PVV indeniza ilustradora por manipulação de desenho com IA para fins políticos

Petra Urban, ilustradora neerlandesa, criou um desenho forense de dois irmãos sírios acusados de um crime grave. O partido de extrema-direita PVV pegou nesse desenho, usou ferramentas de inteligência artificial para tornar os rostos mais ameaçadores, e publicou a imagem alterada nas redes sociais sem lhe pedir permissão. Urban recebeu uma indemnização depois de o sindicato de ilustradores apresentar uma ação judicial por violação de direitos de autor.

Os dois irmãos em questão, Mohamed al-Najjar, de 23 anos, e Muhanad al-Najjar, de 25, foram condenados a 20 anos de prisão pela morte da sua irmã, Ryan al-Najjar, de 18 anos. O pai, Khaled, recebeu 30 anos. O crime ocorreu em maio de 2024, quando o corpo de Ryan foi encontrado num pântano perto de um parque natural nos Países Baixos. Segundo as autoridades, a rapariga foi estrangulada pelo pai e atirada à água com as mãos amarradas e a boca tapada com fita adesiva. Os procuradores descreveram a morte como um "crime de honra", motivado pela convicção de que Ryan estava a envergonhar a família ao adotar o que consideravam comportamentos ocidentais — aparecer em vídeos do TikTok sem véu, usar maquilhagem, viver de forma independente.

Urban explicou o que a incomodou em três pontos distintos. Primeiro, o seu trabalho foi utilizado sem autorização. Segundo, foi apropriado por um partido político quando ela procura manter a sua prática o mais neutra e independente possível. Terceiro, a distorção foi feita com inteligência artificial, o que a deixou particularmente perturbada. Numa publicação no Instagram, comparou a manipulação de um desenho forense à alteração de uma notícia — quando se muda a imagem, muda-se a verdade que ela comunica. O facto de as imagens terem sido manipuladas para fins políticos comprometeu a neutralidade do seu trabalho e violou os seus direitos de autor.

Maikel Boon, deputado do PVV, contactou Urban para pedir desculpa e oferecer compensação após a ação judicial. O valor não foi divulgado. Boon já tinha sido acusado de manipular imagens para fins políticos noutras ocasiões. Ao jornal De Telegraaf, admitiu que o acto foi "muito estúpido", embora tenha argumentado que uma imagem alterada deixaria de estar protegida por direitos de autor — uma posição que não se sustentou legalmente.

Urban afastou-se completamente do PVV após o incidente. Disse que, mesmo que o partido estivesse alinhado com as suas opiniões políticas, nunca teria consentido na manipulação. "Honestamente, o PVV está muito distante das minhas opiniões políticas", afirmou.

O caso dos irmãos sírios revela uma dinâmica familiar marcada pela opressão. O tribunal descreveu a morte de Ryan como "um momento trágico e sombrio na história de uma família marcada pela opressão das mulheres". Um dos irmãos confessou à polícia que via a irmã como alguém que "manchava a honra da família". O pai, Khaled, conseguiu fugir para a Síria após o crime, onde voltou a casar. Enviou duas cartas à imprensa neerlandesa afirmando ser o único responsável e negando o envolvimento dos filhos, mas as autoridades consideram que o homicídio foi planeado pelos três. Khaled está na lista de fugitivos da Interpol, mas os Países Baixos não têm acordo de cooperação judicial com a Síria, o que impede a sua extradição.