Sofrimento terminal sem perspectiva de melhora, confirmado por mais de um médico
Nos Países Baixos, uma criança com menos de 12 anos foi submetida à eutanásia no final de 2025 — o primeiro caso registrado desde que o país expandiu legalmente essa possibilidade em 2024. A confirmação veio pela ministra da Saúde ao parlamento, revelando que o sofrimento terminal não encontrou outra saída dentro dos limites da medicina paliativa. O episódio não é apenas um marco jurídico, mas um espelho das perguntas mais difíceis que a humanidade enfrenta sobre compaixão, autonomia e os limites do cuidado.
- Uma criança em sofrimento terminal sem perspectiva de melhora recebeu eutanásia nos Países Baixos, concretizando pela primeira vez uma lei aprovada apenas em 2024.
- A revelação ao parlamento reacendeu o debate global sobre os limites éticos da medicina pediátrica e o papel do Estado na regulação do fim da vida.
- O protocolo exige consentimento dos pais, confirmação de diagnóstico terminal por mais de um médico e análise posterior de um comitê multidisciplinar — mas a eutanásia infantil ainda é, em princípio, punível pelo Código Penal holandês.
- O Ministério Público recebe o relatório do comitê e pode investigar o médico responsável, mantendo o caso sob escrutínio legal mesmo após o procedimento.
- Com mais de 10 mil eutanásias registradas em 2025 — cerca de 6% de todas as mortes no país —, os Países Baixos consolidam um modelo que agora se estende, com cautela extrema, à infância.
Na segunda-feira, a ministra da Saúde Sophie Hermans apresentou ao parlamento holandês um relatório com um dado inédito: pela primeira vez, uma criança menor de 12 anos havia sido submetida à eutanásia. O procedimento ocorreu no final de 2025, com aprovação da família e dos médicos responsáveis. A identidade da criança permanece em sigilo; sabe-se apenas que ela enfrentava sofrimento terminal sem qualquer perspectiva de melhora.
O caso é a primeira consequência prática de uma mudança legal aprovada em 2024, após anos de debate entre médicos, legisladores e ativistas. Os Países Baixos já haviam sido pioneiros ao legalizar a eutanásia em 2002, mas a prática era restrita a adultos. A expansão para menores de 12 anos surgiu de uma realidade documentada: havia crianças cujo sofrimento não podia ser controlado nem mesmo com sedação paliativa.
O protocolo é rigoroso. Três critérios precisam ser atendidos — sofrimento sem perspectiva de melhora, diagnóstico terminal confirmado por mais de um médico e consentimento dos pais. Após o procedimento, um comitê com médicos de diferentes especialidades, advogados e especialistas em ética avalia se todas as diretrizes foram cumpridas. O Ministério Público recebe o relatório final e pode investigar o médico caso haja indícios de irregularidade.
O episódio é uma exceção dentro de uma prática já consolidada: em 2025, o país registrou 10.341 casos de eutanásia, representando cerca de 6% de todas as mortes, a maioria envolvendo pessoas entre 70 e 90 anos. O caso da criança abre questões sobre como a sociedade holandesa — e o restante do mundo — receberá essa extensão do direito ao fim do sofrimento à infância.
Na segunda-feira, a ministra da Saúde dos Países Baixos, Sophie Hermans, apresentou ao parlamento um relatório que confirmava um marco histórico no país: pela primeira vez, uma criança menor de 12 anos havia sido submetida a eutanásia. O procedimento ocorreu no final de 2025, após a família solicitar a medida e receber aprovação médica. O comitê regulador que fiscaliza esses procedimentos recebeu o registro do caso e o analisou em sua primeira reunião de 2026. A identidade da criança não foi divulgada; os únicos detalhes públicos são que se tratava de uma criança com menos de 12 anos que enfrentava sofrimento terminal sem perspectiva de melhora.
Este caso representa a concretização de uma mudança legal que os Países Baixos aprovaram em 2024, após anos de intenso debate entre médicos, ativistas e legisladores. O país havia sido pioneiro em legalizar a eutanásia em 2002, mas a prática era restrita a adultos. A expansão para menores de 12 anos surgiu de pressões documentadas: havia crianças cujo sofrimento não podia ser adequadamente controlado nem mesmo com sedação paliativa. Apesar da autorização legal, a eutanásia nessa faixa etária permanece, em princípio, punível pelo Código Penal — cada caso exige análise obrigatória de um comitê de revisão multidisciplinar.
O protocolo que governa esses procedimentos é rigoroso. O médico só pode proceder se seguir diretrizes específicas, e a decisão é tomada conjuntamente com os pais e, quando possível, também após ouvir a criança. Três critérios precisam ser atendidos: o paciente deve estar em sofrimento sem perspectiva de melhora, ter diagnóstico terminal confirmado por mais de um médico, e contar com o consentimento dos pais ou responsáveis. Após o procedimento, um comitê composto por quatro médicos de especialidades diferentes, advogados e especialistas em ética avalia se o médico cumpriu todas as evidências. A avaliação final fica a cargo do Ministério Público, que recebe o relatório do comitê e pode investigar o médico caso haja indícios de desvio legal.
O contexto mais amplo revela que a eutanásia nos Países Baixos é uma prática estabelecida, embora ainda concentrada principalmente em idosos. Em 2025, o país registrou mais de 10 mil casos — especificamente 10.341 notificações — representando aproximadamente 6% de todas as mortes no período. A maioria desses casos envolvia pessoas entre 70 e 90 anos. O caso da criança menor de 12 anos, portanto, é uma exceção dentro de uma prática já normalizada no sistema de saúde holandês.
A aprovação dessa medida reflete uma abordagem específica do país em relação ao fim da vida e ao alívio do sofrimento. Diferentemente de muitas nações, os Países Baixos construiu um framework legal que trata a eutanásia não como crime, mas como procedimento médico sujeito a escrutínio rigoroso. A expansão para crianças menores de 12 anos marca um passo adicional nessa direção, reconhecendo que o sofrimento terminal não respeita idade. Ao mesmo tempo, o caso permanece envolvido em sigilo — a identidade da criança não foi revelada, e poucos detalhes sobre as circunstâncias específicas foram tornados públicos. Isso deixa em aberto questões sobre como a sociedade holandesa e o resto do mundo receberão essa prática à medida que mais casos possam vir à luz.
Notable Quotes
A decisão é tomada em conjunto com os pais e, quando possível, também após ouvir a criança— Protocolo legal dos Países Baixos para eutanásia em menores de 12 anos
The Hearth Conversation Another angle on the story
Como um país chega ao ponto de autorizar isso para crianças tão pequenas?
Não foi uma decisão repentina. Os Países Baixos legalizaram eutanásia em 2002, mas apenas para adultos. O que mudou foi que médicos começaram a documentar crianças cujo sofrimento terminal não podia ser aliviado nem com sedação paliativa — aquele tipo de caso que nenhum protocolo de cuidados paliativos conseguia resolver.
E os pais? Como funciona o consentimento quando se trata de uma criança?
A decisão é conjunta com os pais, e quando possível, a criança também é ouvida. Mas há três critérios obrigatórios: sofrimento terminal confirmado por mais de um médico, sem perspectiva de melhora, e consentimento dos responsáveis. Não é uma escolha que um médico faz sozinho.
Quem garante que isso está sendo feito corretamente?
Um comitê multidisciplinar — quatro médicos de especialidades diferentes, advogados, especialistas em ética — analisa cada caso após o procedimento. E depois o Ministério Público faz a avaliação final. Se houver indícios de desvio, o médico pode ser investigado.
Isso é raro? Ou estamos falando de algo que acontece com frequência?
Muito raro nessa faixa etária. Este é o primeiro caso confirmado em menores de 12 anos. Mas eutanásia em geral não é rara nos Países Baixos — foram mais de 10 mil casos em 2025, principalmente idosos. Essa criança é a exceção.
Por que manter a identidade em sigilo?
Proteção da privacidade, provavelmente. A criança não pode consentir com a exposição pública, e a família também merece discrição em um momento tão delicado. O que importa publicamente é que o procedimento ocorreu dentro do protocolo legal.