Há uma antiga lição da vida pública brasileira: uma cadeira conquistada nas urnas nem sempre está garantida até o último julgamento. Agora, três senadores eleitos pela direita, Deltan Dallagnol, Marina JHC e Lahesio Bonfim, veem seus mandatos em suspenso diante de disputas no TSE e no STF sobre registros de candidatura e requisitos de elegibilidade. Os tribunais, que ainda não têm data definida, podem reorganizar a composição do Senado a partir de fevereiro e, com isso, alterar o equilíbrio de forças que disputa a presidência da Casa.
Ações na Justiça podem tirar três senadores da direita e reconfigurar o Senado e a eleição para sua presidência
Três cadeiras da direita no Senado dependem de decisões ainda sem data
Por que três cadeiras importam tanto num Senado de 81?
Porque a disputa pela presidência está apertada e esses três são tidos como votos certos da oposição. Trocá-los por Renan, Curi ou Roseana mexe na conta.
Mas convém separar: isso vem de conversas de bastidor relatadas por parlamentares próximos a ministros. Não há decisão tomada.
Qual é o caso mais avançado?
O de Deltan. No TSE, 5 dos 7 ministros votaram para suspender a campanha, e Floriano de Azevedo decidiu indeferir o registro. Mas Nunes Marques deu liminar para contar os votos.
E o processo espera julgamento há mais de um mês. Não sabemos quando sai.
E se ele for cassado?
Há divergência: PT e PDT querem a posse de Curi; a defesa quer nova eleição. Curi, aliás, fez campanha criticando Lula e o STF.
Então nem toda troca beneficia o governo de forma garantida. O texto fala em ampliar a base, mas isso depende de quem assume.
E o caso de Bonfim?
Ainda não há ação protocolada, só uma ADI já redigida sobre a idade do suplente. Ele diz que seguiu a lei.
Exato: é uma hipótese, não um processo. E a expectativa de ministros alinhados ao governo, no caso de Marina, é aposta de emedebistas, não fato.
Le Pouls
- Três cadeiras que pareciam asseguradas à oposição podem escapar em questão de meses, e cada voto nos tribunais pesa como um terremoto em Brasília.
- Deltan Dallagnol enfrenta a acusação de ter deixado o Ministério Público para fugir de processos, enquanto sua defesa rebate que nenhuma punição foi aplicada.
- Aliados de Marina JHC acionam laços familiares e pressionam ministros, e o MDB aposta numa maioria do TSE alinhada ao governo.
- Adversários de Lahesio Bonfim preparam uma ação no STF contra a idade mínima do suplente, enquanto o caso ainda não foi protocolado.
- Com a disputa pela presidência do Senado apertada, o resultado dos julgamentos pode definir quem comanda a Casa a partir de fevereiro.
Há uma antiga lição da vida pública brasileira: uma cadeira conquistada nas urnas nem sempre está garantida até o último julgamento. Agora, três senadores eleitos pela direita, Deltan Dallagnol, Marina JHC e Lahesio Bonfim, veem seus mandatos em suspenso diante de disputas no TSE e no STF sobre registros de candidatura e requisitos de elegibilidade. Os tribunais, que ainda não têm data definida, podem reorganizar a composição do Senado a partir de fevereiro e, com isso, alterar o equilíbrio de forças que disputa a presidência da Casa.
Três senadores eleitos neste ano pela direita podem perder seus mandatos por decisões judiciais, e a mudança, se acontecer, favoreceria o governo Lula no Senado. Os alvos são Marina JHC (PSDB-AL), Deltan Dallagnol (Novo-PR) e Lahesio Bonfim (Novo-MA), que negam irregularidades. A Casa passará a ter maioria da direita a partir de 1º de fevereiro, e a disputa pela presidência, entre Davi Alcolumbre, Rogério Marinho e Tereza Cristina, está apertada. Marina, Deltan e Bonfim são considerados votos certos da oposição.
Deltan é o caso mais avançado. Ex-chefe da Lava Jato, foi eleito deputado em 2022, mas teve o mandato cassado após deixar o Ministério Público enquanto respondia a processos. O TSE entendeu que a saída visava escapar de punições que o tornariam inelegível. Seu registro passou por divisão no TRE do Paraná, e o caso aguarda julgamento no TSE há mais de um mês. Se cassado, Alexandre Curi, que fez campanha contra Lula e o STF, assumiria a vaga.
Em Alagoas, o MDB questiona a candidatura de Marina Candia, esposa do governador JHC, alegando vínculo irregular com uma instituição de ensino e atuação em programas municipais. O TRE-AL rejeitou o pedido e a PGR se manifestou contra. Renan Calheiros seria o substituto. No Maranhão, a contestação contra Bonfim recai sobre a idade de seu suplente, que completará 35 anos apenas após a posse. Roseana Sarney seria chamada caso o registro seja indeferido, e Bonfim defende que uma mudança legislativa autorizou o caso.
Os julgamentos ainda não têm data, e seu desfecho pode mudar tanto a composição do Senado quanto o rumo da disputa pela presidência da Casa.
Três senadores eleitos neste ano pela direita podem perder suas cadeiras por decisões judiciais. A informação vem de conversas de bastidor relatadas à Folha por parlamentares próximos a ministros de tribunais superiores. Se os processos avançarem, a base do governo Lula (PT) cresceria no Senado e a disputa pela presidência da Casa poderia mudar de rumo.
Os alvos são Marina JHC (PSDB-AL), Deltan Dallagnol (Novo-PR) e Lahesio Bonfim (Novo-MA), que negam qualquer irregularidade. Os casos de Marina e Deltan têm recursos que serão julgados no TSE, questionando os registros de candidatura. No de Bonfim ainda não há ação protocolada, mas adversários já conversaram com ministros sobre as chances de derrubar a chapa no STF.
O pano de fundo é a composição da Casa. A partir de 1º de fevereiro, a direita terá maioria das 81 cadeiras, o que dificultaria a governabilidade de Lula. A presidência do Senado também está em disputa apertada entre o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os desafiantes da oposição Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Alcolumbre é criticado por senadores eleitos pela direita por ajudar o governo e por travar o impeachment de ministros do STF. Marina, Deltan e Bonfim são tidos como votos certos da oposição, e aliados tentam influenciar o desfecho de cada processo.
Se os julgamentos prosperarem, haveria nova eleição ou a posse, ainda que interina, dos terceiros colocados. Seriam Renan Calheiros (MDB-AL) no lugar de Marina, Alexandre Curi (Republicanos) no de Deltan e Roseana Sarney (MDB-MA) no de Bonfim.
Deltan é o principal alvo. Ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato, foi eleito deputado federal em 2022, mas teve o mandato cassado no ano seguinte por ter pedido exoneração do Ministério Público enquanto respondia a procedimentos no CNMP. Ele alegava que a Ficha Limpa só pune quem sai na pendência de processo administrativo disciplinar, mas o TSE entendeu, por unanimidade, que ele deixou o cargo para escapar de processos que poderiam torná-lo inelegível. Agora PT e PDT dizem que a cassação o deixou inelegível por oito anos. Ele responde que os processos terminaram sem punição, posição que a PGE também adota. No TRE do Paraná, a candidatura passou por 4 votos a 3. No TSE, 5 dos 7 ministros votaram por suspender a campanha. Floriano de Azevedo decidiu individualmente indeferir o registro, mas, no dia da eleição, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, concedeu liminar para que os votos fossem contados. O caso aguarda julgamento há mais de um mês. Há divergência sobre o efeito de uma cassação: PT e PDT pedem a anulação dos votos e a posse de Curi, enquanto a defesa de Deltan cobra nova eleição. Curi, vale notar, fez campanha criticando Lula e o STF.
Em Alagoas, o MDB recorreu ao TSE contra a candidatura de Marina Candia, esposa do governador eleito JHC (PSDB). A coligação afirma que ela não se desvinculou a tempo de uma instituição que mantém um centro universitário e que atuou irregularmente em programas da Prefeitura de Maceió no período pré-eleitoral. O TRE-AL rejeitou o pedido por maioria. Em nota, Marina disse confiar na Justiça Eleitoral, lembrou que venceu com 926.860 votos e chamou a impugnação de aventura jurídica, já rejeitada pelo TRE e com parecer contrário da PGR. Nos bastidores, emedebistas apostam na maioria de ministros alinhados ao governo, enquanto JHC acionou a tia, a ministra Marluce Caldas, do STJ, que tem dois dos sete votos do TSE entre representantes da corte.
O terceiro caso é o de Bonfim. Há conversas para o MDB ir ao STF alegando que o suplente dele, Maurício Rizzi, não tem a idade mínima: só completará 35 anos em abril, mais de dois meses após a posse. Uma ação direta de inconstitucionalidade já foi redigida, mas não protocolada. Se o registro for indeferido, Roseana Sarney seria chamada. Bonfim diz que uma mudança legislativa, feita para beneficiar Álvaro Lira (PP), filho de Arthur Lira, permite posse em até três meses após 1º de fevereiro, o que amparou a candidatura do suplente. "Não posso ser condenado por seguir a lei", afirma.
Os julgamentos no TSE e no STF, ainda sem data definida no relato, é que dirão quem ocupará essas três cadeiras e, com isso, podem pesar na eleição para a presidência do Senado.
Citations marquantes
Não posso ser condenado por seguir a lei.— Lahesio Bonfim, senador eleito (Novo-MA)
A impugnação é uma aventura jurídica, já rejeitada pelo TRE de Alagoas e com parecer contrário da PGR.— Nota de Marina JHC