Amor é amor, e os americanos deveriam ter o direito de se casar com a pessoa que amam
Em um momento em que a fragilidade dos direitos conquistados se tornou visível, o Senado dos Estados Unidos votou, em 29 de novembro de 2022, para ancorar na lei federal a proteção ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial. Com 61 votos a favor — incluindo doze republicanos —, a chamada Lei de Respeito ao Casamento não nasce do entusiasmo, mas da prudência: é uma resposta ao temor de que a Suprema Corte, após revogar o direito ao aborto, pudesse desfazer décadas de avanços em direitos civis. A história, como costuma fazer, avança não apenas por convicção, mas também por urgência.
- A revogação de Roe v. Wade em junho acendeu um alarme: se a Suprema Corte podia desfazer cinquenta anos de proteção ao aborto, nenhum direito conquistado estava verdadeiramente seguro.
- A ameaça ganhou rosto humano dias antes da votação, quando um atirador matou cinco pessoas em uma boate gay no Colorado — violência e retrocesso legislativo caminhando lado a lado.
- A aprovação com 61 votos, cruzando linhas partidárias, sinalizou que a proteção ao casamento igualitário encontrou apoio além das fronteiras ideológicas habituais do Senado americano.
- A nova lei não obriga estados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas exige que todos reconheçam uniões legalmente realizadas em qualquer jurisdição — uma rede de segurança federal.
- Com a Câmara já tendo aprovado o texto em julho e Biden comprometido a assinar, a legislação está a poucos passos de se tornar o escudo permanente que ativistas buscavam há décadas.
Na noite de 29 de novembro, o Senado dos Estados Unidos aprovou a Lei de Respeito ao Casamento com 61 votos a favor e 36 contra. O resultado exigiu que doze senadores republicanos cruzassem o corredor partidário — uma raridade no clima político atual. O projeto segue agora para votação final na Câmara e, depois, para a assinatura do presidente Biden.
A lei faz mais do que proteger casamentos entre pessoas do mesmo sexo: ela também salvaguarda uniões inter-raciais em nível federal e revoga a Lei de Defesa do Casamento de 1996, que definia matrimônio exclusivamente como a união entre homem e mulher. Todos os estados passarão a ser obrigados a reconhecer casamentos realizados legalmente em qualquer jurisdição do país.
A urgência da medida tem uma data precisa: junho de 2022, quando a Suprema Corte revogou Roe v. Wade. Aquela decisão transformou o que era temor abstrato em possibilidade concreta — se direitos protegidos por décadas podiam ser desfeitos, a decisão de 2015 que legalizou o casamento igualitário também estava vulnerável. A senadora Tammy Baldwin, primeira pessoa abertamente gay eleita ao Senado e uma das principais arquitetas do projeto, disse que a lei daria a milhões de casais a confiança de que seus casamentos permaneceriam válidos.
A votação aconteceu sob a sombra de um fim de semana trágico: dias antes, um atirador matara cinco pessoas em uma boate gay no Colorado. O líder democrata Chuck Schumer reconheceu que a marcha americana em direção à igualdade é difícil e lenta — mas alertou que direitos sem proteção federal nunca estão verdadeiramente seguros. A lei que está prestes a ser sancionada é, ao mesmo tempo, uma conquista e uma admissão de que conquistas precisam ser blindadas.
Na terça-feira, 29 de novembro, o Senado dos Estados Unidos votou para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível federal. A Lei de Respeito ao Casamento passou com 61 votos a favor e 36 contra — uma margem que exigiu o apoio de 12 senadores republicanos para alcançar a maioria necessária. O projeto agora segue para a Câmara dos Representantes, que já havia aprovado a medida em julho com 267 votos a favor, antes de chegar à mesa do presidente Joe Biden para sanção.
O texto aprovado faz mais do que proteger casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Ele também salvaguarda casamentos inter-raciais em nível federal e está prestes a revogar a Lei de Defesa do Casamento de 1996, que havia definido o matrimônio exclusivamente como a união entre um homem e uma mulher. A nova legislação exigirá que todos os estados reconheçam casamentos realizados legalmente em qualquer jurisdição, independentemente do sexo, raça, etnicidade ou origem nacional dos cônjuges.
O presidente Biden respondeu à aprovação com um comunicado afirmando que os Estados Unidos estavam prestes a reafirmar uma verdade fundamental: que amor é amor, e que os americanos deveriam ter o direito de se casar com a pessoa que amam. Para muitos democratas e ativistas, a votação representava uma vitória significativa após décadas de pressão por proteções federais. A senadora democrata Tammy Baldwin, uma das principais negociadoras do projeto e a primeira pessoa abertamente gay eleita para o Senado, declarou que a lei daria a milhões de casais do mesmo sexo e inter-raciais a confiança de que seus casamentos permaneceriam válidos no futuro.
Mas por que essa proteção era necessária agora, quando casamentos entre pessoas do mesmo sexo já eram legais em todo o país? A resposta está em junho, quando a Suprema Corte, agora controlada por uma maioria conservadora, revogou a decisão Roe versus Wade, que havia protegido o acesso ao aborto por quase cinquenta anos. Aquela decisão desencadeou alarmes entre ativistas e políticos progressistas, que começaram a alertar para a possibilidade de a Corte reverter outras proteções de direitos conquistadas ao longo das décadas — incluindo a decisão de 2015 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.
A Lei de Respeito ao Casamento não obriga os estados a permitir que casais homossexuais se casem. Mas ela garante que, se um casal se casa legalmente em um estado, todos os outros estados devem reconhecer aquele casamento. Mais importante ainda, ela ofereceria proteção caso a Suprema Corte decida reverter sua decisão de 2015 — nesse cenário, a lei federal manteria as proteções mesmo que estados individuais tentassem proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Chuck Schumer, líder da maioria democrata no Senado, observou que a história dos Estados Unidos tem sido uma marcha difícil mas inexorável em direção a uma maior igualdade. Ele alertou, porém, que os direitos de todos os casais nunca estariam realmente seguros sem as devidas proteções sob a lei federal. A votação ocorreu em um momento particularmente sombrio para a comunidade LGBTQ. No fim de semana anterior à votação, um atirador abriu fogo em uma boate gay no Colorado, matando cinco pessoas — um lembrete brutal de que a violência contra essa comunidade permanece uma realidade presente nos Estados Unidos.
Agora a legislação aguarda sua votação final na Câmara dos Representantes, que já sinalizou apoio em julho. Depois disso, o projeto seguirá para o presidente Biden, que já indicou que assinará a medida. O que começou como uma resposta ao medo de que direitos fossem retirados está prestes a se tornar lei federal.
Citações Notáveis
A história dos Estados Unidos tem sido uma marcha difícil, mas inexorável, em direção a uma maior igualdade— Chuck Schumer, líder da maioria democrata no Senado
Os direitos de todos os casais nunca estarão realmente seguros sem as devidas proteções sob a lei federal— Chuck Schumer
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Por que o Senado precisava agir agora, se casamentos entre pessoas do mesmo sexo já eram legais?
Porque a Suprema Corte revogou Roe versus Wade em junho. Quando uma corte conservadora derruba um direito que parecia estabelecido, ativistas e legisladores começam a se perguntar: qual direito vem a seguir? A decisão de 2015 que legalizou casamento entre pessoas do mesmo sexo poderia ser revertida.
Então essa lei é basicamente um seguro?
Exatamente. Não força estados a permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas garante que se você se casar legalmente em um lugar, todos os outros estados têm que reconhecer. E se a Suprema Corte mudar de ideia, a lei federal mantém a proteção.
Por que 12 republicanos votaram a favor? Isso é surpreendente.
Não é unanimidade, mas é significativo. Alguns republicanos reconhecem que essa é uma questão de direitos civis estabelecida. Outros talvez vejam risco político em se opor. De qualquer forma, precisavam de dez republicanos para passar — conseguiram doze.
E agora o que acontece?
Vai para a Câmara, que já votou a favor em julho. Depois para Biden assinar. Provavelmente se torna lei antes do fim do ano.
Qual é o significado real disso para as pessoas?
Para casais já casados, é tranquilidade. Para casais que querem se casar, é a certeza de que nenhum estado pode tirar esse direito depois. É proteção contra a incerteza.