Num momento em que o país tenta equilibrar suas contas sem abrir mão de compromissos com estados, municípios e saúde, o Senado viu-se diante de um texto complexo que ainda não tinha sido plenamente lido por quem deveria votá-lo. Davi Alcolumbre, presidente da Casa, preferiu recuar a forçar a decisão no mesmo dia, adiando-a para quinta-feira, após a sessão do Congresso. A proposta, de autoria de Jaques Wagner e relatada por Eduardo Braga, promete um alívio fiscal de R$ 60 bilhões em 2027, mas o seu destino depende agora de um relatório ainda por consolidar e de uma negociação que segue aberta.
Alcolumbre adia para quinta análise de pacote fiscal de R$ 60 bi do governo no Senado
Senadores disseram não conhecer o texto que seriam chamados a votar
Mark
Por que o adiamento importa se é só um dia?
Mimi
Porque mostra o limite da pressa. Alcolumbre queria votar horas após o protocolo, e até a oposição disse que não conhecia o texto nem havia relatório.
Luke
Vale separar: o adiamento é fato. Mas a intenção de votar na hora vem de interlocutores dele, não de uma declaração formal.
Mark
E o número de R$ 60 bilhões?
Mimi
Quem o apresenta é o ministro Bruno Moretti, para 2027, com efeitos crescentes depois.
Luke
Então é estimativa do governo. A reportagem não traz verificação independente, e só alguns itens têm valor próprio, como os R$ 12,8 bilhões da regra de despesa.
Mark
Qual a mudança mais sensível?
Mimi
Talvez o contingenciamento pelo centro da meta: com a meta de R$ 73,2 bilhões, a diferença até o piso é de cerca de R$ 36,6 bilhões.
Luke
Já a Lei Kandir não corta o total de R$ 58 bilhões, só empurra o pagamento para 2031–2037.
Mark
O que fica em aberto?
Luke
O conteúdo do relatório de Eduardo Braga e se o texto muda até a votação de quinta. Isso ainda não se sabe.
El Pulso
- Um projeto de R$ 60 bilhões chegou ao plenário horas antes de ser votado, e senadores de vários partidos reclamaram que não tinham lido o conteúdo nem tinham relatório em mãos.
- A pressa de Alcolumbre para votar no mesmo dia colidiu com a resistência da própria oposição, o que transformou a sessão em disputa sobre prazo e prudência.
- O governo tenta acelerar medidas de contingenciamento, Lei Kandir, INSS e piso da saúde, enquanto o Congresso exige tempo para avaliar cada ponto.
- O adiamento para quinta-feira deixa o relatório de Eduardo Braga como peça decisiva, e o desfecho ainda está em aberto.
Num momento em que o país tenta equilibrar suas contas sem abrir mão de compromissos com estados, municípios e saúde, o Senado viu-se diante de um texto complexo que ainda não tinha sido plenamente lido por quem deveria votá-lo. Davi Alcolumbre, presidente da Casa, preferiu recuar a forçar a decisão no mesmo dia, adiando-a para quinta-feira, após a sessão do Congresso. A proposta, de autoria de Jaques Wagner e relatada por Eduardo Braga, promete um alívio fiscal de R$ 60 bilhões em 2027, mas o seu destino depende agora de um relatório ainda por consolidar e de uma negociação que segue aberta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tentou votar na quarta-feira o projeto de lei complementar que reúne as medidas de ajuste fiscal negociadas entre o governo Lula e o Congresso. O texto havia sido protocolado poucas horas antes, e a pressa foi recebida com queixas. Parlamentares admitiram que não conheciam o conteúdo e que sequer havia relatório disponível.
Entre os que se opuseram à votação imediata estavam nomes da oposição, como Magno Malta, Marcos Rogério, Tereza Cristina e Damares Alves. Alcolumbre respondeu que os mesmos senadores criticam o gasto público, mas hesitavam em votar uma proposta feita justamente para ajustá-lo. Ao final, prevaleceu o adiamento para quinta-feira, depois da sessão do Congresso.
O projeto, apresentado por Jaques Wagner e relatado por Eduardo Braga, prevê impacto de R$ 60 bilhões em 2027, segundo o ministro Bruno Moretti. Ele muda o contingenciamento, reduz o repasse da Lei Kandir de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão ao ano, limita compensações no INSS e estende até 2030 a regra que retira receitas extras do petróleo do cálculo do piso da saúde.
A votação deve ocorrer na quinta, e o relatório de Braga definirá o rumo da proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu na quarta-feira adiar para quinta a votação do projeto de lei complementar que reúne as medidas de ajuste fiscal negociadas entre o governo Lula e o Congresso. Ele havia tentado votar o texto no mesmo dia em que foi protocolado, poucas horas depois, mas recuou diante das queixas de senadores.
Durante a sessão, Alcolumbre defendeu a votação imediata, mas pediu ponderação aos presentes sobre a possibilidade de analisar a proposta ainda na quarta. Alguns parlamentares disseram que não conheciam o conteúdo do texto e não tiveram tempo de avaliar as medidas. Outros apontaram que nem sequer havia relatório da matéria disponível. Entre os que se manifestaram contra a votação imediata estavam nomes da oposição: Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Alcolumbre respondeu que os próprios parlamentares costumam criticar o volume de gastos do governo federal, mas resistiam a votar uma proposta feita justamente para ajustar as contas públicas. Em seguida, passou-se a discutir se o painel de quórum seria mantido aberto ou se a análise seria suspensa e retomada na quinta, depois da sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. Prevaleceu o adiamento.
O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo na Casa, e será relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), que também é relator do Orçamento de 2027. Antes de Alcolumbre propor a votação, havia uma reunião no Senado para discutir o conteúdo, com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o próprio Braga. O encontro fazia parte da articulação para viabilizar uma análise rápida. Interlocutores de Alcolumbre diziam ao longo do dia que ele estava disposto a colocar o texto em votação imediatamente, caso fosse protocolado.
Segundo Moretti, o conjunto de medidas terá impacto de R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027, com efeitos que devem crescer nos anos seguintes.
O primeiro ponto é o contingenciamento. O projeto permite bloquear gastos tendo como referência o centro da meta fiscal, e não o limite inferior da banda de tolerância, como é hoje. Com a meta de 2027, de economia de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões), a distância entre piso e centro é de cerca de R$ 36,6 bilhões. Também aumenta o conjunto de despesas contingenciáveis, que passa a incluir despesas primárias sujeitas a disponibilidade orçamentária ou a limite de dotação, ressalvadas as obrigações constitucionais.
O segundo ponto é o crescimento da despesa. A partir de 2027, nos anos com contingenciamento, a alta real cai de até 2,5% para até 2%, e a diferença pode ser bloqueada. O efeito é de R$ 12,8 bilhões. O que for contido além dos 2% reduz o limite do Executivo naquele ano e não pode recompor dotações.
O terceiro ponto é a Lei Kandir: o repasse anual a estados e municípios cai de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão, e o saldo é diluído entre 2031 e 2037, mantido o total de R$ 58 bilhões. No INSS, a compensação com regimes próprios fica limitada a R$ 3 bilhões por ano, de 2027 a 2030, e a equalização de juros à exportação, a R$ 1 bilhão por ano.
O quinto ponto trata do piso da saúde. O texto estende até 2030 o dispositivo aprovado neste ano que retira receitas extras do petróleo da conta de pisos de despesas, como o da saúde, e de fundos, como o do Distrito Federal. Em setembro, ele foi aprovado para valer só em caso de déficit primário; agora a ideia é que valha também com saldo positivo. O pacote ainda amplia de 10% para 20% o corte linear de incentivos fiscais e limita compensações tributárias.
A votação deve ocorrer na quinta, depois da sessão do Congresso. O relatório de Eduardo Braga será decisivo para o resultado.
Citas Notables
Parlamentares criticam o gasto do governo, mas resistem a votar um projeto de ajuste das contas públicas (paráfrase).— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
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