Num momento em que o país ainda digere o resultado das urnas, o Senado caminha para decidir se o fim da escala 6x1, que mexe com a vida de milhões de trabalhadores, avança ou fica suspenso. A proposta, que já passou pela Câmara com ampla maioria, chega agora ao plenário do Senado sob a sombra de uma disputa eleitoral recente. O que está em jogo vai além da jornada de trabalho: é a medida de quanto a política consegue responder ao desejo popular quando o cálculo do poder se mistura com ele.
Alcolumbre marca para quarta-feira (14) votação da PEC que acaba com a escala 6x1
O anúncio da inclusão do tema na pauta foi inesperado.
Mark
Por que essa votação marcada para quarta importa tanto?
Mimi
Porque é o primeiro turno de uma PEC que acaba com a escala 6x1, tema de grande apelo popular. Na Câmara, em maio, o placar foi de 472 a 22.
Mark
E por que o Planalto aposta nela agora?
Mimi
Depois das votações de domingo, em geral desfavoráveis ao governo Lula, a aprovação seria uma forma de dar fôlego ao presidente na disputa contra Flávio Bolsonaro.
Luke
Vale separar: que o Planalto vê a PEC como aposta é a leitura do jornal. O texto não traz declaração do governo nesse sentido.
Mark
E o rito? Já estaria tudo certo para quarta?
Mimi
Três das cinco sessões de discussão aconteceram. A quarta prevê a quinta sessão e o primeiro turno. Há ainda três sessões antes do segundo turno.
Luke
Mas isso supõe que o calendário se mantenha. O regimento permite quebrar o prazo por maioria simples, e não sabemos se alguém vai pedir isso.
Mark
O que muda com o resultado da eleição para o Senado?
Mimi
A reportagem diz que ele pode colocar a tramitação em xeque, sem detalhar como.
Luke
Exato: é um risco apontado, não um fato. Não há contagem de votos no texto, então o desfecho de quarta segue em aberto.
Le Pouls
- Três das cinco sessões de discussão já foram cumpridas, e a contagem regressiva para a votação em primeiro turno está marcada para quarta-feira (14).
- Há um atalho regimental capaz de encurtar o rito, desde que a maioria simples dos presentes aprove a quebra do prazo.
- O Planalto enxerga na PEC uma chance de reanimar Lula diante de Flávio Bolsonaro, depois de resultados eleitorais pouco favoráveis.
- O próprio resultado das urnas no Senado pode mudar o equilíbrio de forças e colocar a tramitação em risco.
Num momento em que o país ainda digere o resultado das urnas, o Senado caminha para decidir se o fim da escala 6x1, que mexe com a vida de milhões de trabalhadores, avança ou fica suspenso. A proposta, que já passou pela Câmara com ampla maioria, chega agora ao plenário do Senado sob a sombra de uma disputa eleitoral recente. O que está em jogo vai além da jornada de trabalho: é a medida de quanto a política consegue responder ao desejo popular quando o cálculo do poder se mistura com ele.
Na quinta-feira (8), o plenário do Senado encerrou a terceira sessão de discussão da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. Agora, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) marcou para a próxima quarta-feira (14) a sessão final de discussão e a votação em primeiro turno.
O rito exige cinco sessões antes da votação, e ainda faltam duas. Há, porém, um atalho: o prazo pode ser encurtado se a maioria simples dos presentes aprovar. Se a PEC passar em primeiro turno, ainda precisará de outras três sessões antes do segundo.
O calendário tem sua própria história. Em setembro, Alcolumbre havia dito que a votação só ocorreria após as eleições, mas depois anunciou a data de 6 de outubro. Na Câmara, a proposta já havia recebido 472 votos a favor e 22 contra, sinal de forte apelo popular.
Agora, com as urnas de domingo (4) desfavoráveis ao governo, a PEC virou aposta do Planalto para dar fôlego a Lula contra Flávio Bolsonaro. Mas o resultado da eleição para o Senado pode alterar o jogo. Na quarta-feira, o plenário mostrará como cada partido leu esse recado.
Na quinta-feira (8), o plenário do Senado encerrou a terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição 221/2019, aquela que mexe na jornada de trabalho e põe fim à escala 6x1. A conversa havia começado na terça (6), seguiu na quarta (7) e terminou na quinta. Agora, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) o passo seguinte.
A pauta daquele dia prevê duas coisas: a última sessão de discussão e a votação do texto em primeiro turno. O rito exige cinco sessões de discussão no plenário antes dessa votação, e três já foram cumpridas. Se a PEC for aprovada em primeiro turno, ainda terá de passar por outras três sessões de discussão antes de chegar ao segundo turno.
Há, porém, um atalho previsto no regimento. O prazo de cinco sessões pode ser quebrado para que a votação aconteça mais depressa. Para isso, a quebra precisa ser aprovada pela maioria simples dos presentes na sessão.
O calendário da proposta tem uma história própria. Em 2 de setembro, antes do primeiro turno das eleições, Alcolumbre anunciou que havia pautado para 6 de outubro o início da votação em plenário. O anúncio foi inesperado: o próprio presidente do Senado dissera, no começo de setembro, que a votação só seria feita depois das eleições.
O tema pesa porque o fim da escala 6x1 ganhou forte apelo popular nos últimos anos. Quando a proposta foi pautada na Câmara dos Deputados, em maio, já na fase de pré-campanha, o resultado foi expressivo: 472 votos a favor e 22 contra.
O contexto político, no entanto, mudou com as urnas. Depois das votações de domingo (4), de modo geral desfavoráveis ao governo Lula, a eventual aprovação da PEC é uma aposta do Planalto para dar fôlego ao presidente na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL). Os próprios resultados da eleição para o Senado, porém, podem agora colocar em xeque a tramitação da matéria.
O que se acompanha, então, é a sessão de quarta-feira (14): se a discussão será concluída no ritmo previsto, se haverá pedido para encurtar prazos e como o plenário, com a leitura que cada partido faz do resultado eleitoral, votará em primeiro turno.
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