Heleno e seus aliados ainda enfrentam meses de procedimentos antes do julgamento
Diante da história, o Supremo Tribunal Federal retoma sua função mais solene: julgar se um ex-presidente e seus aliados tentaram subverter a ordem democrática após as eleições de 2022. Na segunda-feira, 26 de junho, a corte ouve dez testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, entre elas o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga. O julgamento avança em etapas — depoimentos, alegações finais, interrogatório dos réus — com a expectativa de que o veredicto chegue entre setembro e outubro, encerrando um capítulo decisivo para a democracia brasileira.
- O STF retoma audiências no caso mais grave da República recente: a acusação de que Bolsonaro e sete aliados planejaram um golpe militar após perderem as eleições de 2022.
- A defesa do general Augusto Heleno convocou dez testemunhas, incluindo o ex-ministro Marcelo Queiroga e o general Carlos Penteado, que atuou no GSI durante os eventos de 8 de janeiro.
- O tribunal já ouviu testemunhas da PGR e avança pelas defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Braga Netto e outros réus, num calendário denso que prevê encerrar os depoimentos em 2 de junho.
- Após os depoimentos, o processo entra na fase de alegações finais — 15 dias para defesa e acusação — seguida do interrogatório dos réus antes do julgamento definitivo.
- Dentro do Supremo, a expectativa é que o caso seja pautado para julgamento entre setembro e outubro, colocando o Brasil diante de um momento histórico e sem precedentes.
O Supremo Tribunal Federal retoma, na segunda-feira, 26 de junho, as audiências do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão desta semana concentra-se nos dez depoentes indicados pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Entre os convocados estão o general Carlos Penteado, secretário-executivo do GSI durante os eventos de 8 de janeiro, e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que comparecerá como testemunha tanto de Heleno quanto de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa. Queiroga esteve à frente do Ministério da Saúde de março de 2021 até o fim do mandato de Bolsonaro, em dezembro de 2022.
O tribunal já ouviu as testemunhas da Procuradoria-Geral da República e vem avançando pelas defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Braga Netto e outros réus. Além das testemunhas de Heleno, esta semana o STF também ouvirá depoentes indicados por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e pelo próprio Bolsonaro. O encerramento dos depoimentos está previsto para 2 de junho.
Com os depoimentos concluídos, o processo seguirá para as alegações finais — prazo de 15 dias para manifestações escritas de defesa e acusação —, depois para o interrogatório dos réus e, só então, para o julgamento em plenário. A expectativa dentro do Supremo é que o caso seja apreciado entre setembro e outubro deste ano, na Primeira Turma da corte.
O Supremo Tribunal Federal volta a funcionar como tribunal na segunda-feira, 26 de junho, para continuar a ouvir testemunhas no caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão desta semana focará em dez depoentes indicados pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Entre os nomes convocados estão o general Carlos Penteado, que atuou como secretário-executivo do GSI durante os eventos de 8 de janeiro, e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Queiroga ocupou a pasta da Saúde a partir de março de 2021 até o final do mandato de Bolsonaro em dezembro de 2022, sendo o quarto ministro a assumir a posição durante aquele governo. Ele comparecerá tanto como testemunha de Heleno quanto de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.
Os depoimentos começaram na semana anterior, com testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República. Desde então, o tribunal tem ouvido sucessivamente as testemunhas de defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; do deputado federal Alexandre Ramagem; de Braga Netto; de Heleno; e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Nesta semana, além de Heleno, o tribunal ainda ouvirá testemunhas de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, e do próprio Bolsonaro. O calendário prevê o encerramento dos depoimentos para 2 de junho.
A lista de dez testemunhas de Heleno inclui, além de Penteado e Queiroga, Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Amilton Coutinho Ramos, Ivan Gonçalves, Valmor Falkemberg Boelhouwer, Christian Perillier Schneider, Osmar Lootens Machado e Asdrubal Rocha Saraiva.
Após o encerramento dos depoimentos, o processo avançará para a fase de alegações finais, quando defesa e acusação apresentarão suas manifestações por escrito. Esse prazo está fixado em 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus — momento em que os acusados poderão se defender diretamente. Apenas após essa etapa, o julgamento será incluído na pauta do tribunal.
Dentro do Supremo, a expectativa é que o caso seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, e a acusação envolve tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados a um plano de golpe militar que teria sido articulado após as eleições de 2022.
Citações Notáveis
Marcelo Queiroga foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022— Informação do processo
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Por que o depoimento de Marcelo Queiroga é particularmente relevante neste caso?
Porque ele esteve dentro do governo durante todo o período em questão — março de 2021 até dezembro de 2022 — e pode testemunhar sobre o clima institucional e as conversas que aconteciam nos bastidores. Ele não é um personagem periférico; foi ministro da Saúde em um momento crítico.
E o general Carlos Penteado? Qual é a importância dele?
Penteado estava no coração da estrutura de segurança. Como secretário-executivo do GSI, ele estava presente durante o 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. Sua testemunha pode esclarecer o que acontecia nos bastidores naquele dia.
Quanto tempo falta para o julgamento efetivo acontecer?
Ainda há várias etapas. Os depoimentos terminam em 2 de junho, depois vêm as alegações finais de 15 dias, depois o interrogatório dos réus. O tribunal espera julgar tudo entre setembro e outubro.
Isso significa que o caso pode se estender por meses ainda?
Sim. Estamos em junho agora, e o julgamento provavelmente não acontecerá antes de setembro. Há muita coisa a ser processada — oito réus, dezenas de testemunhas, toneladas de documentação.
Qual é a diferença entre ouvir testemunhas de acusação e de defesa?
As testemunhas de acusação vêm primeiro e tentam estabelecer os fatos que sustentam a denúncia. As de defesa vêm depois e tentam contestar ou contextualizar esses fatos. É um processo adversarial — cada lado tenta contar sua versão da história.