Quando a identidade digital passa a ser exigida até para falar ao telefone, a vida cotidiana ganha uma nova camada de verificação. A Anatel decidiu que quem quiser abrir ou manter uma linha de celular terá de provar, com o próprio rosto, que é quem diz ser, numa tentativa de conter linhas criadas com dados falsos ou roubados. A medida atinge pessoas físicas e microempreendedores individuais, será implantada de forma gradual até 2028 e pode deixar sem serviço, a partir de 2029, quem não se regularizar.
Anatel vai exigir reconhecimento facial para validar linhas de celular até 2028
Mesmo quem já tem linha ativa precisará passar pela checagem
Mark
Em poucas palavras, o que muda para quem tem um celular?
Mimi
Quem for abrir uma linha ou mantê-la ativa precisará provar, com o rosto, que é quem diz ser. Isso vale para pessoas físicas e MEIs.
Mark
E quando isso começa a valer?
Mimi
Em etapas. Novas linhas pré-pagas a partir de 30 de setembro de 2027; pós-pagas, portabilidade e troca de chip até 31 de dezembro de 2027; os demais usuários até 31 de dezembro de 2028.
Luke
Vale lembrar que o objetivo de dificultar linhas com dados falsos é a justificativa declarada pela Anatel. O comunicado não traz números sobre fraudes que a medida evitaria.
Mark
Com o que a imagem do cliente será comparada?
Mimi
Com registros de bases de dados públicas ou privadas. A reportagem não diz quais bases serão usadas.
Luke
Esse é um ponto em aberto importante. Sem saber quais bases e quem as opera, não dá para avaliar riscos nem precisão da checagem.
Mark
E se o reconhecimento facial não estiver disponível?
Mimi
As empresas poderão usar métodos alternativos de validação.
Luke
Mas quais métodos, e com que nível de segurança, não foi informado. Também não se sabe quanto custará às operadoras ou se haverá repasse ao cliente.
Mark
O que acontece com quem não fizer?
Mimi
A partir de 2029, as linhas não regularizadas ficam sujeitas à suspensão e, depois, ao cancelamento.
Der Puls
- A Anatel anunciou que o reconhecimento facial será obrigatório para cadastrar ou manter linhas de celular ativas.
- Milhões de usuários já existentes terão de passar por recadastramento, sem que nada mude em sua rotina de uso.
- As imagens serão comparadas com bases de dados públicas ou privadas, o que levanta dúvidas sobre o uso dessas informações.
- Novas linhas pré-pagas exigirão validação biométrica a partir de 30 de setembro de 2027, com prazos escalonados até o fim de 2028.
- Linhas não regularizadas até 2029 ficarão sujeitas a suspensão e cancelamento, e os métodos alternativos ainda não foram detalhados.
Quando a identidade digital passa a ser exigida até para falar ao telefone, a vida cotidiana ganha uma nova camada de verificação. A Anatel decidiu que quem quiser abrir ou manter uma linha de celular terá de provar, com o próprio rosto, que é quem diz ser, numa tentativa de conter linhas criadas com dados falsos ou roubados. A medida atinge pessoas físicas e microempreendedores individuais, será implantada de forma gradual até 2028 e pode deixar sem serviço, a partir de 2029, quem não se regularizar.
Na quarta-feira (28), a Anatel anunciou que quem quiser cadastrar uma linha de celular ou mantê-la ativa terá de passar por reconhecimento facial. A agência apresenta a medida como um mecanismo de prova de vida, voltado a reforçar a segurança do consumidor e dificultar fraudes com dados falsos ou de terceiros. A exigência vale para pessoas físicas e para MEIs.
A validação será feita comparando a imagem do cliente com registros de bases públicas ou privadas, nos sites, aplicativos e pontos presenciais das operadoras. Quando o reconhecimento facial não estiver disponível, outros métodos poderão ser usados, mas o comunicado não os detalha.
A implantação será gradual. Em 30 de setembro de 2027, novas linhas pré-pagas passam a exigir a checagem. Até 31 de dezembro do mesmo ano, a regra vale também para linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais. Até 31 de dezembro de 2028, todos os demais usuários, mesmo os que não pretendem mudar nada, terão de ser recadastrados.
A partir de 2029, linhas que não tiverem sido validadas ficarão sujeitas à suspensão e, depois, ao cancelamento. Resta saber como as operadoras organizarão esse recadastramento em massa e quais alternativas serão aceitas.
Na quarta-feira (28), a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, anunciou que quem quiser cadastrar uma linha de celular ou mantê-la ativa terá de passar por reconhecimento facial. A informação consta em comunicado da agência, que descreve a medida como um mecanismo de prova de vida.
Segundo a Anatel, o objetivo é reforçar a segurança dos consumidores e dificultar que linhas sejam criadas com dados falsos ou com dados de terceiros. A exigência vale para pessoas físicas e para microempreendedores individuais, os MEIs.
O funcionamento previsto é este: as imagens dos clientes serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas. A validação poderá ser feita nos sites e aplicativos das operadoras e também em pontos de atendimento presenciais. Quando o reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão recorrer a métodos alternativos de validação, que o comunicado não detalha.
A mudança não chegará de uma vez. O cronograma definido pela agência é gradual e depende da situação de cada usuário. O primeiro prazo é 30 de setembro de 2027, data até a qual as operadoras devem adotar a validação em novas linhas pré-pagas.
O segundo marco é 31 de dezembro de 2027. Até essa data, a validação precisa estar em vigor para novas linhas pós-pagas e também para casos de portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente.
O último prazo é 31 de dezembro de 2028, quando as operadoras terão de concluir o recadastramento dos demais usuários que ainda não tiverem sido validados. Ou seja, mesmo quem já tem linha ativa e não pretende mudar nada precisará passar pela checagem.
Haverá consequências para quem não se regularizar. A partir de 2029, as linhas que não tiverem passado pela validação ficarão sujeitas à suspensão e, depois, ao cancelamento.
O que fica por acompanhar é como as operadoras vão organizar o recadastramento de toda a base de clientes ao longo de pouco mais de dois anos, e quais serão os métodos alternativos aceitos quando o reconhecimento facial não puder ser usado.
Bemerkenswerte Zitate
O objetivo é criar um mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança dos consumidores e dificultar linhas com dados falsos ou de terceiros.— Anatel, em comunicado (paráfrase)
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