Num país em que o ritmo do trabalho sempre foi medido pelo cansaço de quem o executa, o Senado brasileiro se prepara para decidir, na quarta-feira, dia 14, se a escala 6×1 — seis dias de labor para um de descanso — continuará a ser a regra. A proposta, a PEC 221/2019, promete dois dias de folga por semana e uma jornada de 40 horas sem corte de salário, em um percurso gradual que atravessa quatorze meses. A cena importa menos pela aritmética das horas do que pelo que ela revela: a conquista de um tempo livre sempre chega devagar, passando por mãos que a retêm e por mãos que a empurram adiante.
Alcolumbre marca para quarta-feira votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6×1
Só em agosto ele o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça
Mark
Por que essa votação de quarta-feira importa tanto?
Mimi
Porque é a primeira vez que o plenário do Senado vai votar a PEC. Ela estava parada desde maio, quando a Câmara a aprovou, e só chegou à CCJ em agosto.
Mark
E o que muda na vida de quem trabalha?
Mimi
Dois dias de descanso por semana e jornada de 44 para 40 horas, sem redução de salário. Mas em etapas: 42 horas após 60 dias da promulgação e 40 horas 12 meses depois.
Luke
Vale lembrar que é só o primeiro turno. Ainda falta o segundo no Senado, e nada está aprovado até lá.
Mark
Alcolumbre disse que vai votar com responsabilidade e diálogo. Isso indica o resultado?
Mimi
Não indica. É uma declaração sobre o rito, não sobre o voto. Ele havia dito que votaria após as eleições, e a data foi marcada.
Luke
Exato. O texto não informa quantos votos há nem se haverá mudanças. Qualquer previsão sobre o resultado seria especulação.
Mark
E se os senadores alterarem o texto?
Mimi
Aí a proposta volta à Câmara para nova análise, o que prolonga o processo.
Luke
Também não sabemos se há emendas em discussão. A matéria só confirma essa regra de tramitação.
O Pulso
- A votação em primeiro turno no Senado foi marcada para quarta-feira, dia 14, e a pressão sobre o calendário já é palpável.
- A PEC 221 reduz a jornada de 44 para 40 horas e tenta acabar com a escala 6×1 sem cortar salários.
- A transição prevista em até 14 meses coloca empresas diante de uma virada escalonada: 42 horas após 60 dias e 40 horas um ano depois.
- A proposta ainda precisa vencer dois turnos no Senado; qualquer alteração a devolve à Câmara, e o resultado de quarta-feira define o próximo passo.
Num país em que o ritmo do trabalho sempre foi medido pelo cansaço de quem o executa, o Senado brasileiro se prepara para decidir, na quarta-feira, dia 14, se a escala 6×1 — seis dias de labor para um de descanso — continuará a ser a regra. A proposta, a PEC 221/2019, promete dois dias de folga por semana e uma jornada de 40 horas sem corte de salário, em um percurso gradual que atravessa quatorze meses. A cena importa menos pela aritmética das horas do que pelo que ela revela: a conquista de um tempo livre sempre chega devagar, passando por mãos que a retêm e por mãos que a empurram adiante.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a PEC que acaba com a escala 6×1 será votada em primeiro turno na quarta-feira, dia 14. Ao marcar a data, ele afirmou que o tema seria tratado com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.
O texto, a PEC 221 de 2019, garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem perda de salário. A mudança chegaria em etapas: sessenta dias após a promulgação, empresas deveriam adotar a escala 5×2 e jornada de 42 horas; doze meses depois, a jornada cairia para 40 horas. Trabalhadores terceirizados da administração pública ficam fora desse desenho e terão regra própria. Há ainda uma exceção para quem tem ensino superior e ganha R$ 21.188,87 ou mais: a jornada poderá ser negociada diretamente, desde que mantida a escala 5×2.
A Câmara aprovou a proposta em maio, em dois turnos. No Senado, o caminho foi lento: a base do governo tentou acelerar a análise, mas o texto ficou parado até agosto, quando foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça. Em setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas o presidente da Casa adiou o plenário para depois das eleições.
Agora, a data está marcada. Se o texto passar sem mudanças, segue para o segundo turno no Senado; se for alterado, retorna à Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira, dia 14, a votação em primeiro turno da proposta que acaba com a escala 6×1, aquela em que o trabalhador cumpre seis dias seguidos para um de descanso. Ao anunciar a data, ele disse estar cumprindo o compromisso de levar o tema à pauta com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.
O texto é a PEC 221, de 2019. Ela prevê dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário. A mudança não seria imediata: a proposta traz uma regra de transição de até 14 meses.
O calendário da transição tem duas etapas. Sessenta dias depois da promulgação da emenda constitucional, as empresas teriam de garantir a escala 5×2 e baixar a jornada para 42 horas semanais. Doze meses após essa primeira redução, a jornada cairia para 40 horas. Os trabalhadores terceirizados da administração pública ficam fora desse desenho e terão uma regra de transição própria.
Há ainda uma exceção prevista no texto. Para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem hoje R$ 21.188,87 ou mais, a duração da jornada poderá ser definida em negociação direta entre patrão e empregado, desde que se mantenha a escala 5×2.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, que a aprovou em dois turnos em maio deste ano e a enviou ao Senado. Como se trata de emenda constitucional, ela precisa ser aprovada nas duas Casas, em dois turnos em cada uma. Se os senadores mudarem o texto, os deputados terão de analisá-lo novamente.
O caminho no Senado foi lento. A base do governo tentou pautar a análise, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Só em agosto ele o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça. No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, e mesmo assim o presidente da Casa não levou o tema ao plenário, afirmando que a votação ocorreria depois das eleições.
Agora, a data está marcada. O resultado da sessão de quarta-feira definirá o passo seguinte: se o texto passar sem alterações, segue para o segundo turno no Senado; se for modificado, volta à Câmara.
Citações Notáveis
Cumpre o compromisso de pautar a proposta com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado (paráfrase)
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