Numa sexta-feira em que o céu americano se fechou para partidas, a FAA ordenou a parada das decolagens em todos os aeroportos dos Estados Unidos, deixando apenas os pousos em curso. Quem atravessa o Atlântico entre Brasil e EUA passa a depender de uma espera cujo fim ninguém consegue prever, e é nesse intervalo que a Anac lembra ao viajante os direitos que a lei lhe reserva. Ainda que o evento nasça fora de qualquer controle das companhias, a regra brasileira sustenta que a responsabilidade pelo cuidado com o passageiro não desaparece junto com o céu.
Anac orienta passageiros sobre assistência e reembolso em voos entre Brasil e EUA após suspensão de decolagens
Passageiros ficaram presos em aeroportos americanos diante da incerteza e da falta de informações sobre seus voos.
Não há previsão de normalização do fluxo aéreo
Mark
O que mudou de concreto para o passageiro com essa orientação da Anac?
Mimi
Ele sabe que, mesmo com a suspensão ordenada por uma autoridade estrangeira, a companhia continua devendo assistência: alimentação após duas horas, hospedagem e transporte após quatro, se precisar pernoitar.
Luke
Mas isso vale para qualquer voo? A nota fala de voos que partem do Brasil.
Mimi
Exato, a recomendação da Anac é para voos que saem de aeroportos brasileiros. Para quem está preso nos EUA, o texto não detalha o que se aplica.
Mark
E o reembolso de despesas, quando entra?
Mimi
Só em situações excepcionais, como limite de infraestrutura ou falta de fornecedores locais, e em até sete dias, com comprovação dos gastos.
Luke
Convém lembrar que a Anac pode ainda fixar formas temporárias de assistência em eventos generalizados. A nota não diz que isso foi feito agora.
Mark
As companhias deram respostas claras?
Mimi
Azul e Gol listaram voos específicos; American e United disseram que os que estão no ar seguem. A Latam não respondeu.
Luke
E o número de quase 8.000 voos afetados é da FlightAware, até as 19h de Brasília, não um balanço oficial. Sobre quando tudo volta ao normal, ninguém sabe.
Il Polso
- A FAA paralisou todas as decolagens nos aeroportos americanos na sexta-feira (13), e só os pousos seguem permitidos.
- Quase 8 mil voos nos EUA já haviam sido atrasados ou cancelados até as 19h de Brasília, segundo a FlightAware.
- Passageiros de voos Brasil-EUA estão retidos em aeroportos, sem previsão de normalização do tráfego.
- A Anac exige que as companhias prestem assistência e reacomodem o passageiro na primeira oportunidade, mesmo em força maior.
- Azul, Gol, American e United sinalizam voos em curso e impactos na malha, enquanto a Latam não havia respondido.
Numa sexta-feira em que o céu americano se fechou para partidas, a FAA ordenou a parada das decolagens em todos os aeroportos dos Estados Unidos, deixando apenas os pousos em curso. Quem atravessa o Atlântico entre Brasil e EUA passa a depender de uma espera cujo fim ninguém consegue prever, e é nesse intervalo que a Anac lembra ao viajante os direitos que a lei lhe reserva. Ainda que o evento nasça fora de qualquer controle das companhias, a regra brasileira sustenta que a responsabilidade pelo cuidado com o passageiro não desaparece junto com o céu.
Na sexta-feira (13), a FAA, órgão que regula a aviação civil nos Estados Unidos, mandou suspender as decolagens em todos os aeroportos do país. Só os pousos foram autorizados. A decisão atingiu em cheio quem tinha viagem marcada entre Brasil e EUA, e a Anac foi a público explicar o que o passageiro pode cobrar das companhias.
A agência afirmou que acompanha os voos entre os dois países e orientou quem embarca no Brasil a procurar a empresa para checar a situação do seu voo. A reacomodação é gratuita e deve acontecer na primeira oportunidade, em voo da mesma empresa ou de outra. Se o novo horário não servir, o passageiro pode escolher outro voo da mesma companhia, dentro da validade da passagem.
As regras atualizadas em setembro exigem que a companhia avise, na compra, que o voo pode mudar por clima, segurança ou outros fatores. Mesmo em força maior, a empresa segue obrigada a dar assistência. Após duas horas de atraso, deve oferecer alimentação. Após quatro horas, se for preciso pernoitar, precisa garantir hotel e transporte. Em situações excepcionais, pode reembolsar essas despesas em até sete dias.
As companhias reagiram de formas diferentes. A Azul disse que seus voos seguiam previstos e que prestará a assistência, tratando a suspensão como algo fora de seu controle. A Gol mantinha voos noturnos vindos dos EUA e disse que qualquer decisão seguirá o compromisso com a segurança. A American prevê impactos na malha ao longo do dia, e a United informou que novos voos domésticos não decolarão enquanto a suspensão durar. A Latam não respondeu até a publicação.
Até as 19h de Brasília, quase 8.000 voos nos EUA já tinham sido atrasados ou cancelados. Não há previsão de normalização, e por enquanto o passageiro precisa consultar a companhia sobre o seu voo, com a certeza de que a lei brasileira exige cuidado mesmo quando o problema vem do céu.
Na sexta-feira (13), a FAA, órgão que regula a aviação civil nos Estados Unidos, ordenou a suspensão das decolagens em todos os aeroportos do país. Só pousos foram permitidos. A medida atingiu diretamente quem tinha viagem marcada entre Brasil e EUA, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) veio a público dizer o que o passageiro pode exigir das companhias.
Em nota divulgada no mesmo dia, a Anac informou que monitora os voos entre os dois países. Para quem parte de aeroportos brasileiros, a recomendação é procurar a companhia aérea e verificar a situação do voo ou eventuais alterações. A agência lembra que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo da própria empresa ou de outra, na primeira oportunidade, isto é, no novo voo com data e horário mais próximos do que foi atrasado, cancelado ou interrompido. Se isso não convier ao passageiro, ele pode escolher outro voo, na data e hora que preferir, mas só da mesma empresa e dentro da validade restante da passagem.
As regras sobre atrasos e cancelamentos foram atualizadas pela Anac em setembro. A principal mudança obriga a companhia a informar, no momento da compra, que o voo pode sofrer alterações por condições meteorológicas, exigências de segurança e outros fatores. Mesmo em força maior, como fechamento de aeroporto, tempestade ou determinação de autoridade, a empresa continua obrigada a prestar assistência.
O tipo de amparo depende do tempo de espera. Após duas horas de atraso, a companhia deve oferecer alimentação, na forma de crédito, refeição ou solução equivalente. Passadas quatro horas, se houver necessidade de pernoite, deve garantir hospedagem e transporte de ida e volta até o local de acomodação.
A norma prevê exceções. Em eventos de impacto generalizado, a Anac pode fixar, por decisão fundamentada e por prazo determinado, formas temporárias de cumprir a assistência material, sem eliminar o dever de atender o passageiro. Em situações excepcionais, a empresa pode cumprir as obrigações reembolsando gastos com alimentação, transporte e hospedagem. Isso só vale diante de limitações da infraestrutura aeroportuária, falta de fornecedores locais ou outra emergência imprevisível, e o reembolso sai em até sete dias, mediante comprovação das despesas.
As companhias reagiram de modos distintos. A Azul disse que o voo AD9301, de Campinas a Orlando, seguia normalmente, com pouso previsto para as 19h locais (21h em Brasília). Havia ainda os voos AD8707 (Orlando-Campinas), AD9302 (Orlando-Confins) e AD8704 (Campinas-Fort Lauderdale). A empresa chamou a suspensão de fato alheio ao seu controle e disse que prestará a assistência prevista na resolução da Anac. A Gol tem dois voos previstos à noite com origem nos EUA: o G3 7635, Orlando-Brasília, às 21h locais (23h em Brasília), e o G3 7749, Miami-Brasília, às 21h35 locais (23h35). Segundo a empresa, qualquer decisão seguirá o compromisso com a segurança. A Latam não respondeu até a publicação.
A American Airlines afirmou que voos já no ar podem seguir ao destino, mas prevê impactos na malha pelo resto do dia, conforme a duração da paralisação. A United disse que os voos em curso continuam a rota e que novos voos domésticos não decolarão enquanto a suspensão vigorar.
Até as 19h de Brasília, quase 8.000 voos nos EUA haviam sido atrasados ou cancelados, segundo a FlightAware. Não há previsão de normalização do tráfego aéreo; por ora, o caminho para o passageiro é consultar a companhia sobre cada voo.
Citazioni salienti
A Azul acompanha atentamente a suspensão do espaço aéreo nos Estados Unidos, fato alheio ao seu controle, e aguarda novas orientações das autoridades americanas.— Azul, em nota
Novos voos domésticos não decolarão enquanto a suspensão determinada pela FAA estiver em vigor.— United Airlines, em nota
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