Porto em Arroio do Sal é 'engodo privado', alerta cientista da UFRGS

Porto Alegre recebeu na semana passada a segunda rodada de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental do Porto Meridional, um terminal portuário privado planejado para Arroio do Sal, no Litoral Norte gaúcho. O encontro, realizado pelo Ibama no Grêmio Náutico União, reuniu especialistas, representantes do governo e cidadãos interessados na questão. A primeira etapa de consultas, realizada em Arroio do Sal, havia atraído mais de 600 pessoas — um sinal claro de que o projeto desperta preocupações profundas na região.

O empreendimento, orçado em R$ 6,5 bilhões e liderado pela DTA Engenharia, apresenta-se como uma iniciativa totalmente financiada pela iniciativa privada. Mas essa narrativa, segundo Jefferson Cardia Simões, professor da UFRGS e membro da Academia Brasileira de Ciências, esconde uma realidade bem diferente. Durante as audiências, Simões caracterizou o projeto como um "engodo do investimento privado" — uma frase que resume sua preocupação central: o Estado terminará arcando com custos enormes que deveriam ser responsabilidade do setor privado.

O cálculo é simples, mas suas implicações são vastas. O volume de cargas que o porto movimentaria exigiria ampliações e adequações significativas em rodovias estratégicas para o escoamento de mercadorias. A Rota do Sol, a BR-101 e a Estrada do Mar teriam de ser expandidas e modernizadas para comportar o tráfego adicional. Simões argumenta que esses custos de infraestrutura — potencialmente bilionários — acabariam sendo transferidos aos cofres públicos, transformando um projeto supostamente privado em um subsídio disfarçado ao setor privado.

Mas o custo financeiro é apenas parte da história. Simões também levantou bandeiras vermelhas sobre os riscos ambientais de uma estrutura dessa magnitude em mar aberto. A construção pode interferir no transporte natural de sedimentos marinhos, alterando a dinâmica costeira de forma permanente. Isso, por sua vez, pode provocar erosão severa em praias situadas ao norte do empreendimento — um risco que não é teórico, mas concreto e documentado em casos similares ao redor do mundo. Os municípios vizinhos, como Capão da Canoa e Tramandaí, dependem economicamente do turismo de verão. Se as praias forem alteradas pela erosão, a economia dessas cidades sofrerá impactos diretos e duradouros.

O pesquisador não se limitou a criticar. Ofereceu uma alternativa que, em sua avaliação, seria mais inteligente para o Rio Grande do Sul. Em vez de construir um novo porto em um local ambientalmente sensível, o estado deveria investir na ampliação e modernização do Porto de Rio Grande, que já existe e já possui infraestrutura. Complementar isso com o fortalecimento da malha ferroviária gaúcha geraria menor impacto ambiental e, paradoxalmente, economizaria dinheiro público — o oposto do que o Porto Meridional promete.

Agora o processo segue seu curso institucional. O Ibama coletou as manifestações apresentadas nas audiências públicas e as incorporará ao processo oficial de licenciamento ambiental. Essas contribuições subsidiarão a decisão do órgão sobre a emissão ou negação da Licença Prévia, o documento que autoriza o início das obras. A decisão não é trivial: ela determinará se um projeto de R$ 6,5 bilhões avança ou é barrado. Mais importante ainda, ela sinalizará se o Brasil está disposto a questionar a narrativa de que investimento privado é sempre benéfico, ou se está começando a exigir que os custos reais — ambientais e financeiros — sejam contabilizados antes que o primeiro prego seja pregado.