Acessou arquivos confidenciais, comprou ação no dia seguinte, vendeu quando a notícia virou pública
Em agosto de 2023, um jovem advogado brasileiro foi detido pelo FBI em Washington após usar, em silêncio e à sombra de um dos maiores escritórios jurídicos do mundo, informações que não lhe pertenciam para lucrar no mercado financeiro americano. O caso de Romero Cabral da Costa Neto — estagiário que acessou arquivos confidenciais sobre fusões e aquisições para realizar três operações ilegais — levanta questões antigas sobre a fronteira entre oportunidade e integridade, e sobre o peso das consequências quando essa linha é cruzada. A confiança depositada nas instituições jurídicas, e nos indivíduos que as habitam, raramente sobrevive ilesa a tais escolhas.
- Um advogado brasileiro de 33 anos foi preso pelo FBI em Washington acusado de três operações de insider trading que renderam mais de US$ 52 mil em lucros ilegais.
- Costa Neto acessou arquivos confidenciais do escritório Gibson, Dunn & Crutcher — onde era apenas estagiário — mais de 100 vezes para obter informações privilegiadas sobre fusões e aquisições em andamento.
- As operações envolveram empresas de biotecnologia, farmacêutica e petróleo, com lucros que variaram de US$ 1 mil a US$ 50,6 mil por transação, entre maio e junho de 2023.
- O FBI e a SEC conduzem a investigação conjuntamente, e o acusado enfrenta pena máxima de 20 anos de prisão por crime federal nos Estados Unidos.
- O escritório brasileiro Mattos Filho, onde Costa Neto era licenciado, confirmou seu desligamento imediato e aguarda a conclusão do processo na Justiça americana.
Na manhã de 22 de agosto de 2023, agentes do FBI prenderam em Washington o advogado carioca Romero Cabral da Costa Neto, de 33 anos, acusado de realizar três operações ilegais de insider trading no mercado de ações americano. O Departamento de Justiça divulgou as acusações no dia seguinte, detalhando como o jovem teria explorado sua posição de estagiário no renomado escritório Gibson, Dunn & Crutcher para acessar informações que não lhe cabiam.
Costa Neto havia ingressado no escritório em setembro de 2022 com visto de um ano, licenciado do Mattos Filho, um dos principais escritórios de advocacia do Brasil. A primeira operação envolveu uma empresa de biotecnologia de Seattle: após acessar arquivos confidenciais sobre sua aquisição por uma biofarmacêutica sueca mais de 100 vezes, ele comprou US$ 50 mil em ações e as vendeu no dia seguinte por US$ 92,6 mil — lucro de US$ 42,6 mil. Em nenhum momento ele trabalhava nessa transação.
As outras duas operações seguiram o mesmo padrão. Em junho, ele negociou ações de uma empresa farmacêutica representada pelo escritório, lucrando cerca de US$ 1 mil, e depois comprou e vendeu 7 mil ações de uma companhia prestes a anunciar uma fusão bilionária no setor petrolífero, embolsando mais US$ 8,5 mil. Em todos os casos, o acesso aos arquivos confidenciais precedeu as negociações.
O Mattos Filho confirmou que Costa Neto estava afastado desde que ingressou no escritório americano e anunciou seu desligamento definitivo. A investigação, conduzida pelo FBI e pela SEC, segue em curso. O acusado permanece detido, enfrentando uma pena que pode chegar a 20 anos de prisão por crime federal nos Estados Unidos.
Na terça-feira 22 de agosto, agentes do FBI prenderam em Washington um advogado brasileiro de 33 anos acusado de usar informações confidenciais para lucrar ilegalmente no mercado de ações americano. Romero Cabral da Costa Neto, natural do Rio de Janeiro, estava estagiando no escritório Gibson, Dunn & Crutcher quando teria cometido três operações de insider trading que geraram ganhos superiores a US$ 52 mil.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou a acusação na quarta-feira, 23 de agosto. De acordo com o comunicado, Costa Neto havia ingressado no escritório americano em setembro de 2022 com visto de permanência de um ano. Antes disso, era licenciado do Mattos Filho, um dos principais escritórios de advocacia do Brasil. Sua função no Gibson, Dunn & Crutcher era de estagiário, o que significa que não deveria ter acesso a informações sensíveis sobre operações corporativas em andamento.
A primeira acusação envolve uma empresa de biotecnologia com sede em Seattle. Em 9 de maio, Costa Neto comprou US$ 50 mil em ações da companhia. No dia seguinte, vendeu-as por US$ 92,6 mil, embolsando um lucro de US$ 42,6 mil. Segundo a investigação, ele havia acessado mais de 100 vezes arquivos do escritório relacionados a um processo de compra dessa empresa por uma biofarmacêutica sueca. O documento do Departamento de Justiça é explícito: Costa não estava trabalhando nessa transação e não tinha justificativa legítima para consultar esses arquivos.
A segunda operação ocorreu em 2 de junho, quando ele comprou ações de outra empresa representada pelo Gibson, Dunn & Crutcher. Um dia depois, a empresa divulgou informações sobre um novo tratamento para um tipo de câncer. Três dias depois, Costa vendeu os papéis, um dia antes de a companhia anunciar uma oferta secundária de ações que depreciaria o valor dos papéis. Nessa transação, o lucro foi menor: apenas US$ 1 mil. Novamente, ele não tinha direito de acessar documentos relacionados à empresa.
A terceira acusação envolve a compra e venda de 7 mil ações entre 8 e 12 de junho. A empresa em questão anunciaria uma fusão que criaria uma companhia de serviços para o setor petrolífero avaliada em US$ 5,4 bilhões. Costa lucrou aproximadamente US$ 8,5 mil com essa operação. O padrão era o mesmo: ele acessou informações confidenciais antes de negociar.
O Mattos Filho, escritório onde Costa Neto era licenciado, divulgou uma nota afirmando que o advogado estava afastado desde que ingressou no Gibson, Dunn & Crutcher e, portanto, não tinha qualquer atuação no Brasil durante esse período. "Diante do ocorrido, o profissional foi desligado do escritório até a conclusão do caso na Justiça americana", informou a nota.
A investigação é conduzida conjuntamente pelo FBI em Washington e pelo escritório regional da Filadélfia da Securities and Exchange Commission, a agência reguladora do mercado de ações americano. Insider trading é crime federal nos Estados Unidos com pena máxima de 20 anos de prisão, além de possíveis penalizações financeiras. O caso agora segue seu curso na Justiça americana, enquanto Costa Neto permanece detido.
Notable Quotes
Costa não estava trabalhando com essa transação e não havia razão legítima para acessar e visualizar esses arquivos— Departamento de Justiça dos Estados Unidos
O profissional foi desligado do escritório até a conclusão do caso na Justiça americana— Mattos Filho
The Hearth Conversation Another angle on the story
Como um estagiário conseguiu acessar informações tão sensíveis sobre fusões e aquisições?
Ele trabalhava dentro do escritório, tinha credenciais de acesso aos sistemas. O problema é que ninguém estava monitorando o que ele consultava ou por quê. Um estagiário não deveria estar lendo arquivos sobre operações em que não estava envolvido.
E ele realmente achava que ninguém descobriria?
Provavelmente não pensou nisso. Os ganhos foram relativamente pequenos — US$ 52 mil no total. Talvez tenha achado que passaria despercebido. Mas o padrão é muito óbvio: acessa arquivo confidencial, compra ação no dia seguinte, vende dias depois quando a notícia vira pública.
Por que o Mattos Filho se apressou em desligá-lo?
Proteção. Se deixasse um advogado acusado de fraude no mercado vinculado ao escritório, prejudicaria a reputação da firma. Além disso, ele estava licenciado, não era funcionário ativo. Desligar foi a decisão mais rápida e segura.
Qual é a pena que ele enfrenta?
Até 20 anos de prisão, mais multas. Mas tudo depende de como a Justiça americana avalia a gravidade. Ele é estrangeiro, estagiário, os ganhos não foram astronômicos. Pode haver negociações.
Isso muda algo para o Brasil?
Não diretamente. Ele cometeu o crime nos EUA, está sendo julgado lá. Mas mostra que advogados brasileiros em escritórios internacionais estão sob o mesmo escrutínio que qualquer outro profissional.