Bloqueio silencioso transformava-se em crise de governança
Quando uma indicação ao mais alto tribunal do país permanece suspensa por mais de dois meses sem justificativa, o silêncio institucional começa a falar mais alto do que qualquer discurso. O ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a um mandado de segurança de dois senadores, exigiu explicações do senador Davi Alcolumbre sobre o bloqueio à sabatina de André Mendonça no STF — um gesto que revelou, mais do que uma disputa de nomes, a tensão entre o poder de agenda e a obrigação republicana de agir. O que parecia uma resistência silenciosa de um presidente de comissão transformou-se em uma crise de governança com prazo para resposta.
- André Mendonça aguarda há mais de 60 dias por uma sabatina que Alcolumbre simplesmente se recusa a agendar, sem oferecer justificativa pública convincente.
- Dois senadores romperam o silêncio e levaram o impasse ao STF, forçando o tribunal a intervir diretamente no processo de nomeação.
- Nos bastidores, sussurra-se que Alcolumbre prefere Augusto Aras para a vaga — uma preferência pessoal que colide com a indicação formal do presidente da República.
- Líderes evangélicos e senadores de diferentes partidos aumentam a pressão sobre Alcolumbre, estreitando o espaço político para o bloqueio continuar.
- Com dez dias para responder ao STF, outubro surge como o horizonte provável para a sabatina — não por escolha, mas por esgotamento das alternativas.
Em setembro de 2021, o ministro Ricardo Lewandowski tomou uma medida incomum ao exigir explicações do senador Davi Alcolumbre sobre o atraso na sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF há mais de dois meses. O pedido foi motivado por um mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, que argumentavam não haver razão legítima para o bloqueio na Comissão de Constituição e Justiça.
Alcolumbre, presidente da CCJ, mantinha a mesma resposta evasiva: sem previsão de data. O que circulava nos bastidores era sua preferência por Augusto Aras, procurador-geral da República, para a vaga — uma posição que começava a se chocar com a pressão crescente de colegas senadores e de líderes evangélicos favoráveis a Mendonça.
Indicado em 13 de julho, Mendonça ainda precisaria passar pela aprovação da CCJ e pelo voto de ao menos 41 senadores no plenário. Com o prazo de dez dias imposto pelo STF, o que havia começado como um bloqueio silencioso transformava-se em uma crise institucional — e outubro despontava como o mês em que o adiamento se tornaria insustentável.
No início de setembro de 2021, o ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal tomou uma medida incomum: pediu explicações diretas ao senador Davi Alcolumbre sobre por que a sabatina de André Mendonça continuava sem data marcada. Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira vaga na corte, já esperava há mais de dois meses por essa audiência essencial — um atraso que começava a gerar incômodo até mesmo dentro do próprio tribunal.
O pedido de Lewandowski não surgiu do nada. Dois senadores, Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, e Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, haviam impetrado um mandado de segurança argumentando que Alcolumbre, na qualidade de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, estava se recusando a agendar o evento sem justificativa republicana plausível. A peça processual era clara: não havia razão legítima para o bloqueio.
Alcolumbre, senador pelo DEM do Amapá, encontrava-se numa posição delicada. Nos bastidores e em público, colegas o pressionavam constantemente para marcar a sabatina. Mas ele mantinha a mesma resposta: ainda não havia previsão de data. O que poucos diziam abertamente, mas muitos sussurravam, era que Alcolumbre tinha preferência por outro nome para a vaga — Augusto Aras, procurador-geral da República. Essa preferência, porém, começava a se chocar com forças crescentes: senadores de diferentes matizes e, especialmente, líderes evangélicos que apoiavam Mendonça.
Mendonça havia sido indicado em 13 de julho. Como ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro, ele carregava uma trajetória política que o tornava simultaneamente atrativo para certos setores e controverso para outros. Bolsonaro, por sua vez, não dava sinais de recuo — mantinha a indicação firme. O processo, porém, ainda tinha etapas a cumprir. Além da sabatina na CCJ, Mendonça precisaria da aprovação da comissão e, depois, do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário.
O prazo que Lewandowski impôs a Alcolumbre era de dez dias para prestar informações ao tribunal. Essa intervenção do STF sinalizava que a paciência institucional estava se esgotando. Nos corredores do Senado, começava-se a especular que outubro seria o mês em que a sabatina finalmente aconteceria — não por vontade de Alcolumbre, mas porque as pressões, agora amplificadas pela ação do Supremo, tornavam o adiamento cada vez mais insustentável. O que havia começado como um bloqueio silencioso transformava-se em uma crise de governança que exigia resolução.
Citas Notables
Não existe motivo republicano para esta conduta— Mandado de segurança impetrado por senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que um ministro do STF precisaria intervir em algo que parece ser uma questão administrativa do Senado?
Porque não é apenas administrativa. Quando um senador bloqueia indefinidamente um processo constitucional sem justificativa, ele está interferindo no direito de indicação do presidente e no direito do Senado de cumprir sua função. O STF tem que garantir que as instituições funcionem.
Mas Alcolumbre não poderia simplesmente preferir outro candidato?
Poderia ter uma preferência pessoal, claro. O problema é que ele não pode usar o cargo de presidente da comissão para impor essa preferência indefinidamente. Há uma diferença entre ter opinião e usar o poder para bloquear.
E por que os evangélicos estavam pressionando especificamente por Mendonça?
Mendonça tinha ligações com setores evangélicos. Para eles, ele representava uma visão de mundo que queriam ver refletida no Supremo. Aras, o outro nome que Alcolumbre preferia, não tinha esse mesmo apelo.
Qual era o risco real se Mendonça não fosse aprovado?
Para Bolsonaro, era uma derrota política clara. Para Alcolumbre, era ficar entre a lealdade ao presidente e a pressão dos pares. Para o Senado, era uma instituição que não conseguia cumprir seu papel básico.
O STF pedindo explicações — isso era uma ameaça velada?
Era um aviso. Lewandowski estava dizendo: vocês têm dez dias para explicar isso ou o tribunal vai ter que agir de forma mais direta. Era o limite antes de uma intervenção maior.