Num país em que o Estado quer crescer mais depressa que a economia para ampliar saúde, educação e transferências, a pergunta que Samuel Pessoa coloca é antiga e incômoda: quem paga a conta? Para ele, a resposta honesta passa pela tributação de faixas de renda cujo consumo recua quando a carga aumenta, pois sem essa contenção o peso acaba recaindo sobre os juros, instrumento grosso que atinge toda a produção. A discussão, portanto, não é apenas sobre a taxa Selic, mas sobre a escolha de quem sustenta o projeto de Estado que o próprio governo quer construir.
A economia política do juro elevado: por que a alta da Selic seria consequência do gasto público
O juro é um instrumento poderoso, mas sem pontaria
Mark
Qual é o argumento central da coluna?
Mimi
Que o juro alto é consequência do gasto público. Se o governo amplia benefícios, saúde e educação acima do crescimento da economia e o Congresso não aprova tributos que reduzam o consumo, sobra ao Banco Central conter a demanda com a Selic.
Mark
Por que não bastaria taxar os super-ricos?
Mimi
Porque, segundo o autor, eles consomem pouco da renda. Taxá-los não reduz o consumo. Seria preciso alcançar a classe média e a média alta.
Luke
Isso é a tese do colunista, não um fato apurado. É uma coluna de opinião.
Mark
Ele dá exemplos concretos?
Mimi
Dois: acabar com a dedução de saúde e educação no IR, que renderia R$ 40 bilhões por ano, e subir a tributação do Simples e do lucro presumido. Diz que o Congresso rejeita ambas.
Luke
O valor de R$ 40 bilhões é estimativa do autor; o texto não cita a fonte do cálculo.
Mark
E a crítica a André Lara Resende?
Mimi
Pessoa diz que ele defende que, no Brasil, juro alto aumenta a demanda, e cobra evidência empírica.
Luke
Vale notar que a posição de Lara Resende é descrita pelo colunista. Já a previsão de que o BC possa reinflacionar a economia é apenas uma possibilidade levantada por ele.
El Pulso
- O governo quer gastos sociais crescendo acima do PIB, e cada real a mais exige uma origem clara.
- Pessoa afirma que o Banco Central, sem tributação que reduza consumo, fica preso a juros altos para conter a demanda e os preços.
- Propostas como cortar o subsídio do IR para saúde e educação, que renderia cerca de R$ 40 bilhões por ano, enfrentam forte resistência no Congresso e na classe média alta.
- Os juros elevados não distinguem consumidor de empresa produtiva, e a coluna prevê que a paciência do BC pode acabar em reinflação gradual.
- A réplica a André Lara Resende, que atribui aos juros altos um efeito inverso sobre a demanda, deixa a disputa empírica em aberto.
Num país em que o Estado quer crescer mais depressa que a economia para ampliar saúde, educação e transferências, a pergunta que Samuel Pessoa coloca é antiga e incômoda: quem paga a conta? Para ele, a resposta honesta passa pela tributação de faixas de renda cujo consumo recua quando a carga aumenta, pois sem essa contenção o peso acaba recaindo sobre os juros, instrumento grosso que atinge toda a produção. A discussão, portanto, não é apenas sobre a taxa Selic, mas sobre a escolha de quem sustenta o projeto de Estado que o próprio governo quer construir.
A coluna de Samuel Pessoa na Folha parte de uma premissa direta: o presidente Lula quer ampliar benefícios sociais, saúde e educação em ritmo superior ao da economia. Isso significa que a fatia do PIB apropriada pelo setor público tende a crescer, e a questão que o autor coloca é simples de enunciar e difícil de responder: quem vai pagar.
Para Pessoa, a tributação é a forma menos dolorosa de financiar esse avanço, desde que retire renda de quem tem mais capacidade de contribuir e, com isso, reduza o consumo dessas pessoas. Taxar apenas os super-ricos, que pouco consomem de sua renda, não resolveria; seria preciso atingir também a classe alta, a média alta e a média. Entre as medidas citadas estão o fim do subsídio do Imposto de Renda para saúde e educação, com ganho estimado de R$ 40 bilhões anuais, e o aumento da carga sobre empresas do Simples e do lucro presumido. O Congresso, segundo a coluna, tem resistido a ambas.
Sem essa contenção, argumenta o colunista, o Banco Central fica sem saída e mantém os juros altos para segurar a demanda agregada numa economia já próxima do limite. O problema é que o juro atinge indiscriminadamente quem produz, e quanto mais o ciclo se estende, mais fere a atividade. Pessoa já havia sugerido que, em algum momento, o BC poderia desistir e aceitar uma reinflação lenta.
O texto se encerra em diálogo com André Lara Resende, que defende juros mais baixos com base na ideia de que, no Brasil, juros mais altos podem aumentar a demanda em vez de reduzi-la. Pessoa reconhece que a teoria admite esse resultado, mas cobra que a tese seja demonstrada empiricamente no caso brasileiro antes de ser aceita.
A coluna de Samuel Pessoa, publicada na Folha de S.Paulo, parte de uma premissa simples: o presidente Lula quer melhorar a vida de quem recebe benefícios sociais, e isso exige que esses gastos cresçam mais depressa do que a economia. O mesmo vale, na leitura do autor, para saúde e educação. Lula considera necessário melhorar a qualidade dessas áreas, e para ele isso requer um Orçamento maior.
O resultado, segundo o colunista, é que o presidente quer ver crescer a fatia do PIB apropriada pelo setor público, seja por transferências a indivíduos, seja por gasto direto. Resta saber quem paga. A forma mais indolor, diz o texto, é a tributação, mas ela precisa retirar renda de quem tem maior capacidade de contribuir e, com isso, forçar uma queda no consumo dessas pessoas. É essa queda que abre espaço para o Estado avançar sobre a economia.
Pessoa observa que taxar apenas os super-ricos não basta, porque eles consomem uma pequena parcela da renda e o consumo deles não cai. Seria preciso alcançar também a classe alta, a média alta e a média, as faixas cujo consumo de fato recua quando a carga sobe.
O autor cita duas medidas que fariam isso. A primeira é eliminar o subsídio para saúde e educação no Imposto de Renda da pessoa física, o que geraria ganho de R$ 40 bilhões por ano e faria a classe média alta, nas palavras dele, gritar muito. A segunda é elevar a tributação das empresas nos regimes especiais, o Simples e o lucro presumido. Segundo a coluna, o Congresso tem rejeitado essas medidas.
Sem tributação que reduza o consumo, argumenta o colunista, as políticas de Lula pressionam a demanda agregada e os preços, e o Banco Central não tem saída senão elevar os juros. O juro alto passa a ser o meio pelo qual o setor público abre espaço no setor privado, numa economia que já opera a plena carga. Os livros-texto chamam essa dinâmica de "crowding out".
O problema, afirma Pessoa, é que o juro é um instrumento geral e poderoso, mas sem pontaria: atinge toda a economia, inclusive o setor produtivo, enquanto a tributação pode ser focalizada. Quanto mais se alonga o ciclo de juros elevados, mais ele machuca a atividade e, sobretudo, as empresas. Em algum momento, a política monetária apertada deixa de ser sustentável. O autor lembra que já havia argumentado, na semana anterior, que nesse ponto o BC pode jogar a toalha e reinflacionar lentamente a economia.
A coluna termina respondendo ao texto de André Lara Resende, que propõe reduzir os juros e tem repercutido bastante. Segundo Pessoa, Lara Resende considera que, no Brasil, a relação entre juro real e excesso de demanda é inversa à normal: normalmente, juros maiores reduzem o excesso de demanda e derrubam a inflação. Apoiado em John Cochrane, professor de Stanford, Lara Resende sustenta que aqui a alta dos juros aumenta a demanda. Pessoa admite que a teoria pode gerar esse resultado, mas diz que Lara Resende precisa documentar empiricamente que isso ocorre no Brasil, e não apenas no papel.
Citas Notables
Como o Congresso não permite tributação que reduza o consumo, as políticas de Lula pressionam a demanda e os preços, e não resta outra saída ao BC senão elevar os juros.— Samuel Pessoa, colunista da Folha (paráfrase)
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