Quando você trata populações desiguais de forma igual, está dando um tratamento desigual
Bolsa Família ampliado reduzirá pobreza a 21% da população em 2023, mas desigualdade racial persiste: negros serão 3 em cada 4 pobres. Programas com valores maiores (Auxílio Emergencial, novo Bolsa Família) têm impacto 5 vezes superior ao programa original em reduzir pobreza.
- 32,5 milhões de negros permanecerão na pobreza em 2023, representando 71% do total
- Bolsa Família ampliado reduzirá pobreza a 21% da população, retirando 10,7 milhões de pessoas
- Novo programa tem orçamento de 175 bilhões de reais anuais, comparado aos 30 bilhões anteriores
- Negros representam 56% da população brasileira, mas 71% dos pobres e 75% dos extremamente pobres
Estudo da USP revela que dos 45 milhões de brasileiros na pobreza em 2023, 71% serão negros, apesar do Bolsa Família ampliado retirar 10,7 milhões da pobreza. Pesquisadores apontam necessidade de políticas de ação afirmativa e combate ao racismo estrutural.
Em 2023, o Brasil reduzirá sua população em situação de pobreza a 45 milhões de pessoas — um feito que parece impressionante até você saber quem permanecerá nessa condição. Dos que ficarão para trás, 32,5 milhões serão negros. Isso significa que três em cada quatro brasileiros pobres ainda serão negros, mesmo depois que o Bolsa Família ampliado retirar 10,7 milhões de pessoas da pobreza, o maior número em toda a história do programa. A descoberta vem de um estudo inédito do Made-USP, o centro de pesquisa em macroeconomia das desigualdades da Universidade de São Paulo, encomendado pela BBC News Brasil.
Os números colocam em perspectiva o que vinte anos de transferência de renda conseguiram e, mais importante, o que não conseguiram. Em 2003, quando o Bolsa Família nasceu, 82 milhões de brasileiros viviam na pobreza — 47% da população. Hoje, esse percentual caiu para 21%. Sem o novo programa turbinado, com orçamento que saltou de 30 bilhões para 175 bilhões de reais anuais, seriam 56 milhões de pobres. Mas a redução não foi uniforme. Enquanto a população negra representa 56% do Brasil, ela concentra 71% da pobreza. É uma desproporção que revela o que os pesquisadores chamam de "obstáculos estruturais" — problemas que um cheque mensal, por mais generoso que seja, não consegue resolver sozinho.
Luiza Nassif-Pires, diretora do Made-USP e uma das autoras do estudo, explica o paradoxo com clareza: quando você trata populações desiguais de forma igual, você está na verdade tratando-as de forma desigual. A população negra brasileira carrega séculos de desvantagem acumulada — escravidão, exclusão do mercado de trabalho formal, acesso limitado à educação de qualidade, discriminação cotidiana. Um programa de renda básica alivia a miséria imediata, mas não desfaz essas estruturas. Para isso, seriam necessárias políticas de ação afirmativa que ampliem o acesso à educação, combate direto ao racismo institucional e, tema que Nassif-Pires enfatiza com força, uma discussão concreta sobre reparação histórica pela escravidão.
O estudo revela também um resultado surpreendente sobre a própria história do Bolsa Família. Entre 2003 e 2015, o programa reduzia a taxa de pobreza em apenas 0,66 ponto percentual por ano. Era um programa tímido, com valores baixos, que aliviava a pobreza mas não a transformava. Tudo mudou com o Auxílio Emergencial durante a pandemia. De repente, a transferência de renda em valores maiores mostrou seu potencial: o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil retiraram, em média, 9,9 milhões de pessoas da pobreza por ano entre 2020 e 2022. O novo Bolsa Família, com benefício de 600 reais mais valores variáveis por criança, projeta retirar 10,7 milhões em 2023 — quase seis vezes mais do que o programa original conseguia fazer.
Mas há mais camadas nessa história. Nassif-Pires aponta que o racismo no Brasil funciona de formas que as pessoas nem percebem. Ela dá um exemplo: uma mulher branca no mercado de trabalho, sobrecarregada, ganhando menos que um homem, responsável pelos cuidados da casa. Essa mulher contrata uma mulher negra por pouco dinheiro para cuidar de seus filhos ou idosos, sem pensar em sua própria posição de privilégio nessa cadeia. Isso é o que ela chama de "crise do cuidado" — a falta de creches públicas, de serviços de cuidado para idosos e pessoas com deficiência, de educação infantil em tempo integral. Essa crise é resolvida, atualmente, através da exploração de mulheres negras. Ampliar essas políticas de cuidado não é apenas uma questão de bem-estar; é, segundo Nassif-Pires, essencial para desconstruir o racismo.
O governo federal está discutindo um Plano Nacional de Cuidados desde maio, quando criou um grupo de trabalho interministerial sobre o tema. Para a pesquisadora, esse plano é fundamental. Sem ele, o Brasil continuará resolvendo a crise do cuidado através de discriminação de gênero e raça — os dois pilares que sustentam a economia do cuidado no país.
Há, porém, uma preocupação que paira sobre essas conquistas. O novo arcabouço fiscal, o conjunto de regras que limita o gasto público para evitar o crescimento descontrolado da dívida, coloca em xeque a continuidade de políticas públicas essenciais. Nassif-Pires discorda da interpretação de que esse controle fiscal protege os mais pobres. Para ela, é uma política de austeridade que pode fazer o Bolsa Família se tornar a única política de combate à pobreza — e isso seria insuficiente. A Constituição, ela lembra, nunca coube no antigo teto de gastos e continua não cabendo no novo arcabouço. Antes de comemorar a mudança de visão sobre o programa, ela diz ter cautela e medo.
Citações Notáveis
O novo Bolsa Família não pode, sozinho, enfrentar todos os obstáculos estruturais a uma maior equidade e inclusão social— Pesquisadores do Made-USP
O racismo sustenta o país de tantas formas que as pessoas nem percebem, que você não consegue resolver o problema do racismo sem resolver outros problemas também— Luiza Nassif-Pires, diretora do Made-USP
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Por que o Bolsa Família ampliado não consegue resolver a desigualdade racial na pobreza?
Porque a pobreza racial no Brasil não é apenas falta de dinheiro. É resultado de séculos de exclusão — escravidão, depois discriminação no mercado de trabalho, acesso desigual à educação. Um cheque mensal, mesmo que maior, não desfaz essas estruturas.
Então o programa está falhando?
Não exatamente. Ele está funcionando muito bem no que foi desenhado para fazer — tirar pessoas da miséria imediata. Mas não foi desenhado para resolver racismo estrutural. Isso exigiria outras políticas.
Que tipo de políticas?
Ação afirmativa na educação, combate ao racismo institucional, e algo que a pesquisadora chama de reparação histórica. Mas também políticas de cuidado — creches, serviços para idosos. Porque a falta desses serviços força mulheres negras a trabalhar por pouco dinheiro.
Como assim?
Uma mulher branca sobrecarregada contrata uma mulher negra para cuidar de seus filhos por um salário baixo. Ninguém pensa sobre isso como exploração, mas é. A crise do cuidado é resolvida através de discriminação de raça e gênero.
E o governo está fazendo algo sobre isso?
Está discutindo um Plano Nacional de Cuidados desde maio. Mas há preocupação de que o novo arcabouço fiscal limite o espaço para essas políticas. O Bolsa Família ampliado pode se tornar a única resposta — e isso não é suficiente.
Então o que você espera que aconteça?
Que o plano de cuidados saia do papel e que o governo mantenha espaço orçamentário para políticas além do Bolsa Família. Caso contrário, a desigualdade racial vai persistir, mesmo com a pobreza reduzida.