A crise climática nunca desapareceu das nossas cidades
Após ondas de calor extremas, cidades e regiões pressionam a UE para garantir apoio específico à adaptação climática no próximo orçamento plurianual. A crise habitacional europeia requer 153 mil milhões de euros anuais para construir dois milhões de casas, com líderes a destacar necessidade de financiamento previsível.
- 153 mil milhões de euros anuais necessários para construir dois milhões de casas por ano na UE
- Banco Europeu de Investimentos aumentará investimento em habitação de 5 para 6 mil milhões de euros entre 2025 e 2026
- Meta de 35% para despesas relacionadas com clima e ambiente no próximo orçamento plurianual da UE
- Lisboa investiu 560 milhões de euros do Next Generation Europe em projetos habitacionais
Autoridades locais e regionais da UE exigem maior financiamento para mitigação climática e construção de habitação acessível, alertando que o próximo orçamento plurianual pode enfraquecer metas ambientais.
A Europa está a aquecer, e as cidades estão a sentir o peso dessa transformação de forma imediata. Depois de uma das ondas de calor mais extremas alguma vez registadas na Europa Central e Ocidental, os líderes locais e regionais reuniram-se em Bruxelas para fazer um apelo direto à União Europeia: o próximo orçamento plurianual precisa de incluir financiamento claro e específico para que as cidades e regiões possam adaptar-se e mitigar os efeitos das alterações climáticas. Não é um pedido abstrato. É uma exigência que vem do terreno, de quem está a lidar todos os dias com as consequências.
No debate com Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, os representantes locais foram diretos: cada onda de calor, cada seca, cada incêndio florestal, cada inundação torna as comunidades mais vulneráveis. Kata Tüttő, Presidente do Comité das Regiões Europeu e membro do Conselho Municipal de Budapeste, foi particularmente clara: "nos últimos anos, a atenção política da Europa tem-se voltado para as fronteiras, a segurança e as crises geopolíticas. Contudo, para os líderes locais e regionais, a crise climática nunca desapareceu." A questão agora é se as autoridades locais e regionais, que são responsáveis pela implementação da maioria das medidas de adaptação e mitigação, terão ainda os recursos necessários para continuar.
O Comité das Regiões adotou, a 1 de julho, um parecer que alerta para um risco concreto: a estrutura proposta para o próximo orçamento plurianual pode enfraquecer o cumprimento das metas climáticas e ambientais da UE e aumentar as disparidades territoriais. A meta de 35% para despesas relacionadas com clima e ambiente — que sobe até 43% nos Planos Nacionais e Regionais de Parceria — será difícil de alcançar sem uma apropriação territorial forte, uma clara atribuição de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e um financiamento previsível. Teresa Ribera reconheceu a urgência: "as alterações climáticas são uma assassina silenciosa. No continente mais rico do mundo, não estamos suficientemente preparados para os eventos extremos." A Comissão Europeia promete adotar uma estratégia de adaptação no último trimestre de 2026, mas os líderes locais querem garantias agora.
A crise habitacional europeia é igualmente urgente e igualmente exigente em termos de recursos. Os líderes locais e regionais reunidos em Bruxelas foram claros: é hora de passar da ambição política ao investimento concreto. As cidades e regiões estão a lidar com a crise habitacional nos seus territórios e estão preparadas para implementar soluções, mas precisam de melhor acesso ao financiamento e de apoio adequado da UE. Os números são impressionantes: a Comissão Europeia estima que serão necessários cerca de 153 mil milhões de euros por ano para financiar a construção de aproximadamente dois milhões de casas anualmente em toda a UE. O Banco Europeu de Investimentos disponibilizou cerca de 5 mil milhões de euros em financiamento à habitação em 2025, e a Comissão confirmou a intenção de aumentar esse investimento para 6 mil milhões de euros em 2026.
Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, participou na discussão e trouxe a perspetiva de uma cidade que conseguiu investir 560 milhões de euros do Next Generation Europe em projetos habitacionais. Mas foi claro sobre a realidade: "a habitação é o maior desafio das nossas cidades e regiões. Os nossos cidadãos já não conseguem pagar os preços da habitação." Moedas rejeitou soluções simplistas. "Não existem soluções mágicas. Não se trata de uma questão de 'ou um ou outro'. É um problema de oferta e de procura. É um problema público e privado. É um problema de burocracia e de impostos." Do lado da oferta, defendeu a necessidade de construir mais, a um ritmo mais acelerado e a um custo mais baixo, acelerando a emissão de licenças, reduzindo burocracia, incorporando inteligência artificial nas decisões sobre licenças e adotando inovação com novos materiais e construção modular. Do lado da procura, sublinhou a necessidade de alargar programas para ajudar jovens e profissionais a pagar renda, reduzir impostos como o imposto de selo para jovens, e investir em habitação e oportunidades de emprego para pessoas sem-abrigo.
Moedas foi também claro sobre o que vem a seguir: "com o fim da próxima geração de projetos habitacionais, as cidades europeias necessitam de novos programas habitacionais específicos." Defendeu mais investimento privado através de parcerias público-privadas, em que o público disponibiliza o terreno e o privado constrói habitação acessível. A sessão plenária do Comité das Regiões em Bruxelas, que Moedas presidiu a uma parte, refletiu a urgência que atravessa toda a Europa: as cidades estão a aquecer, as casas são inacessíveis, e o financiamento europeu precisa de acompanhar a realidade do terreno.
Em paralelo, os líderes locais e regionais também adotaram uma posição unânime sobre a Política Agrícola Comum para o período 2028-2034, apelando a um papel mais preponderante das autoridades locais e regionais, a um sistema de apoio ao rendimento justo e previsível para os agricultores, e a uma abordagem equilibrada entre objetivos económicos, ambientais e sociais. José Manuel Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua, destacou que "para Portugal em geral, e para o Douro em particular, a renovação geracional na agricultura é estratégico e determinante para a sustentabilidade do território." Helena Teodósio, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, reforçou: "é fundamental acionar medidas favoráveis ao aumento do rendimento dos agricultores, ao reforço da resiliência do setor e garantam o melhor futuro às comunidades rurais." O que emerge de Bruxelas é um padrão claro: as autoridades locais e regionais estão na linha da frente de três crises simultâneas — climática, habitacional e agrícola — e estão a exigir que a UE coloque o dinheiro onde a política diz estar.
Notable Quotes
A habitação é o maior desafio das nossas cidades e regiões. Os nossos cidadãos já não conseguem pagar os preços da habitação.— Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
As alterações climáticas são uma assassina silenciosa. No continente mais rico do mundo, não estamos suficientemente preparados para os eventos extremos.— Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia
The Hearth Conversation Another angle on the story
Porque é que os líderes locais estão a fazer este apelo agora, especificamente?
Porque as ondas de calor extremas deixaram claro que não é mais uma ameaça futura. É uma realidade presente. As cidades estão a aquecer, os rios estão a secar, e as comunidades estão a ficar mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, o próximo orçamento plurianual da UE está a ser desenhado, e há o risco real de que não inclua o financiamento específico que as autoridades locais precisam para responder.
Mas a UE não está já a investir em clima e habitação?
Está, mas de forma fragmentada e insuficiente. O Banco Europeu de Investimentos disponibilizou 5 mil milhões de euros em habitação em 2025, e vai aumentar para 6 mil milhões em 2026. Mas para construir dois milhões de casas por ano em toda a UE, são necessários 153 mil milhões de euros anuais. A diferença é abismal. E no clima, a meta é 35% das despesas, mas sem financiamento previsível e sem responsabilidades claras entre os diferentes níveis de governo, é difícil de alcançar.
O que é que Carlos Moedas quis dizer com "não existem soluções mágicas"?
Que o problema é multifacetado. Não é só construir mais casas. É também reduzir burocracia, incorporar inovação, criar parcerias público-privadas, ajudar as pessoas a pagar renda, reduzir impostos. É um problema de oferta e procura, público e privado, burocracia e impostos. Nenhuma medida isolada resolve. Precisa-se de todas.
E a agricultura? Porque é que isso aparece no mesmo debate?
Porque é outra crise territorial. A renovação geracional na agricultura está a falhar. Os jovens não veem futuro no setor. As autoridades locais estão a dizer que a Política Agrícola Comum precisa de garantir rendimento justo e previsível para os agricultores, caso contrário as comunidades rurais vão esvaziar-se.
Qual é o risco se a UE não responder?
Que as disparidades territoriais aumentem. Que as cidades fiquem ainda mais caras e inacessíveis. Que as comunidades rurais se esvaziem. Que as regiões menos ricas fiquem ainda mais para trás. E que as cidades não consigam adaptar-se aos eventos climáticos extremos que já estão a acontecer.