Num Brasil em que o trabalho ocupa boa parte da vida, o Senado se prepara para decidir se a semana de seis dias de labuta e um de descanso ainda merece lugar na Constituição. Davi Alcolumbre marcou para quarta-feira (14) a primeira votação de uma proposta que garantiria dois dias de descanso semanal remunerado e reduziria a jornada de 44 para 40 horas, em um movimento gradual. A matéria já atravessou a Câmara e uma comissão do Senado, mas sua trajetória foi lenta e marcada por adiamentos, o que mostra quanto a promessa de tempo livre para o trabalhador depende do ritmo da política.
Alcolumbre marca para quarta-feira votação da PEC que acaba com a escala 6x1
Dois dias de descanso por semana, sem redução salarial
Mark
Por que essa votação de quarta-feira é importante?
Mimi
Porque é a primeira vez que o plenário do Senado vai votar a PEC. Ela está parada desde maio, quando a Câmara a aprovou.
Mark
O que muda na vida do trabalhador, concretamente?
Mimi
Dois dias de descanso por semana e jornada de 40 horas em vez de 44, sem corte de salário. A mudança viria em duas etapas: 42 horas após 60 dias da promulgação e 40 horas 12 meses depois.
Luke
Vale separar: o que está marcado é só o primeiro turno. Ainda faltam um segundo turno no Senado e, se houver alteração, nova votação na Câmara.
Mark
E o atraso? Alcolumbre havia dito que votaria depois das eleições.
Mimi
Sim. A base do governo tentou pautar, ele manteve parado, mandou à CCJ só em agosto, e a CCJ aprovou em setembro. Agora marcou a data.
Luke
A fonte registra a declaração dele de que cumpre um compromisso, mas não diz se há votos garantidos nem se haverá mudanças no texto. Isso é desconhecido.
Mark
Há exceções na regra?
Mimi
Sim: profissionais com ensino superior que ganham R$ 21.188,87 ou mais, se mantida a escala 5x2, poderão negociar a jornada diretamente. Os terceirizados da administração pública têm transição própria.
Luke
E o texto não detalha como será essa transição dos terceirizados, então não dá para afirmar o prazo deles.
El Pulso
- A data da votação em primeiro turno no Senado, marcada para quarta-feira (14), coloca em suspense uma mudança que afetaria milhões de trabalhadores.
- A PEC 221/2019 tramitou devagar: ficou parada por meses antes de chegar à CCJ, que a aprovou no início de setembro.
- Alcolumbre havia prometido levar o tema ao plenário só depois das eleições, e a antecipação reacende a disputa entre governo e Senado.
- Se aprovada sem alterações, a jornada cai para 40 horas com transição de até 14 meses; se houver mudanças, o texto volta aos deputados e a travessia se estende.
Num Brasil em que o trabalho ocupa boa parte da vida, o Senado se prepara para decidir se a semana de seis dias de labuta e um de descanso ainda merece lugar na Constituição. Davi Alcolumbre marcou para quarta-feira (14) a primeira votação de uma proposta que garantiria dois dias de descanso semanal remunerado e reduziria a jornada de 44 para 40 horas, em um movimento gradual. A matéria já atravessou a Câmara e uma comissão do Senado, mas sua trajetória foi lenta e marcada por adiamentos, o que mostra quanto a promessa de tempo livre para o trabalhador depende do ritmo da política.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu colocar em pauta para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta que acaba com a escala 6x1, em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para um de descanso. Ao anunciar a data, ele prometeu tratar o tema com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.
A PEC 221, de 2019, garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem corte de salário, e reduz a jornada das atuais 44 horas para 40 horas. A mudança seria gradual: sessenta dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2 com 42 horas semanais, e doze meses depois a jornada chegaria a 40 horas. Terceirizados da administração pública terão regra própria. Para quem tem diploma de ensino superior e ganha R$ 21.188,87 ou mais, a jornada poderá ser negociada diretamente, desde que a escala 5x2 seja mantida.
A Câmara aprovou o texto em dois turnos em maio. No Senado, porém, o caminho foi longo: a base do governo pediu para pautar a análise, mas o texto ficou parado até agosto, quando foi enviado à CCJ. No início de setembro a comissão aprovou o fim da 6x1, mas Alcolumbre adiou o plenário para depois das eleições.
Agora, com a data definida, o plenário dará o primeiro passo de duas votações necessárias. Se o texto passar sem alterações, segue para promulgação; se sofrer mudanças, retorna à Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, aquela em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para um de descanso. Ao anunciar a data, ele afirmou que cumpre o compromisso de levar o tema à pauta "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental".
A PEC 221, de 2019, prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. Também reduz a jornada semanal das atuais 44 horas para 40 horas, e o faz de forma gradual, com uma regra de transição de até 14 meses.
O cronograma da transição está detalhado no texto. Sessenta dias depois da promulgação da emenda, as empresas terão de garantir a escala 5x2 e uma jornada de 42 horas semanais. Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas. Os trabalhadores terceirizados da administração pública são exceção e terão uma regra de transição diferenciada.
Há ainda uma previsão específica para quem tem diploma de ensino superior e recebe, atualmente, R$ 21.188,87 ou mais. Para esses profissionais, desde que se mantenha a escala 5x2, a duração da jornada poderá ser definida por negociação direta entre patrão e empregado.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, que a aprovou em dois turnos em maio deste ano e a enviou ao Senado. Como se trata de emenda constitucional, o texto precisa ser aprovado nas duas Casas, em dois turnos em cada uma. Se os senadores fizerem mudanças, a proposta volta para nova apreciação dos deputados.
No Senado, o caminho foi mais lento. A base do governo tentou pautar a análise, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Só em agosto ele o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça. No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas o presidente da Casa não levou o tema ao plenário e afirmou que a votação ocorreria depois das eleições.
Agora, com a data marcada para a quarta-feira (14), o plenário fará a primeira de duas votações necessárias no Senado. Se o texto for aprovado sem alterações ao final do processo, segue o rito de promulgação; se houver mudanças, volta à Câmara.
Citas Notables
Colocar a proposta na pauta com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
Quieres la nota completa?
Lee el original en EBC ↗
General News