Alcolumbre indica Pacheco para TCU após saída de Bruno Dantas

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou na segunda-feira a indicação de Rodrigo Pacheco para o Tribunal de Contas da União. A vaga abriu-se com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas. Pacheco, ex-presidente da Casa, será votado no plenário do Senado na terça-feira, ou no máximo até quarta, caso o quórum seja insuficiente.

Alcolumbre tomou cuidado em reforçar que a escolha foi coletiva, pedindo aos líderes partidários que assinassem a indicação. Também comunicou Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que deseja levar a votação direto ao plenário, sem sabatina — procedimento permitido pelo regimento interno. Em 2021, quando Pacheco era presidente do Senado, ele havia decidido realizar sabatinas porque três senadores disputavam a vaga e não havia consenso; naquela ocasião, Antonio Anastasia venceu Kátia Abreu e Fernando Bezerra.

Senadores consultados pela reportagem afirmam que não há nome melhor que o de Pacheco para a vaga e que ele só não será ministro do tribunal se não quiser. Três líderes previram uma das maiores votações da história. O líder do MDB, Eduardo Braga, havia afirmado no início do mês que a vaga pertencia ao partido, mas que a bancada abriria mão em prol de Pacheco. Otto Alencar descreveu Pacheco como um dos maiores presidentes do Senado e do Congresso, destacando sua defesa da lisura das urnas eletrônicas em 2022 e sua posição contra os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Alcolumbre e parte do Senado haviam pressionado o presidente Lula para indicar Pacheco ao Supremo Tribunal Federal na vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Lula ignorou a pressão, indicou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o cargo — que foi rejeitado — e insistiu que Pacheco fosse candidato ao governo de Minas Gerais. Pacheco recusou a candidatura.

Uma pessoa próxima ao senador afirma que ele está entusiasmado com a provável ida para o TCU. Pacheco gosta do ambiente de tribunais e está cansado da política. Diferentemente dos ministros do STF, ele não precisa permanecer no cargo até os 75 anos, quando a aposentadoria compulsória ocorre no TCU. O senador completa 50 anos em novembro. A última indicação feita pelo Senado para o tribunal foi a de Anastasia, aprovação que Pacheco considerou uma vitória pessoal porque abriu caminho para que Alexandre Silveira, de quem era próximo, assumisse o mandato como suplente.

Vital do Rêgo, atual presidente do TCU, também veio de uma das três vagas do Senado na corte de contas. Pacheco, se aprovado, ocupará a terceira. O senador está no final do mandato; seu primeiro suplente é o ex-deputado federal e empresário Renzo Braz.

Bruno Dantas renunciou ao cargo de ministro do TCU na segunda-feira para se dedicar, conforme suas palavras, a novos projetos. Ele seguirá para a iniciativa privada, embora ainda não tenha indicado qual projeto específico. A Folha havia mostrado em maio que interlocutores de Dantas afirmam que ele negocia com a Avibrás, empresa de tecnologia aeroespacial que pediu recuperação judicial em 2022 e foi comprada pela J&F, dos irmãos Batista. Dantas declarou que encontrou nos projetos que pretende abraçar o estímulo de que precisava: iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas, continuidade de sua dedicação à vida acadêmica e participação no debate público a partir de outro ponto de observação.