Não faria sentido aplicar tarifas com conversações ainda em aberto
Em Portugal, o equilíbrio entre regulação e sustentabilidade de um setor centenário voltou a ser posto à prova. As associações de táxis conseguiram travar, por quinze dias, a entrada em vigor de um novo regime tarifário, abrindo espaço para que motoristas e autoridade reguladora possam encontrar um entendimento mais justo. É o tempo antigo da negociação a resistir à pressa da norma.
- Um novo regulamento tarifário estava prestes a mudar as regras do setor dos táxis em Portugal, gerando alarme entre operadores que temiam ver os seus negócios inviabilizados.
- As associações ANTRAL e FPT reuniram com a AMT e anunciaram ter conseguido suspender a aplicação das novas tarifas, embora a autoridade reguladora tenha respondido com cautela, sem confirmar conclusões formais.
- O setor exige clareza sobre tarifas para veículos de maior capacidade, viagens de retorno e funcionamento dos taxímetros — pontos que considera fundamentais antes de qualquer mudança entrar em vigor.
- Com um prazo de quinze dias para apresentar propostas de alteração, o destino do regulamento ficará decidido após o final de junho, dependendo do que as negociações produzirem.
Na quinta-feira, as principais associações de táxis em Portugal — a ANTRAL e a Federação Portuguesa do Táxi — anunciaram ter conseguido suspender um novo regime tarifário que deveria entrar em vigor nesta sexta-feira, dez dias após a sua publicação no Diário da República. Após uma reunião com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, o setor saiu com um acordo de princípio e quinze dias para apresentar propostas de alteração.
Carlos Silva, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, explicou ao Jornal de Notícias que a suspensão foi garantida pela AMT, acrescentando que não faria sentido aplicar as novas tarifas com as conversações ainda em aberto. Florêncio Almeida, citado pela Lusa, referiu que após a entrega das propostas haverá nova reunião para decidir quais pontos serão aceites, só então entrando o regulamento em vigor.
A AMT, porém, foi mais reservada: questionada pelo Jornal de Notícias, a autoridade afirmou não haver conclusões em relação à reunião, deixando em aberto o grau exato do compromisso alcançado.
Entre as preocupações do setor estão a forma de cobrar tarifas em veículos com mais de quatro passageiros, a correção dos valores nas viagens de retorno e a identificação clara dos preços nos taxímetros. As associações querem ainda garantir que o novo regulamento seja adotado de forma uniforme por todos os profissionais. Nos dias anteriores ao acordo, o setor chegou a alertar que o regime, tal como estava, poderia 'matar o setor'. Agora, com a janela negocial aberta até ao final de junho, o futuro do regulamento dependerá de como essas conversações evoluírem.
Na quinta-feira, as principais organizações que representam os motoristas de táxi em Portugal anunciaram uma vitória tática: conseguiram convencer a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes a suspender um novo regime de tarifas que estava prestes a entrar em vigor. O regulamento deveria ter começado a ser aplicado nesta sexta-feira, dez dias após sua publicação no Diário da República, mas agora fica em espera enquanto negociações continuam.
A Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a Federação Portuguesa do Táxi saíram de uma reunião com a AMT com um acordo de princípio: têm quinze dias para apresentar um conjunto de alterações ao regulamento. Carlos Silva, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, explicou ao Jornal de Notícias que a suspensão foi garantida pela autoridade reguladora. "A ideia é que a nossa proposta seja enviada até ao final de junho. Não faria sentido serem aplicadas as novas tarifas com as conversações ainda em aberto e a AMT compreendeu isso", disse. Florêncio Almeida, citado pela Agência Lusa, acrescentou que após a apresentação das propostas haverá uma nova reunião para discutir quais pontos serão aceitos, e só então o regulamento entrará em vigor.
A resposta oficial da AMT foi mais cautelosa. Quando questionada pelo Jornal de Notícias, a autoridade afirmou através de fonte oficial que "não há conclusões em relação à reunião" mantida com as duas associações. Esta discrepância entre o que os táxis anunciaram e o que a AMT confirmou deixa em aberto o grau exato de compromisso que foi alcançado.
O setor tem várias questões que quer ver esclarecidas antes de qualquer novo regime entrar em vigor. As associações questionam como devem ser cobradas as tarifas para veículos com capacidade superior a quatro passageiros, um ponto que gera incerteza sobre qual será a estrutura de preços. Também pedem clarificação sobre a forma como devem ser corrigidos os valores-base nas viagens de retorno ao local de origem após deslocações para fora das áreas de atuação dos táxis. Além disso, querem garantias sobre como os taxímetros funcionarão e como as tarifas serão identificadas claramente aos passageiros. Há ainda a preocupação de que o novo regulamento seja adotado simultaneamente por todos os profissionais do setor, evitando situações onde alguns táxis operem sob regras diferentes.
Nos últimos dias, antes deste acordo de suspensão, as associações tinham sido bastante críticas, afirmando que o novo regime, tal como estava formulado, poderia "matar o setor". Esta linguagem forte reflete o grau de preocupação que existe entre os operadores sobre como as mudanças tarifárias poderiam afetar seus negócios. Agora, com quinze dias para negociar, o setor tem uma janela para tentar moldar um regulamento que considere viável. O que acontece após o final de junho dependerá de como essas conversações evoluem e se a AMT estará disposta a incorporar as alterações que os táxis propuserem.
Citações Notáveis
Não faria sentido serem aplicadas as novas tarifas com as conversações ainda em aberto e a AMT compreendeu isso— Carlos Silva, presidente da Federação Portuguesa do Táxi
Vamos fazer depois uma reunião para os pontos que vão aceitar, ou não, e só depois entrará em vigor— Florêncio Almeida
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Por que é que o setor dos táxis conseguiu esta suspensão? Não é raro uma autoridade reguladora simplesmente impor novas regras.
Porque o timing ajudou. O regulamento ainda não tinha entrado em vigor quando as associações se mobilizaram. Se tivesse começado a ser aplicado, seria muito mais difícil reverter. Além disso, a AMT provavelmente reconheceu que um setor inteiro em revolta no primeiro dia de aplicação não seria uma boa imagem.
Mas a AMT não confirmou oficialmente o acordo. Como é que os táxis podem confiar nisso?
Boa pergunta. A fonte oficial da AMT foi vaga. Mas o facto de não terem aplicado o regulamento na sexta-feira, como estava previsto, é uma confirmação de facto. As palavras podem ser cautelosas, mas as ações falam mais alto.
O que é que o setor realmente quer mudar?
Não é uma rejeição total. É sobre detalhes que afetam como ganham dinheiro. Táxis maiores, viagens de retorno, como os clientes veem os preços. São questões técnicas, mas têm impacto real na rentabilidade.
E se a AMT disser não a todas as propostas?
Então voltamos ao ponto de partida, e o setor terá de decidir se aceita o regulamento ou se continua a contestar. Mas agora têm tempo para preparar argumentos sólidos, em vez de reagir no pânico.
Isto é uma vitória para os táxis ou apenas um adiamento?
Por enquanto é um adiamento que parece uma vitória. Ganharam tempo e uma mesa de negociação. Se conseguirem incorporar mudanças significativas, foi uma vitória real. Se a AMT disser não a tudo, foi apenas um atraso.