A saúde mental não tem eternidade, são inúmeros os fatores que nos tiram do eixo
Em um país onde o trânsito cobra vidas diariamente, o Senado brasileiro deu um passo raro: reconhecer que a mente humana muda com o tempo e que essa mudança importa ao volante. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, projeto do senador Davi Alcolumbre que torna obrigatória a avaliação psicológica em cada renovação da Carteira Nacional de Habilitação — não mais apenas na primeira habilitação ou para motoristas profissionais. A proposta parte de uma premissa simples e profunda: a pessoa que obteve a carteira aos 18 anos não é a mesma que dirige aos 40, e o Estado, até agora, fingia não saber disso.
- A legislação atual cria uma lacuna silenciosa: após a primeira habilitação, o motorista comum nunca mais passa por avaliação psicológica, independentemente de crises, traumas ou mudanças radicais de comportamento.
- O relator Fabiano Contarato alertou que saúde mental é volátil e determinante do comportamento ao volante — e que ignorá-la periodicamente é um risco coletivo que o Código de Trânsito ainda não havia enfrentado.
- A senadora Mara Gabrilli, psicóloga e tetraplégica desde 1994 após acidente causado por motorista embriagado e violento, transformou o debate legislativo em um testemunho humano sobre o custo real dessa omissão.
- Aprovado por unanimidade na CCJ, o projeto segue para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso ao plenário do Senado, mantendo vivo o impulso político raro de uma votação sem votos contrários.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que altera o Código de Trânsito para exigir avaliação psicológica em cada renovação da CNH. A proposta, de autoria do senador Davi Alcolumbre, do União-AP, muda uma realidade que persiste há décadas: hoje, o motorista comum passa por exame psicológico apenas na primeira habilitação e nunca mais é reavaliado, enquanto motoristas profissionais o fazem periodicamente.
O relator, senador Fabiano Contarato, do PT-ES, defendeu a mudança argumentando que crises, traumas e problemas de saúde mental surgem ao longo da vida sem deixar rastro nos registros do Detran. Se o exame médico pericial é repetido a cada dez anos, por que a saúde mental — tão determinante do comportamento ao volante — seria avaliada uma única vez? A aprovação foi unânime.
O debate ganhou uma dimensão humana quando a senadora Mara Gabrilli, do PSD-SP, tomou a palavra. Psicóloga de formação e vítima de acidente de trânsito, ela relembrou 1994: tinha 18 anos quando seu namorado, embriagado e violento, acelerou o carro na serra de Taubaté. O veículo caiu quinze metros. Ele saiu ileso. Ela ficou tetraplégica.
Gabrilli argumentou que nenhuma avaliação feita na juventude captura quem uma pessoa se torna décadas depois, e que a instabilidade emocional pode transformar qualquer motorista em um risco. Ela também lembrou o peso público dos acidentes: o SUS sobrecarregado, as famílias destruídas, os recursos da previdência drenados. O projeto agora aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que muda fundamentalmente como o Brasil avalia a capacidade psicológica de seus motoristas. A partir de agora, se a proposta seguir adiante, todo condutor que renovar sua Carteira Nacional de Habilitação terá de passar por uma avaliação psicológica — não apenas uma vez na vida, como ocorre atualmente, mas a cada renovação.
O projeto é autoria do senador Davi Alcolumbre, do União-AP, e altera o Código de Trânsito para tornar essa exigência universal. Hoje, o exame psicológico é obrigatório apenas para motoristas profissionais, que o fazem periodicamente, e para qualquer pessoa na primeira habilitação. Depois disso, o motorista comum segue dirigindo sem nunca passar por nova avaliação psicológica, independentemente de quanto tempo se passa ou de como sua vida muda.
O relator do texto, senador Fabiano Contarato do PT-ES, argumentou que essa lacuna deixa um vazio perigoso. Ele apontou que mudanças pessoais significativas ocorrem ao longo dos anos — problemas de saúde mental, crises, traumas — e nenhuma delas é capturada pelos registros do Detran. O exame médico pericial, por comparação, é repetido a cada dez anos no máximo. Por que a saúde mental, que é tão volátil e tão determinante do comportamento ao volante, seria avaliada apenas uma única vez? A aprovação foi unânime na comissão. Se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Durante o debate, a senadora Mara Gabrilli, do PSD-SP, trouxe uma perspectiva que transcende números e regulamentações. Ela é psicóloga e é também vítima de um acidente de trânsito. Em 1994, aos 18 anos, ela estava em um carro com seu namorado quando ele, embriagado e violento, acelerou o veículo na serra de Taubaté — uma estrada montanhosa conhecida por seus perigos. O carro caiu quinze metros de altura. Ele saiu ileso. Ela ficou tetraplégica, paralisada, incapaz de falar ou respirar por conta própria.
Gabrilli falou daquele acidente não como uma estatística, mas como uma realidade vivida. Ela descreveu como o motorista a irritava deliberadamente acelerando o carro, como a violência dele era constante, como o álcool era uma presença permanente. Ela argumentou que a saúde mental não é estável — inúmeros fatores podem desestabilizar uma pessoa, gerar atitudes violentas e imprudentes. Um motorista pode estar bem hoje e em crise amanhã. Um motorista pode ser calmo em circunstâncias normais e explosivo sob pressão. Nenhuma avaliação feita aos 18 anos captura quem essa pessoa se torna aos 35, aos 50, aos 65.
Gabrilli também destacou o custo público dessa negligência. Acidentes de trânsito sobrecarregam o SUS, drenam recursos da previdência social, destroem famílias. Ela pediu que a medida fosse vista não apenas como uma questão de segurança, mas como uma questão de saúde pública e de compaixão pelas vidas que poderiam ser poupadas. O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora aguarda o próximo passo no processo legislativo.
Citas Notables
Mudanças pessoais ocorridas com o passar do tempo devem ser consideradas, diferentemente do exame médico que é repetido a cada dez anos— Senador Fabiano Contarato, relator do projeto
A saúde mental não tem eternidade, são inúmeros os fatores que nos tiram do eixo e podem gerar atitudes violentas e imprudentes— Senadora Mara Gabrilli
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que agora? Por que essa mudança não foi feita há décadas?
Porque durante muito tempo a gente tratou a avaliação psicológica como um filtro de entrada — você passa uma vez, prova que está bem, e pronto. Mas a saúde mental não funciona assim. As pessoas mudam. Crises acontecem. Traumas acumulam.
E os motoristas profissionais já fazem isso periodicamente?
Exatamente. Eles passam por avaliação psicológica repetida porque o risco é maior — estão na estrada o tempo todo, transportando passageiros. Mas um motorista comum que dirige todos os dias para trabalhar, que pode estar em crise, que pode estar tomando medicamentos que afetam a cognição — ele nunca é reavaliado.
Qual é o argumento contra? Deve haver resistência.
Provavelmente custo e inconveniência. Mais uma exigência burocrática, mais uma taxa a pagar. Mas ninguém levantou objeção na comissão. A aprovação foi unânime.
A história da senadora Gabrilli — ela estava tentando fazer um ponto político ou era genuíno?
Era ambos. Ela é psicóloga, então fala com autoridade técnica. Mas também é uma pessoa que sofreu exatamente o tipo de violência que essa lei tenta prevenir. Não era retórica vazia. Era testemunho.
Isso vai realmente reduzir acidentes?
Ninguém sabe ao certo. Mas a lógica é sólida: se você identifica problemas de saúde mental antes que alguém entre em um carro, você tem a chance de intervir. Pode ser uma conversa, pode ser uma recomendação de tratamento, pode ser uma suspensão temporária. Sem avaliação, você não tem nada.