Acampada do Porto mantém-se na Praça D. João I apesar da previsão de mau tempo

A atuação da PSP para dispersar as acampadas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos.
Baldes e esfregonas contra a chuva, numa praça que não querem deixar
Manifestantes tentavam evitar o alagamento da Praça D. João I antes de votarem ficar.
Mark

Porque é que a votação desta noite é notícia, se a acampada já lá estava?

Mimi

Porque havia uma razão concreta para sair: aviso amarelo em todo o continente. Mesmo assim, a assembleia decidiu ficar, com mais de 70 tendas na praça.

Mark

E o que diz a Câmara?

Mimi

Pedro Duarte disse que a praça não é privatizável por um grupo. Ana Mendonça responde que a praça é pública e está a ser usada para fins públicos.

Luke

Convém separar: o número de tendas é o que a Lusa viu às 21h00. Quantas pessoas ficaram durante a noite, a notícia não diz.

Mark

E a questão do horário das manifestações?

Mimi

O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie a norma de 1974 que impõe o limite das 00h30.

Luke

Pediu a avaliação; não há decisão. E o texto não detalha as circunstâncias das detenções e dos feridos, só fala em dezenas.

Mark

Então o que fica por saber?

Luke

Como correu a noite com o mau tempo, o que o tribunal decidirá e se a Câmara e o movimento chegam a algum entendimento. Nada disso está na notícia.

  • Mais de 70 tendas resistem na praça enquanto o IPMA mantém aviso amarelo nos 18 distritos do continente.
  • Manifestantes com baldes e esfregonas tentam travar a água que transforma a praça num lago.
  • O presidente da Câmara do Porto diz que a praça não é privatizável, e a porta-voz responde com um desafio para definir o conceito.
  • O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie a norma de 1974 que fixa o limite horário das manifestações, e o desfecho continua em aberto.

Numa noite de chuva e aviso amarelo em todo o continente, a Acampada do Porto escolheu não arredar pé da Praça de D. João I. É mais um capítulo de uma luta que, desde outubro, procura dar voz à crise da habitação, entre a rua, a autarquia e os tribunais. O que se decide ali, com tendas encharcadas e baldes na mão, diz tanto sobre o direito de ocupar o espaço comum como sobre a dificuldade de viver numa cidade onde morar se tornou um privilégio.

Ao início da noite, a Praça de D. João I, no Porto, estava coberta por mais de 70 tendas. Com a chuva a acumular-se, os manifestantes varriam as poças com baldes e esfregonas, na tentativa de evitar que o chão se transformasse num lago. Foi neste cenário que a Acampada do Porto decidiu, em assembleia popular, ficar ali durante a noite, apesar da previsão de tempo adverso.

O aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera estende-se agora aos 18 distritos do continente, por causa de chuva forte, trovoada e vento. Ana Mendonça, uma das porta-vozes, garantiu aos jornalistas que o grupo continuará "unido e firme" a protestar pelo direito à habitação.

A porta-voz respondeu também ao presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, que afirmou que a praça "não é privatizável". Mendonça desafiou-o a definir o que entende por privatização, lembrando que os cidadãos estão a usar um espaço público para fins públicos. Rejeitou ainda a ideia de que se trate de uma "ultra-minoria".

Os protestos começaram no Porto a 10 de outubro e chegaram a Lisboa, exigindo a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à compra de casas por fundos imobiliários e rendas com tetos verdadeiramente acessíveis. O caminho não tem sido pacífico: a intervenção da PSP para desmontar as acampadas, no Rossio e na Praça D. João I, deixou dezenas de detidos e feridos.

Há ainda um processo jurídico em curso. O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie a norma de 1974 que fixa as 00h30 como limite para as manifestações. A decisão do tribunal e o rumo do diálogo entre a autarquia e o movimento são o que se seguirá nos próximos dias.

Ao início da noite, na Praça de D. João I, no Porto, havia mais de 70 tendas montadas e manifestantes de balde e esfregona na mão. Tentavam impedir que a chuva transformasse a praça num lago, varrendo as poças que se acumulavam, como a Lusa constatou no local. Foi nesse cenário que a Acampada do Porto votou, em assembleia popular, permanecer ali durante a noite.

A decisão foi tomada contra a previsão do tempo. Desde hoje, os 18 distritos de Portugal continental estão sob aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), por causa de chuva, por vezes forte e acompanhada de trovoada, vento e agitação marítima. A contagem de tendas foi feita pelas 21h00.

À margem da assembleia, Ana Mendonça, uma das porta-vozes do movimento, disse aos jornalistas que os manifestantes vão continuar "unidos e firmes" em frente ao Teatro Municipal Rivoli, a manifestar-se pelo direito à habitação.

Mendonça respondeu também ao presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte. Em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, o autarca afirmou que a Praça de D. João I "merece ser vivida por todos os portuenses e não é privatizável por um determinado grupo". A porta-voz desafiou-o a definir o que entende por privatização, argumentando que o que ali se passa é a utilização, pelos cidadãos do Porto, de uma praça pública, que serve fins públicos. Rejeitou ainda a ideia de que se trate de uma "ultra-minoria", alegando que o movimento está há semanas a discutir o direito à habitação.

Os protestos contra a crise na habitação começaram no Porto a 10 de outubro, estenderam-se a Lisboa e motivaram concentrações noutras cidades. Entre as exigências estão a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à compra de habitação por fundos imobiliários e rendas com tetos "verdadeiramente acessíveis".

O caminho não foi pacífico. A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas, no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, resultou em dezenas de detenções e dezenas de feridos, o que suscitou críticas de vários quadrantes.

Há também um desenvolvimento jurídico. O Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional que avalie a constitucionalidade da norma de 1974 que fixa as 00h30 como limite horário de uma manifestação. A resposta do tribunal e a evolução do diálogo entre a autarquia e o movimento serão o que há a acompanhar nos próximos dias.

Os manifestantes continuarão unidos e firmes em frente ao Rivoli a manifestar-se pelo direito à habitação.
— Ana Mendonça, porta-voz da Acampada do Porto
A Praça de D. João I merece ser vivida por todos os portuenses e não é privatizável por um determinado grupo.
— Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto
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