Açores reduzem 12 ME em Educação, Cultura e Desporto em 2026

Na cidade da Horta, durante uma sessão da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, enfrentou perguntas diretas sobre um corte orçamental que afeta precisamente os alunos mais vulneráveis da região. A deputada socialista Inês Sá questionou a lógica por trás da redução substancial dos apoios da ação social escolar — recursos destinados a famílias carenciadas — e não obteve uma resposta que a satisfizesse.

A explicação de Ribeiro foi simples: o número de alunos nos Açores está a diminuir. Trata-se, segundo ela, de uma questão demográfica. Mas a resposta levanta uma questão incómoda: se o número de crianças está a cair, por que razão cortar os apoios aos que permanecem? A governante tentou enquadrar a situação recordando que, durante os anos anteriores da sua administração, apesar da queda no número de alunos já estar em curso, o Governo manteve o volume de apoios e até o aumentou significativamente. Desta vez, porém, a lógica mudou.

A oposição não se limitou a criticar os apoios escolares. Os deputados socialistas também apontaram o dedo à redução de verbas para a reabilitação do parque escolar regional — um setor que, segundo alegam, necessita de intervenções urgentes. Ribeiro respondeu com uma frase que resume a tensão orçamental: "Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo!". Procurou depois estabelecer credibilidade, lembrando que nos últimos cinco anos de governação da coligação PSD, CDS-PP e PPM, o Governo investiu mais de 50 milhões de euros na reabilitação de escolas.

Quanto à Cultura, o Governo tentou virar a narrativa. Ribeiro comparou o orçamento de 2026 com o de 2020, o último ano sob governação socialista, e concluiu que o investimento atual é superior. Em 2020, a verba para a Cultura era de 7 milhões de euros; agora, é de 8,2 milhões. Um aumento assinalável, segundo a governante. Mas a comparação com um ano de 2020 — cinco anos atrás — não responde às críticas sobre a redução face ao que estava previsto para 2026.

No Desporto, a questão é mais concreta. A oposição apontou atrasos nos pagamentos aos clubes desportivos da região, um problema que Ribeiro admitiu mas minimizou. Garantiu que, com exceção de casos pontuais, toda a época desportiva anterior está paga e que a época atual tem um nível elevado de processamento para pagamentos. A resposta sugere que o problema existe mas está a ser resolvido.

O quadro geral é claro: o Orçamento Regional para 2026 prevê um corte global de aproximadamente 12 milhões de euros nos setores da Educação, Cultura e Desporto. Este é o número que resume a tensão política e orçamental dos Açores. As propostas de Plano e Orçamento serão debatidas e votadas em plenário entre 24 e 28 de novembro. O Governo, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, não tem maioria absoluta no parlamento açoriano. Isto significa que depende do voto favorável ou da abstenção dos deputados do PS ou do Chega para viabilizar os documentos. Nenhum dos dois cenários é garantido.