprovem a segurança.

Essa avaliação tem etapas definidas. A Anvisa examina o processo de fabricação e a composição do alimento para identificar se há risco de introdução ou de concentração de substâncias potencialmente nocivas à saúde. Também analisa as indicações de consumo, verificando se respeitam níveis considerados seguros para a população.

Por isso, a agência sublinha que a falta de autorização não é um detalhe burocrático: significa que o ingrediente ainda não passou por esse tipo de análise, o que impede sua liberação para uso alimentar no Brasil. A resolução, portanto, não apresenta a alulose como um produto comprovadamente danoso, e sim como um ingrediente que não foi submetido à avaliação exigida.

O que se acompanha daqui em diante é a aplicação da medida, com a apreensão dos lotes do produto da Sainte Marie. Para qualquer novo ingrediente sem histórico de consumo no país, o caminho continua o mesmo: estudos de segurança aprovados antes de qualquer venda.

Alimentos ou ingredientes sem histórico de consumo no país são novos e precisam ser avaliados antes da venda, com estudos que comprovem sua segurança.
— Anvisa (paráfrase)
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