Num outono em que a habitação se tornou uma ferida aberta nas cidades portuguesas, a Praça de D. João I, no Porto, voltou a ser palco de uma pergunta antiga: a quem pertence o espaço público? Ali, sob a ameaça de chuva e trovoada, mais de setenta tendas permanecem de pé porque uma assembleia assim o decidiu, num gesto que mistura teimosia cívica e a convicção de que ocupar a rua é também uma forma de dizer o que falta nas casas. O debate, que começou com o protesto e se alargou ao poder municipal e aos tribunais, mostra como uma reivindicação sobre o direito a viver numa cidade pode acabar a d
Acampada do Porto mantém tendas apesar do mau tempo e da ameaça de dispersão
Dezenas de detenções e dezenas de feridos resultaram da atuação da PSP para dispersar acampadas em Lisboa e no Porto.
Baldes e esfregonas contra a chuva, e uma assembleia que votou ficar
Mark
Porque é que esta votação para ficar, com chuva anunciada, importa?
Mimi
Porque mostra que o movimento decide em assembleia e não cede ao tempo. Mais de 70 tendas ficam na Praça de D. João I, em frente ao Rivoli.
Mark
E a discussão com o presidente da Câmara?
Mimi
Pedro Duarte diz que a praça não é privatizável por um grupo. Ana Mendonça responde que se trata de uso público e pede que ele defina o que entende por privatização.
Luke
Convém separar: o aviso amarelo do IPMA é facto confirmado. Já a ideia de "ultra-minoria" é matéria de disputa, e o texto não traz números de adesão.
Mark
Há também o custo humano das dispersões.
Mimi
Sim, dezenas de detenções e dezenas de feridos, em Lisboa e no Porto, com críticas de vários quadrantes.
Luke
Mas "dezenas" é a única medida dada. Não sabemos quantos foram no Porto, nem as circunstâncias de cada caso.
Mark
E o Tribunal Constitucional?
Mimi
O Ministério Público pediu a apreciação da norma de 1974 sobre o limite das 00.30 horas.
Luke
Foi um pedido. Não há decisão nem prazo no texto, por isso nada se pode dizer sobre o desfecho.
Le Pouls
- Mais de 70 tendas continuam montadas na Praça de D. João I, apesar do aviso amarelo do IPMA que cobre os 18 distritos do continente.
- O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, afirma que a praça não é privatizável, e os manifestantes respondem que a ocupação é um uso público legítimo.
- A atuação da PSP para dispersar acampadas em Lisboa e no Porto deixou dezenas de detenções e dezenas de feridos, e as críticas multiplicam-se.
- O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie o limite das 00.30 horas para manifestações, uma decisão que pode redesenhar o futuro destas acampadas.
Num outono em que a habitação se tornou uma ferida aberta nas cidades portuguesas, a Praça de D. João I, no Porto, voltou a ser palco de uma pergunta antiga: a quem pertence o espaço público? Ali, sob a ameaça de chuva e trovoada, mais de setenta tendas permanecem de pé porque uma assembleia assim o decidiu, num gesto que mistura teimosia cívica e a convicção de que ocupar a rua é também uma forma de dizer o que falta nas casas. O debate, que começou com o protesto e se alargou ao poder municipal e aos tribunais, mostra como uma reivindicação sobre o direito a viver numa cidade pode acabar a discutir quem tem direito a estar nela.
Na Praça de D. João I, no Porto, há quem passe a manhã com baldes e esfregonas a tentar secar as poças deixadas pela chuva. Quando a assembleia popular se reuniu, a decisão foi ficar: mais de setenta tendas permanecem montadas, apesar da previsão de chuva e trovoada e do aviso amarelo que cobre todo o continente.
A porta-voz Ana Mendonça garante que o movimento continuará "unido e firme" na luta pelo direito à habitação. Respondeu também ao presidente da Câmara, Pedro Duarte, que afirmou que a praça "não é privatizável por um determinado grupo". Para Mendonça, usar uma praça pública é exatamente para o que ela serve, e recusa a ideia de que sejam uma "ultra-minoria".
Os protestos começaram no Porto a 10 de outubro e chegaram a Lisboa e a outras cidades. Exigem a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à compra de casas por fundos imobiliários e tetos de renda verdadeiramente acessíveis. O caminho tem sido duro: a PSP dispersou as acampadas no Rossio e na Praça D. João I, deixando dezenas de detenções e feridos, e a polémica cresceu.
Agora, a questão também passa pelos tribunais. O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que se pronuncie sobre a norma de 1974 que fixa as 00.30 horas como limite das manifestações. Até lá, as tendas ficam onde estão.
Na Praça de D. João I, no Porto, havia manifestantes de balde e esfregona na mão a tentar escoar as poças que a chuva ia deixando. Era a cena que a Lusa encontrou no local antes de a assembleia popular tomar uma decisão: os participantes da Acampada do Porto votaram ficar, com mais de 70 tendas montadas, apesar da previsão de chuva e trovoada.
O tempo não é um detalhe menor. A partir de hoje, os 18 distritos de Portugal continental estão sob aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), por causa de chuva, por vezes forte, acompanhada de trovoada, vento e agitação marítima. Foi neste contexto que o movimento decidiu manter o acampamento em frente ao Teatro Municipal Rivoli.
À margem da assembleia, Ana Mendonça, uma das porta-vozes, disse aos jornalistas que os manifestantes continuarão "unidos e firmes" na luta pelo direito à habitação. A porta-voz respondeu também ao presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, que, em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, afirmou que a Praça de D. João I "merece ser vivida por todos os portuenses e não é privatizável por um determinado grupo".
Mendonça desafiou o autarca a esclarecer o que entende por privatização. Na sua leitura, o que se passa é a utilização de uma praça pública por cidadãos do Porto, que é para isso que ela serve: fins públicos. Rejeitou ainda a ideia de que se trate de uma "ultra-minoria", lembrando que o grupo está há semanas a discutir o direito à habitação.
Os protestos atuais contra a crise na habitação começaram no Porto a 10 de outubro, estenderam-se a Lisboa e motivaram concentrações noutras cidades. As exigências incluem a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à compra de habitação por fundos imobiliários e tetos de renda "verdadeiramente acessíveis".
O caminho, porém, tem sido difícil. A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas, no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, resultou em dezenas de detenções e dezenas de feridos, e suscitou críticas de vários quadrantes.
Há ainda uma frente jurídica. O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie a constitucionalidade da norma de 1974 que fixa as 00.30 horas como limite horário de uma manifestação. A decisão está em aberto e pode pesar no futuro destas acampadas.
Citations marquantes
Precisa de definir a questão de ser privatizado, uma vez que o que está a acontecer é uma utilização pelos cidadãos do Porto de uma praça pública.— Ana Mendonça, porta-voz da Acampada do Porto
A praça merece ser vivida por todos os portuenses e não é privatizável por um determinado grupo.— Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto
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