Vivo Anti-Spam gera disputa regulatória sobre bloqueio de chamadas entre operadoras

Apenas serão bloqueadas as empresas que realizam chamadas massivas
A Vivo defende seu sistema Anti-Spam argumentando que apenas tráfego abusivo é afetado, mas operadoras contestam a falta de transparência nos critérios.

No cruzamento entre inovação tecnológica e soberania regulatória, a Vivo lançou uma ferramenta anti-spam que, ao proteger seus clientes de chamadas indesejadas, passou a bloquear comunicações legítimas de concorrentes e prestadores de serviços essenciais. Desde junho de 2026, TIM, Algar, IDT e Adyl protocolaram reclamações na Anatel, expondo uma tensão mais profunda: quem define, em uma rede compartilhada, o que é fraude e o que é serviço legítimo? A agência reguladora, ainda sem uma resposta definitiva, caminha entre a proteção do consumidor e os limites do poder privado sobre a interconexão.

  • Operadoras menores relatam centenas de chamadas bloqueadas diariamente — incluindo de hospitais e serviços de alarme — por algoritmos que não explicam seus critérios publicamente.
  • A Adyl Telecom registra cerca de 700 chamadas diárias não completadas desde 1º de junho, mesmo utilizando autenticação STIR/SHAKEN, padrão reconhecido de segurança da indústria.
  • A Vivo defende a ferramenta como legítima e afirma que apenas chamadas massivas sem identificação são bloqueadas, oferecendo canal de revisão para casos contestados.
  • A Anatel convocou reunião de conciliação entre TIM e Telefônica Brasil para 18 de junho, mas trata os casos individualmente, sem reconhecer ainda um problema sistêmico.
  • O debate regulatório se aprofunda: permitir que uma operadora defina unilateralmente critérios de bloqueio pode criar precedente perigoso para toda a arquitetura de interconexão no Brasil.

A Vivo lançou o serviço Anti-Spam em novembro de 2024, oferecendo-o gratuitamente a toda a sua base móvel. O sistema usa algoritmos para identificar e bloquear chamadas em massa, fraudulentas ou originadas de discadores automáticos — uma resposta ao crescente problema do spam telefônico no Brasil. O que parecia uma solução sensata, porém, rapidamente se converteu em disputa regulatória.

Desde o início de junho, TIM, Algar, IDT e Adyl Telecom protocolaram reclamações na Anatel alegando que chamadas legítimas estavam sendo barradas pela ferramenta. A Adyl apresentou o relato mais detalhado: aproximadamente 700 chamadas diárias deixavam de ser completadas para assinantes da Vivo, incluindo ligações de instituições hospitalares e da própria operadora — todas autenticadas pelo padrão STIR/SHAKEN. Outros casos mencionados no setor envolvem centrais de monitoramento de alarmes e empresas de logística.

A Vivo sustenta que o sistema funciona corretamente e que apenas chamadas massivas sem identificação de origem são bloqueadas. Empresas em conformidade com as regras do Anti-Spam, segundo a operadora, não têm seu tráfego afetado. Para contestações, existe um canal de revisão no portal da companhia. O problema, apontam os concorrentes, é justamente a falta de transparência sobre quais critérios definem o bloqueio — regras estabelecidas internamente, sem divulgação pública.

A Anatel convocou uma reunião de conciliação entre TIM e Telefônica Brasil para 18 de junho e analisa os demais casos individualmente. Fontes da agência indicam que ainda não há identificação de um problema generalizado, mas reconhecem a complexidade do dilema: distinguir um sistema anti-spam legítimo de uma conduta que interfere indevidamente na interconexão entre redes. O desfecho dessa análise pode estabelecer os limites do poder privado sobre o bloqueio de chamadas no país.

A Vivo lançou uma ferramenta de proteção contra chamadas indesejadas que rapidamente se transformou em um ponto de tensão regulatória. O serviço Vivo Anti-Spam, disponível desde novembro de 2024 para toda a base de clientes móveis da Telefônica Brasil, usa algoritmos para identificar e bloquear chamadas em massa, fraudulentas ou originadas de sistemas automáticos de discagem. Parecia uma solução sensata — proteger consumidores de spam e fraude. Mas desde junho, a ferramenta virou motivo de disputa entre operadoras, levando a Anatel a convocar uma reunião de conciliação entre TIM e Telefônica Brasil para o dia 18 de junho.

O problema começou quando operadoras menores e prestadores de serviços começaram a relatar que suas chamadas legítimas estavam sendo bloqueadas. A TIM foi a primeira a protocolar uma reclamação administrativa, alegando que usuários seus não conseguiam receber chamadas de outras operadoras por causa do Anti-Spam. Depois vieram Algar Telecom, IDT Telecom e Adyl Telecom, ampliando o escopo do conflito. A Adyl apresentou a reclamação mais detalhada, informando que desde 1º de junho registrava dificuldades no completamento de chamadas para assinantes da Vivo, recebendo códigos de rejeição mesmo em cenários de interconexão direta entre as redes.

A Adyl descobriu que a Vivo havia implementado uma política de bloqueio baseada em critérios definidos internamente pela própria companhia — sem transparência pública sobre quais eram esses critérios. Números de instituições hospitalares e da própria Adyl foram enquadrados nos mecanismos de bloqueio, apesar de utilizarem serviços legítimos e autenticação de chamadas por meio da tecnologia STIR/SHAKEN, um padrão de segurança da indústria. A operadora relatou que aproximadamente 700 chamadas por dia deixavam de ser completadas. Fontes do setor mencionaram ainda casos envolvendo centrais de monitoramento de alarmes, empresas de logística e outros serviços que usam chamadas automáticas ou semiautomáticas para operações legítimas, mas que não se enquadram em telemarketing abusivo.

A Vivo respondeu aos questionamentos afirmando que a ferramenta funciona exatamente como deveria. Segundo a operadora, o sistema identifica e bloqueia chamadas realizadas de forma automática e em larga escala, especialmente aquelas que usam números rotativos e alteram constantemente a identificação de origem. A expansão para toda a base móvel ocorreu porque usuários aderiram ao serviço em grande volume, e a Vivo decidiu oferecê-lo gratuitamente e de forma automática. A companhia também afirmou que empresas em conformidade com as regras do Anti-Spam e com mecanismos de autenticação de chamadas não têm seu tráfego bloqueado. "Apenas serão bloqueadas as empresas que realizam chamadas massivas e sem identificação", disse a operadora. Para casos de classificação considerada indevida, a Vivo oferece um canal de revisão em seu portal.

O episódio expõe uma tensão regulatória fundamental: como equilibrar a proteção dos consumidores contra chamadas abusivas com a garantia de que comunicações legítimas não sejam bloqueadas por mecanismos automatizados controlados por uma única operadora. Nos últimos anos, a Anatel implementou diversas iniciativas contra telemarketing abusivo e fraudes telefônicas. Mas o caso do Vivo Anti-Spam introduz um novo elemento no debate — a utilização de critérios privados de classificação e bloqueio pelas próprias operadoras. Fontes da agência indicam que a questão está sendo tratada caso a caso, sem identificação de um problema generalizado por enquanto. "Uma coisa é se insurgir contra sistema anti-spam, outra coisa é conduta espúria de bloqueio de interconexão. Então, ainda estamos analisando", comentou uma pessoa com conhecimento dos casos dentro da Anatel. O resultado dessa análise pode definir como as operadoras podem usar ferramentas de bloqueio no futuro.

Uma coisa é se insurgir contra sistema anti-spam, outra coisa é conduta espúria de bloqueio de interconexão. Então, ainda estamos analisando
— Fonte da Anatel com conhecimento dos casos
The Hearth Conversation Another angle on the story
Inventor

Por que a Vivo decidiu ativar o Anti-Spam automaticamente para todos os clientes, em vez de deixar como uma opção?

Model

Porque a adesão foi alta quando era opcional. Quando algo funciona bem e as pessoas querem, a tentação é universalizar. Mas isso criou um problema: agora a Vivo controla o que passa e o que não passa para toda a sua rede.

Inventor

As operadoras menores estão reclamando de falta de transparência. O que exatamente elas não sabem?

Model

Não sabem quais são os critérios que fazem uma chamada ser bloqueada. A Vivo usa algoritmos internos, mas não explica como funcionam. Se você é um hospital ou uma empresa de logística e suas chamadas começam a desaparecer, como você sabe por quê?

Inventor

A Vivo diz que empresas em conformidade não são afetadas. Isso não deveria resolver o problema?

Model

Só se houvesse clareza sobre o que significa "conformidade". Mas a Adyl estava usando STIR/SHAKEN, que é o padrão de autenticação recomendado, e ainda assim foi bloqueada. Isso sugere que os critérios da Vivo vão além do que a indústria considera legítimo.

Inventor

Qual é o risco real aqui para a Anatel?

Model

Se uma operadora pode bloquear chamadas de outras operadoras usando critérios privados, ela tem poder demais. Pode usar isso para prejudicar concorrentes, mesmo que disfarçado de proteção contra spam. A Anatel precisa garantir que o bloqueio seja justo e transparente.

Inventor

A Vivo oferece um canal para contestar bloqueios. Isso não é suficiente?

Model

Não, porque é reativo. Você só descobre que foi bloqueado quando as chamadas param de chegar. E então precisa provar que não é spam. O ônus está no lado errado.

Inventor

O que a Anatel deveria fazer?

Model

Estabelecer regras claras: quais critérios são aceitáveis para bloqueio, como as operadoras devem comunicar isso, e como as empresas podem contestar. Sem isso, cada operadora faz o que quer.

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