Abuso sexual em instituição sul-coreana expõe falhas na proteção a pessoas com deficiência

Seo Mi-hyeon tinha palavras para descrever o que lhe aconteceu, mesmo que precisasse delas em fragmentos. "Eu estava ferida por dentro", disse ela à polícia sul-coreana, e aquelas palavras abriram uma investigação que expôs quase uma década de violência sexual sistemática em uma instituição estatal destinada a protegê-la.

Seo tem deficiência intelectual. Ela se comunica através de gestos e frases breves, mas suas recordações dos abusos que sofreu em Saekdongwon, uma residência assistida na cidade de Incheon, a oeste de Seul, são claras e precisas. Ela chegou à instituição em 2016, totalmente subsidiada pelo Estado, que abrigava cerca de 33 moradores. Logo depois de sua chegada, o diretor da casa, identificado apenas pelo sobrenome Kim, começou a visitá-la à noite e nas primeiras horas da manhã para estuprá-la. Isso continuou por quase dez anos. Seo não tinha para quem falar. Nenhum adulto na instituição parecia disponível ou disposto a ouvir. Ela simplesmente aguentou.

O silêncio se quebrou em fevereiro de 2025, quando Seo sofreu um ferimento na cabeça durante uma das tentativas de abuso. Ela bloqueou Kim com as mãos, e ele atirou um copo contra ela. A instituição a levou ao hospital, mas só informou sua mãe depois que os pontos já tinham sido aplicados. Quando a mãe pediu as imagens das câmeras de segurança para entender o que havia acontecido, a instituição recusou, alegando não ter autorização para liberá-las. A mãe retirou Seo do local. E apenas quando soube que não precisaria voltar, Seo finalmente revelou os abusos à sua mãe, que levou a denúncia à polícia.

A investigação expandiu-se rapidamente. A polícia identificou pelo menos duas outras vítimas confirmadas: Lee Mi-na, que também foi estuprada por Kim. Uma universidade contratada para avaliar os moradores encontrou indicações de que Kim pode ter assediado sexualmente pelo menos outras dez moradoras da instituição. Mas a Justiça não analisou essa conclusão durante o julgamento. No início de outubro, um tribunal em Seul condenou Kim a 15 anos de prisão pelo estupro de Lee e Seo — uma sentença cinco anos menor do que o pedido original dos promotores. Ele negou todas as acusações e recorreu da decisão. Em relação à terceira vítima, Kim foi considerado culpado apenas de violência social, não de estupro, porque o juiz determinou que não havia evidências conclusivas de "força ou ameaças que impossibilitassem a vítima de resistir".

Essa decisão provocou críticas imediatas. Um comitê de resposta conjunto, composto por grupos defensores dos direitos das pessoas com deficiências, argumentou que a capacidade de uma vítima resistir não deveria influenciar o veredito. O comitê também apontou falhas na investigação: a polícia teve dificuldades para determinar os detalhes dos abusos ao entrevistar as moradoras porque a maioria apresentava graves deficiências e dificuldades de comunicação. Alguns pesquisadores aceitaram apenas os relatos de pessoas que conseguiram descrever os abusos em sentenças completas. Ativistas questionam essa abordagem. "Se as vítimas expressarem suas experiências de forma diferente do esperado, o Estado não deveria se esforçar mais para ouvir suas vozes?", perguntou Baek In-seong, do centro de aconselhamento Hansahoe.

O caso chocou a Coreia do Sul porque ocorreu após mudanças legais realizadas em 2011, que fortaleceram a legislação para proteger pessoas com deficiências contra violência sexual. Aquelas leis incluíram categorias mais específicas de delitos sexuais, penalidades mais duras para funcionários e diretores, e a retirada do estatuto de limitações para alguns tipos de estupro. Mas em Saekdongwon, os abusos persistiram apesar das inspeções regulares. Um funcionário público local admitiu à BBC que essas inspeções se concentravam principalmente em burocracia e que os moradores só eram entrevistados quando surgiam questões específicas. Famílias suspeitavam de abusos, mas não se sentiam capazes de falar sobre suas preocupações. Remover alguém de uma instituição significava que a família precisaria assumir todas as responsabilidades de cuidados, já que é difícil encontrar locais alternativos. Uma pesquisa mostrou que cerca de seis a cada dez moradores esperaram pelo menos três anos para conseguir um lugar em uma residência assistida.

O caso de Saekdongwon não é isolado. Em 2023, um profissional foi condenado a oito anos de prisão por estuprar duas mulheres com deficiência intelectual em uma instituição em Yeongcheon. Em outro caso, um profissional foi condenado a seis anos por estuprar repetidas vezes uma moradora em Anseong. Em abril deste ano, o governo da Coreia do Sul inspecionou 1.507 residências para pessoas com deficiências em todo o país, identificando 33 casos suspeitos de abuso, com investigações abertas em oito delas. O governo também anunciou que fortaleceria as inspeções e realizaria vistorias conjuntas envolvendo autoridades locais, polícia e agências de defesa dos direitos das pessoas com deficiências. Ganghwa ordenou o fechamento de Saekdongwon, mas o fechamento foi postergado até que os 33 moradores restantes sejam realocados e que providências para sua moradia independente sejam concluídas.

Quando perguntada qual foi a maior mudança desde que saiu de Saekdongwon, Seo respondeu: "Simplesmente, eu me sinto em paz. Sou feliz todos os dias." O que ela mais queria agora era cortar por completo os laços com o diretor e nunca mais ter nada a ver com ele. Mas ela destaca que as pessoas com deficiências ainda precisam de um lugar onde possam se sentir seguras.