A regra federal diz uma coisa, mas a implementação nas ruas varia
A Anvisa determina que receitas brancas válidas emitidas antes de 1º de agosto devem ser aceitas, mas farmácias aplicam regras diferentes. Drogasil recusou receitas de julho em algumas unidades, enquanto Droga Raia e Drogaria São Paulo as aceitaram conforme orientação regulatória.
- Receita azul obrigatória desde 1º de agosto de 2024
- Anvisa determina que receitas brancas válidas anteriores devem ser aceitas
- Drogasil recusou receitas de julho em algumas unidades; Droga Raia e Drogaria São Paulo aceitaram
- Embalagem deve mudar de tarja vermelha para tarja preta até 1º de dezembro
Regulamentação que endurece prescrição de zolpidem e zopiclona desde 1º de agosto exige receita azul, mas gera interpretações divergentes entre farmácias sobre aceitação de receitas brancas anteriores.
No primeiro dia de agosto, uma nova regra entrou em vigor para controlar a venda de dois medicamentos usados contra insônia: o zolpidem e a zopiclona. A partir dessa data, qualquer prescrição desses fármacos precisaria ser feita em receita azul, conhecida como receita B, em vez da receita branca tradicional. A mudança veio após meses de preocupação com o uso irregular e abusivo desses medicamentos, levando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária a apertar as regras.
A Anvisa foi clara em sua orientação: receitas brancas de duas vias que foram emitidas antes de 1º de agosto e ainda estivessem dentro do prazo de validade deveriam ser aceitas normalmente nas farmácias. Afinal, esses documentos foram emitidos quando ainda era permitido fazê-lo dessa forma. A agência havia anunciado a mudança em junho, dando dois meses para que médicos se cadastrassem para emitir a receita azul e para que pacientes não ficassem sem acesso aos medicamentos durante a transição.
Mas o que a Anvisa determinou e o que as farmácias fizeram na prática revelaram-se duas coisas diferentes. Repórteres testaram a aceitação de receitas brancas de julho em unidades de três grandes redes de farmácias. A Droga Raia e a Drogaria São Paulo aceitaram as receitas do mês anterior sem problemas, respeitando a orientação regulatória. A Drogasil, porém, apresentou uma história mais complicada.
Em uma unidade da Drogasil na Vila Clementino, o atendente foi categórico: nenhuma receita anterior a 1º de agosto seria aceita. Ele explicou que o sistema da rede simplesmente recusava a inclusão dos dados de receitas antigas e que nem mesmo uma entrada manual era possível, pois o programa já exigia a numeração da receita B. Ele sugeriu que o paciente pedisse uma nova prescrição ao médico. Na unidade da Vila Mariana, a resposta foi ainda mais nebulosa. A funcionária disse que apenas receitas de 30 ou 31 de julho poderiam ser aceitas, mas depois admitiu inconsistências, afirmando que "dependendo do caso" algumas eram recusadas, sem explicar os critérios. Numa terceira tentativa, na Vila Gumercindo, a mesma rede aceitou a receita corretamente.
O grupo RD Saúde, que controla tanto a Droga Raia quanto a Drogasil, recusou-se a comentar sobre os casos específicos. A Anvisa, por sua vez, lembrou que a fiscalização do comércio farmacêutico é responsabilidade das autoridades locais de vigilância sanitária, não da agência federal. Isso deixa os pacientes numa zona cinzenta: a regra federal diz uma coisa, mas a implementação nas ruas varia de farmácia para farmácia, às vezes até dentro da mesma rede.
Além da mudança nas receitas, a regulamentação também determinou uma alteração nas embalagens. O zolpidem atualmente vem em caixas com tarja vermelha, indicando medicamentos que exigem prescrição. A partir de agora, deverá vir em embalagem com tarja preta, categoria reservada para substâncias de controle mais rigoroso. Os fabricantes têm até 1º de dezembro para fazer essa transição. Depois dessa data, todos os novos lotes deverão trazer a tarja preta. Os medicamentos antigos com tarja vermelha podem continuar sendo vendidos até o fim de sua validade, mas gradualmente desaparecerão das prateleiras.
Citas Notables
Nenhuma receita anterior ao dia 1º de agosto seria aceita, pois o sistema da rede recusa a inclusão dos dados— Representante da unidade Drogasil Vila Clementino
Receitas de dias anteriores não são mais aceitas. Dependendo do caso, aceitamos as de 30 ou 31 de julho, mas nem sempre— Representante da unidade Drogasil Vila Mariana
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que a Anvisa permitiu que receitas antigas continuassem válidas se o objetivo era endurecer o controle?
Porque descontinuar abruptamente o acesso a um medicamento que pessoas tomam regularmente para dormir causaria mais dano que benefício. O período de transição protege quem já estava em tratamento.
Mas então por que as farmácias não seguem a mesma orientação?
Porque alguns sistemas de farmácia foram programados para rejeitar receitas antigas automaticamente. É um problema de implementação técnica que a regulação não previu bem.
A Drogasil aceitou em uma unidade e recusou em outras. Como isso acontece?
Provavelmente porque cada farmácia tem autonomia para interpretar as regras, e nem todas receberam treinamento claro. Ou o sistema é rígido demais e não permite exceções que a lei permite.
Quem sofre com essa confusão?
O paciente que chega à farmácia com uma receita válida e é mandado embora, ou que precisa voltar ao médico para pedir outra prescrição. É um atrito desnecessário.
A tarja preta nas embalagens muda algo para o paciente?
Muda a percepção. Tarja preta sinaliza controle mais apertado, o que pode aumentar o estigma em torno do medicamento, mesmo que ele seja legítimo para quem realmente tem insônia.