Em um momento em que a relação entre tempo de trabalho e tempo de vida volta ao centro do debate público, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação da PEC 221/2019, que pretende encerrar a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. A decisão foi anunciada em vídeo ao lado do senador Cleitinho, que já defendia o tema, e reflete um processo legislativo que já passou pela Câmara e agora atravessa o rito do Senado. O que está em jogo é, antes de tudo, a forma como uma sociedade decide dividir suas horas entre produção e descanso.
Alcolumbre marca para quarta (14) votação da PEC que acaba com a escala 6x1 no Senado
Quem ganha é o trabalhador
Mark
Em termos simples, o que o Senado vai votar na semana que vem?
Mimi
A PEC 221/2019. Ela reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem corte de salário. É o fim da escala 6x1.
Mark
Qual é o placar necessário?
Mimi
Pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Na Câmara, a proposta passou em maio com 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.
Luke
Esse placar da Câmara não garante nada no Senado. A reportagem não traz nenhuma contagem de votos senatoriais, então o resultado ainda é desconhecido.
Mark
E a data de quarta-feira está firme?
Mimi
Alcolumbre colocou a PEC na pauta de terça, quarta e quinta. Mas antes do primeiro turno ainda faltam duas sessões de discussão, que devem terminar até quarta.
Luke
Ou seja, a votação está marcada, mas depende do cumprimento desse rito. Ele disse que a pauta está aberta nos três dias, não que a votação será necessariamente na quarta.
Mark
Os dois turnos podem acontecer no mesmo dia?
Mimi
Só se as lideranças fecharem acordo para quebrar o interstício, o que dispensa as três sessões de discussão previstas antes do segundo turno.
Luke
E esse acordo ainda é uma possibilidade, não um fato. O texto não diz que ele existe.
Mark
Há chance de mudanças no texto?
Mimi
Já são 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, Omar Aziz. Novas emendas ainda podem ser apresentadas em plenário, segundo a Agência Senado.
El Pulso
- A PEC precisa de 49 dos 81 senadores em dois turnos, e cada voto pesa em um texto que já foi aprovado com folga pela Câmara.
- Alcolumbre fixou a pauta entre terça (13) e quinta (15), com votação prevista para quarta, enquanto ainda faltam sessões de discussão para cumprir o regimento.
- Um acordo entre lideranças pode quebrar o interstício e levar os dois turnos ao mesmo dia, acelerando a decisão.
- A proposta chega ao plenário com 36 emendas rejeitadas pelo relator Omar Aziz, mas com possibilidade de novas emendas em plenário, e a pauta está ligada à campanha de reeleição de Lula.
Em um momento em que a relação entre tempo de trabalho e tempo de vida volta ao centro do debate público, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação da PEC 221/2019, que pretende encerrar a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. A decisão foi anunciada em vídeo ao lado do senador Cleitinho, que já defendia o tema, e reflete um processo legislativo que já passou pela Câmara e agora atravessa o rito do Senado. O que está em jogo é, antes de tudo, a forma como uma sociedade decide dividir suas horas entre produção e descanso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. O anúncio foi feito em vídeo gravado com o senador Cleitinho (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais, que sempre defendeu o tema. Cleitinho comemorou dizendo que "quem ganha é o trabalhador".
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem perda de salário. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos. A Câmara já aprovou o texto em maio, com 472 votos no primeiro turno e 461 no segundo.
No Senado, a tramitação segue o regimento. Duas sessões de discussão ainda devem ser concluídas até quarta. Se as lideranças fizerem um acordo para quebrar o interstício, os dois turnos podem ser votados no mesmo dia. O fim da escala 6x1 é uma das bandeiras da campanha de reeleição do presidente Lula, o que dá ao tema peso político extra. O que observar agora é se o cronograma será cumprido e se haverá acordo para votar tudo de uma vez.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6x1. O anúncio veio em um vídeo divulgado nas redes sociais, gravado ao lado do senador Cleitinho (Republicanos), que é também governador eleito de Minas Gerais.
No vídeo, Alcolumbre disse que Cleitinho sempre se manifestou a favor do tema e que o recebeu para perguntar como andava a tramitação da PEC 221. Segundo o presidente do Senado, a proposta estará na pauta do plenário na terça (13), na quarta (14) e na quinta (15), "como você sempre quis". Cleitinho agradeceu e afirmou que "quem ganha é o trabalhador".
Em nota, Alcolumbre disse cumprir o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Segundo ele, caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção.
O texto da PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário. Para ser aprovada no Senado, precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
A Câmara dos Deputados já aprovou a proposta em maio. No primeiro turno, o placar foi de 472 votos a 22; no segundo, de 461 a 19. O mínimo exigido era de 308 votos favoráveis em cada turno.
No Senado, a tramitação segue o regimento. Ao longo desta semana, foram realizadas três sessões de discussão. Faltam mais duas para que a PEC possa ser votada em primeiro turno, e elas devem ser concluídas até quarta.
O regimento prevê ainda outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Se houver acordo entre as lideranças, porém, os senadores podem aprovar a quebra de interstício, mecanismo que dispensa esses prazos. Nesse caso, os dois turnos poderiam ocorrer no mesmo dia.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo a Agência Senado, os senadores ainda podem apresentar novas emendas em plenário. O fim da escala 6x1 é uma das pautas prioritárias da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que observar a partir de agora: se as duas sessões de discussão restantes serão concluídas até quarta e se haverá acordo entre as lideranças para dispensar os prazos e votar os dois turnos de uma vez.
Citas Notables
Cumpro o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado, em nota
Quem ganha é o trabalhador.— Cleitinho, senador e governador eleito de Minas Gerais
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