STJ garante indenização a militar com HIV assintomático

Military personnel living with HIV face financial vulnerability without adequate insurance protection for permanent medical treatment and monitoring needs.

Em uma decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil reconheceu que viver com HIV — mesmo sem sintomas visíveis — representa uma condição de dependência médica permanente que justifica a cobertura de seguro por invalidez. O caso de um militar aposentado soropositivo revelou uma tensão mais ampla sobre o que significa perder a autonomia: não a incapacidade de se mover pelo mundo, mas a impossibilidade de existir fora do alcance do sistema de saúde. A decisão reposiciona a jurisprudência brasileira em torno da doença crônica, afirmando que a lei não deve punir aqueles que gerenciam b

STJ garante indenização a militar com HIV assintomático

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