Num momento em que o trabalho de seis dias seguidos por um de descanso ainda molda a rotina de milhões de brasileiros, o Senado se prepara para decidir se a jornada 6x1 chega ao fim. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima quarta-feira, dia 14, a primeira votação da PEC 221/2019, que propõe dois dias de descanso semanal e a redução da jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário. A proposta já passou pela Câmara e percorreu um caminho marcado por demoras, o que lembra que mudanças nas regras do trabalho raramente acontecem sem disputa sobre o tempo em que elas devem
Alcolumbre marca para quarta-feira votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6x1
Seis dias de trabalho por um de descanso podem estar com os dias contados
Por que essa votação de quarta-feira chama tanta atenção?
Porque a proposta ficou meses parada no Senado. A Câmara aprovou em maio, a CCJ aprovou em setembro, e só agora o plenário tem data.
O que muda na prática para o trabalhador?
Dois dias de descanso por semana e jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário, com transição de até 14 meses.
Mas é só o primeiro turno. Ainda falta o segundo no Senado, e nada garante que o texto saia sem alterações.
E se mudarem o texto?
Ele volta para a Câmara, que precisa analisá-lo de novo.
A reportagem cita que Alcolumbre havia dito que a votação seria após as eleições, mas não explica o que motivou a data marcada. Isso fica em aberto.
Há exceções na regra?
Sim: quem tem ensino superior e ganha a partir de R$ 21.188,87 pode negociar a jornada diretamente, mantida a escala 5x2.
E os terceirizados da administração pública têm transição própria, cujos detalhes não aparecem na matéria.
El Pulso
- A escala 6x1 segue como um peso no cotidiano de quem trabalha, e a expectativa de mudança já ocupa o centro do debate.
- A tramitação foi travada por meses no Senado, e o agendamento para o dia 14 chega depois de a CCJ ter aprovado o texto em setembro.
- O texto precisa passar por dois turnos no plenário do Senado e, se sofrer alterações, retorna à Câmara, o que pode estender o percurso.
- A transição prevista de até 14 meses e a exceção para trabalhadores de alta renda com diploma superior colocam em disputa o alcance real da mudança.
Num momento em que o trabalho de seis dias seguidos por um de descanso ainda molda a rotina de milhões de brasileiros, o Senado se prepara para decidir se a jornada 6x1 chega ao fim. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima quarta-feira, dia 14, a primeira votação da PEC 221/2019, que propõe dois dias de descanso semanal e a redução da jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário. A proposta já passou pela Câmara e percorreu um caminho marcado por demoras, o que lembra que mudanças nas regras do trabalho raramente acontecem sem disputa sobre o tempo em que elas devem entrar em vigor.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira, dia 14, a votação em primeiro turno da proposta que acaba com a escala 6x1, em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de folga. A decisão foi divulgada em 10 de outubro de 2026.
O texto, a PEC 221 de 2019, garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário. A mudança não seria imediata. Sessenta dias após a promulgação, as empresas deveriam adotar a escala 5x2 e a jornada de 42 horas; doze meses depois, a carga cairia para 40 horas.
A trajetória no Senado foi lenta. A Câmara aprovou a proposta em maio, mas o tema ficou parado até agosto, quando foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça. Em setembro, a CCJ aprovou o fim da 6x1, mas Alcolumbre adiou a votação em plenário para depois das eleições.
Há ainda uma exceção: trabalhadores com diploma superior que ganham hoje R$ 21.188,87 ou mais poderiam negociar diretamente a duração da jornada, desde que mantida a escala 5x2. Como se trata de PEC, o texto precisa passar por dois turnos em cada Casa. Se os senadores alterarem o conteúdo, a proposta volta à Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, aquela em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de descanso. A decisão foi divulgada em 10 de outubro de 2026.
O texto é a PEC 221, de 2019. Ela prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário, e diminui a jornada semanal de 44 para 40 horas. A mudança não seria imediata: está prevista uma regra de transição de até 14 meses.
Ao marcar a votação, Alcolumbre afirmou que cumpre o compromisso de pautar a proposta "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental".
A PEC chega ao plenário do Senado depois de uma trajetória que não foi rápida. A Câmara dos Deputados a aprovou em dois turnos em maio deste ano e a enviou ao Senado. Lá, a base do governo tentou colocar o tema em pauta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Só em agosto ele o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1. Mesmo assim, o presidente do Senado não levou a matéria ao plenário e afirmou que a votação ocorreria depois das eleições.
O calendário da transição está detalhado no texto. Sessenta dias após a promulgação da emenda, as empresas teriam de garantir a escala 5x2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais. Doze meses depois dessa primeira redução, a jornada cairia para 40 horas. Trabalhadores terceirizados da administração pública teriam uma regra de transição diferenciada.
Há ainda uma exceção prevista: para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem hoje R$ 21.188,87 ou mais, a duração do trabalho poderia ser definida em negociação direta entre patrão e empregado, desde que mantida a escala 5x2.
Por se tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado nas duas Casas, em dois turnos em cada uma. A votação de quarta-feira é, portanto, apenas o primeiro turno no Senado. Se os senadores alterarem a proposta, ela terá de voltar a ser analisada pelos deputados.
Citas Notables
Cumpre o compromisso de pautar a proposta com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado