Num país em que a rotina de trabalho molda a vida inteira, o Senado se prepara para decidir se a escala de seis dias de serviço para um de descanso ainda deve existir. A PEC 221, que já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça, chega ao plenário na próxima quarta-feira (14), depois de meses de espera. Se avançar, a mudança será gradual, com transição de até 14 meses, mas tocará a rotina de milhões de trabalhadores e a forma como o tempo de trabalho e de descanso é repartido na vida nacional.
Alcolumbre marca para quarta votação da PEC que acaba com a escala 6x1 no Senado
A votação de quarta-feira é apenas o primeiro turno no Senado
Mark
Por que essa votação marcada para quarta-feira chama tanta atenção?
Mimi
Porque a proposta ficou parada no Senado por meses. A Câmara aprovou em maio, e só agora o plenário tem data para votar.
Mark
O que muda na prática para o trabalhador?
Mimi
Dois dias de descanso por semana e jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário. Primeiro viria a escala 5x2 com 42 horas, 60 dias após a promulgação, e 12 meses depois as 40 horas.
Luke
Vale lembrar que é só o primeiro turno. Ainda faltam o segundo turno no Senado e, se o texto mudar, nova análise na Câmara.
Mark
E a demora, como se explica?
Mimi
A base do governo tentou pautar, mas Alcolumbre manteve o texto parado até agosto, quando o enviou à CCJ. Ele disse que a votação seria depois das eleições.
Luke
Isso está registrado, mas o texto não explica os motivos da demora além do que ele declarou. Não dá para afirmar mais que isso.
Mark
Há exceções na regra?
Mimi
Sim, para quem tem ensino superior e ganha R$ 21.188,87 ou mais, desde que mantida a escala 5x2. Nesses casos, a negociação direta define a jornada.
Luke
E o resultado da votação é desconhecido. A data está marcada, o placar não.
Il Polso
- A votação em primeiro turno está marcada para quarta-feira (14), depois de meses de espera no plenário do Senado.
- A PEC promete dois dias de descanso semanal remunerado e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário.
- Empresas teriam 60 dias para adotar a escala 5x2 e 42 horas, com nova redução a 40 horas um ano depois.
- A exceção para quem tem diploma superior e ganha R$ 21.188,87 ou mais expõe o ponto mais disputado do texto.
- Como emenda constitucional, a proposta precisa de dois turnos no Senado e, se alterada, voltará à Câmara.
Num país em que a rotina de trabalho molda a vida inteira, o Senado se prepara para decidir se a escala de seis dias de serviço para um de descanso ainda deve existir. A PEC 221, que já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça, chega ao plenário na próxima quarta-feira (14), depois de meses de espera. Se avançar, a mudança será gradual, com transição de até 14 meses, mas tocará a rotina de milhões de trabalhadores e a forma como o tempo de trabalho e de descanso é repartido na vida nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221, de 2019, que acaba com a escala 6x1. Ela obriga o trabalhador a cumprir seis dias de serviço para um de descanso, e a proposta espera há meses por uma decisão no plenário.
O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem redução de salário. A transição é gradual: sessenta dias após a promulgação, as empresas precisariam adotar a escala 5x2 e 42 horas semanais, e doze meses depois a jornada chegaria a 40 horas.
O caminho até aqui foi longo. A Câmara aprovou a proposta em maio e, no Senado, ela ficou parada até agosto, quando foi enviada à CCJ. A comissão aprovou o fim da 6x1 no início de setembro, mas Alcolumbre adiou o plenário para depois das eleições.
Há uma exceção para trabalhadores com diploma superior que ganham R$ 21.188,87 ou mais: desde que mantida a escala 5x2, a duração da jornada seria negociada diretamente com o patrão. A votação de quarta-feira é só o primeiro passo, pois a emenda ainda precisa de um segundo turno no Senado e, se for alterada, voltará aos deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta que põe fim à escala 6x1, aquela em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de descanso. É a PEC 221, de 2019, que há meses espera uma decisão no plenário da Casa.
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário, e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A mudança não seria imediata: a proposta traz uma regra de transição de até 14 meses.
Ao anunciar a data, Alcolumbre disse cumprir o compromisso de levar a matéria à pauta "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental".
A proposta chega a esse ponto depois de um caminho longo. A Câmara dos Deputados a aprovou em dois turnos em maio deste ano e a enviou ao Senado. Lá, a base do governo tentou pautá-la, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Só em agosto ele o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas o presidente do Senado não levou o tema ao plenário e afirmou que a votação ocorreria depois das eleições.
O calendário da transição está detalhado no texto. Sessenta dias após a promulgação da emenda, as empresas teriam de garantir a escala 5x2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais. Doze meses depois dessa primeira redução, a jornada cairia para 40 horas. Os trabalhadores terceirizados da administração pública teriam uma regra de transição diferente.
Há ainda uma exceção prevista para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem atualmente R$ 21.188,87 ou mais. Para eles, desde que mantida a escala 5x2, a duração do trabalho seria definida por negociação direta entre patrão e empregado.
Por ser emenda constitucional, a proposta precisa ser aprovada nas duas Casas, em dois turnos em cada uma. A votação de quarta-feira é, portanto, apenas o primeiro turno no Senado. Se os senadores alterarem o texto, ele terá de voltar a ser analisado pelos deputados.
Citazioni salienti
Cumpre o compromisso de colocar a proposta na pauta com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
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