Algum prejuízo tem, mas a gente vai tentar minimizar
Em Porto Alegre, uma negociação frustrada sobre reajustes financeiros força a saída de duas grandes operadoras de saúde — a Santa Casa e a Divina Providência — da gestão de 67 unidades básicas que atendem 140 mil pessoas por mês. A cidade enfrenta agora o desafio universal de toda transição institucional: garantir que a continuidade do cuidado não se perca nos meandros da burocracia e da incerteza humana. O prazo é curto, os interesses são muitos, e no centro de tudo estão trabalhadores e pacientes que dependem de que o sistema funcione independentemente de quem o administra.
- A ruptura foi precipitada por um abismo entre o que as operadoras exigiam — reajuste de 12% a 13% — e o que a prefeitura se dispôs a oferecer, não mais que 4,75% e 2,5% em parcelas.
- Com a saída confirmada para maio, cerca de 140 mil atendimentos mensais ficam sob ameaça de descontinuidade em zonas vulneráveis da cidade, como a Zona Leste e a Zona Norte.
- A prefeitura corre contra o relógio: novo edital deve sair em 30 de janeiro e o contrato com nova operadora precisa estar assinado até 30 de abril, dentro de um prazo apertado de 120 dias.
- Profissionais de saúde vivem a instabilidade típica dessas transições — afastamentos, depressões e pedidos de demissão são riscos reais que o secretário reconhece, mas promete minimizar com transparência.
- A gestão municipal aposta que a experiência acumulada desde 2022, quando Porto Alegre saltou para o primeiro lugar nos indicadores nacionais de atenção primária, será suficiente para sustentar a qualidade durante a mudança.
Porto Alegre se prepara para uma reorganização profunda em sua rede de atenção primária. Em maio, a Santa Casa e a Rede Divina Providência deixarão de administrar 67 unidades básicas de saúde — resultado de uma negociação que não encontrou meio-termo. As operadoras pediam reajuste de 12% a 13% nos repasses municipais, alegando aumento nos custos com insumos, energia e água acima da inflação. A prefeitura, limitada por teto orçamentário, ofereceu 4,75% a partir de janeiro e 2,5% a partir de março. Sem acordo, as duas maiores parceiras decidiram sair.
A Divina Providência responde por 38 unidades na Zona Leste; a Santa Casa, por 28 postos na Zona Norte e uma farmácia. Outras operadoras — a IB Saúde, na região central, e a Associação Hospitalar Vila Nova, na Zona Sul — aceitaram os percentuais e permanecem. O novo edital está previsto para 30 de janeiro, com assinatura do contrato com nova instituição até 30 de abril, dentro do prazo de 120 dias estabelecido para a transição.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, garante que o novo edital seguirá o modelo de 2022, com ajustes voltados à qualidade e à prestação de contas. Ele lembra que, desde o início da parceirização, Porto Alegre saiu das últimas posições nos indicadores nacionais de atenção primária para alcançar o primeiro lugar. Antes de publicar o edital, pretende ouvir sindicatos de enfermagem, medicina, odontologia, educação física e nutrição.
O maior desafio, porém, é humano. Ritter assegura que nenhum profissional será demitido — quem quiser ficar, ficará; quem quiser sair, poderá. Mas ele próprio reconhece que transições geram ansiedade: alguns profissionais tiram férias, outros se afastam por questões de saúde mental, e há pedidos de demissão. Quanto mais transparência e segurança a prefeitura oferecer, menor tende a ser a evasão. Com 140 mil atendimentos mensais em jogo, qualquer falha no processo pode ter consequências reais para a população mais vulnerável da cidade.
Porto Alegre está prestes a viver uma reorganização significativa em sua rede de atenção primária. Em maio, duas das maiores operadoras de postos de saúde da cidade — a Santa Casa de Porto Alegre e a Rede de Saúde Divina Providência — deixarão de administrar 67 unidades básicas de saúde. A mudança é resultado de uma negociação fracassada sobre reajuste de valores, e a prefeitura agora enfrenta o desafio de garantir que o processo de transição cause o menor impacto possível para os 140 mil atendimentos mensais realizados nessas unidades.
O contrato entre a prefeitura e as duas operadoras começou em março de 2023 com validade de cinco anos. Desde novembro, porém, as organizações vinham pressionando por um reajuste retroativo. Os custos com insumos, energia elétrica e água subiram acima da inflação, e as operadoras solicitavam um acréscimo de 12% a 13% nos repasses municipais. O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, explicou que a prefeitura trabalha com um teto orçamentário em todos os contratos e não conseguiu viabilizar um reajuste tão alto. A administração municipal ofereceu 4,75% a partir de 1º de janeiro e 2,5% a partir de março, com possibilidade de novos aumentos ao longo do ano. Diante dessa proposta, as operadoras decidiram sair.
A Divina Providência opera 38 unidades localizadas na Zona Leste, enquanto a Santa Casa administra 28 postos na Zona Norte, além de uma farmácia em seu complexo. Outras operadoras que atuam na região central — a IB Saúde — e na Zona Sul — a Associação Hospitalar Vila Nova — aceitaram os percentuais oferecidos e continuarão gerenciando suas unidades. O cronograma prevê que o novo edital seja publicado em 30 de janeiro, com assinatura do contrato com a nova instituição até 30 de abril, respeitando o prazo de 120 dias estabelecido para a transição.
Ritter afirma que o novo edital será semelhante ao publicado em 2022, com ajustes focados na garantia de qualidade do serviço e na prestação de contas. O secretário enfatiza que a gestão das unidades é responsabilidade da prefeitura, que estabelece as regras, metas e indicadores. Ele aponta que quando o processo de parceirização começou, Porto Alegre era uma das últimas capitais nos indicadores de qualidade da atenção primária do Ministério da Saúde. Na última medição, a cidade chegou ao primeiro lugar. Antes de publicar o edital, Ritter pretende reunir-se com representantes de sindicatos de enfermagem, medicina, odontologia, educação física e nutrição para receber contribuições.
Um dos principais desafios da transição envolve os profissionais que trabalham nessas 67 unidades. Ritter garantiu que ninguém será demitido, assim como ocorreu em outras trocas de administração no passado. O secretário relembrou sua própria experiência como dentista na prefeitura desde 2008, quando passou por várias operadoras e sempre foi recontratado. Ele assegurou que quem quiser permanecer em sua unidade de saúde terá essa permanência garantida, e quem preferir sair poderá fazê-lo por vontade própria.
Mas a realidade da transição é mais complexa. Ritter reconheceu que alguns profissionais não lidam bem com esse tipo de processo. Alguns tiram férias, outros entram em depressão e se afastam temporariamente, e há casos de pedidos de demissão. Quando um profissional avisa sua saída, pode deixar o cargo sete dias antes ou até duas horas antes ao longo de 30 dias. O secretário admitiu que haverá algum prejuízo, mas afirmou que a prefeitura tentará minimizá-lo oferecendo transparência, clareza e segurança aos profissionais. Quanto mais confiantes eles se sentirem, menos tenderão a sair.
Ritter defende que a mudança não reduzirá a oferta de serviços. O mesmo número de profissionais nas mesmas especialidades continuará atuando nos postos. A transição, porém, ocorre em um contexto de incerteza para os trabalhadores e para a população que depende dessas unidades. Com 140 mil atendimentos mensais em jogo, qualquer descontinuidade no processo pode gerar impactos significativos. A prefeitura agora trabalha contra o relógio para publicar o edital, selecionar novos administradores e garantir que a mudança de gestão seja tão suave quanto possível.
Citas Notables
Nós trabalhamos com um teto em todos os contratos e não tínhamos como viabilizar um reajuste tão alto. Conseguimos garantir 4,75% a partir de 1º de janeiro e 2,5% a partir de março.— Fernando Ritter, secretário municipal de Saúde
Algum prejuízo tem, mas a gente vai tentar minimizar, porque quanto mais as pessoas se sentirem confiantes dentro desse processo, menos elas vão sair.— Fernando Ritter, secretário municipal de Saúde
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que as operadoras decidiram sair agora, depois de apenas três anos de contrato?
Os custos operacionais subiram muito mais do que a inflação — energia, água, insumos. Elas pediam 12% a 13% de aumento retroativo, mas a prefeitura só podia oferecer 4,75% e 2,5%. Para elas, não era viável continuar.
A prefeitura realmente não tinha espaço no orçamento para oferecer mais?
Trabalham com teto em todos os contratos. O secretário foi claro: tentaram ser flexíveis, mas chegaram ao limite. É uma questão de recursos municipais limitados.
E os profissionais que trabalham lá? Eles vão perder o emprego?
Oficialmente, não. O secretário garante que ninguém será demitido e que quem quiser ficar será recontratado. Mas ele mesmo admitiu que alguns vão tirar férias, entrar em depressão, pedir demissão voluntária. A incerteza faz as pessoas saírem.
Qual é o risco real para a população?
São 140 mil atendimentos por mês nessas 67 unidades. Se muitos profissionais saírem durante a transição, haverá impacto. A prefeitura diz que vai manter o mesmo número de especialidades, mas a continuidade do cuidado pode sofrer.
Como a prefeitura está tentando minimizar os danos?
Oferecendo transparência e segurança aos profissionais, reunindo-se com sindicatos antes de publicar o edital, e garantindo que o processo respeite o prazo de 120 dias. Mas é uma corrida contra o tempo.
Porto Alegre melhorou muito em indicadores de saúde. Essa transição pode prejudicar isso?
É possível. A cidade saiu de uma das últimas capitais para a primeira em qualidade de atenção primária. Qualquer descontinuidade pode afetar esses ganhos.