Quando chego num lugar e me chamam de mano, meu dia fica leve
STF autoriza desde 2018 alteração de nome e gênero sem cirurgia, apenas com autodeclaração, mas na prática cartórios impõem exigências ilegais e cobram até R$ 1.300. Apenas 6.077 brasileiros conseguiram alterar nome e gênero em 4 anos, enquanto 3 milhões se autodeclaram trans ou não-binários, revelando abismo entre direito e acesso.
- STF autoriza desde 2018 alteração de nome sem cirurgia, apenas com autodeclaração
- Apenas 6.077 brasileiros alteraram nome e gênero em 4 anos (2018-2021)
- 3 milhões de pessoas se autodeclaram trans ou não-binárias no Brasil (2% da população)
- Cartórios cobram até R$ 1.300 e exigem documentos ilegais
- Defensoria Pública da Bahia beneficiou 508 pessoas em último mutirão
Pessoas trans no Brasil conquistaram direito ao STF de alterar nome sem cirurgia, mas enfrentam burocracia, custos altos e humilhações nos cartórios. Histórias como a de Linn da Quebrada e Kira Gregorio ilustram a luta por reconhecimento básico.
No Rio de Janeiro, Kira Gregorio, analista de sistemas e vocalista de uma banda de rock, passou três meses indo de cartório em cartório. Aos 40 anos, ela havia revelado à família quatro anos antes que era transexual. Agora precisava fazer valer um direito que o Supremo Tribunal Federal havia garantido em 2018: alterar seu nome na certidão de nascimento. O processo foi, em suas palavras, um parto. Ela reuniu mais de vinte documentos, visitou dez tabeliães de protesto, e sofreu humilhações que a deixaram nervosa — como quando uma atendente insistiu em chamá-la pelo nome antigo. Mesmo com formação em Direito, que lhe dava vantagem sobre a maioria, Kira não formalizou denúncia na delegacia. O desgaste do processo já era tanto que simplesmente seguiu adiante. Quatro anos depois, ainda briga para ver seu nome refletido na Nota Fiscal Paulista.
A história de Kira ganhou visibilidade nacional através de Linn da Quebrada, multiartista e primeira travesti a participar do Big Brother Brasil. Aos 31 anos, com o pronome "ela" tatuado na testa, Linn passou a se chamar Lina Pereira no ano passado, com ajuda de uma amiga advogada. Lina já havia vencido um câncer no testículo e agora enfrentava outra batalha: ser reconhecida legalmente. Durante o programa, pedia frequentemente para ser chamada pelo pronome feminino — um sinal de que mesmo com a certidão em mãos, o respeito ainda precisava ser conquistado a cada interação.
Os números revelam o tamanho do abismo entre direito e realidade. De 2018 até 2021, apenas 6.077 brasileiros conseguiram alterar nome e gênero na certidão de nascimento. Outros 44 mudaram apenas a identidade de gênero. Um estudo pioneiro da Unesp mostrou que três milhões de pessoas se autodeclaram transgêneras ou não-binárias no Brasil — dois por cento da população. A lei do STF é clara: pessoas trans podem alterar nome e sexo no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual, sem necessidade de comprovar identidade psicossocial além da autodeclaração. Basta ser maior de 18 anos e levar documentos básicos ao cartório: RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, comprovante de residência.
Mas na prática, a burocracia funciona de outra forma. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais recebe denúncias desde 2019 sobre cartórios que cobram até mil e trezentos reais — dependendo do estado — e exigem documentos ilegais, como comprovante de redesignação sexual. Bruna Benevides, diretora da entidade, observa que essas exigências abusivas fazem muitas pessoas desistirem. Gabriela Loran, primeira atriz trans a atuar em Malhação, conseguiu sua nova certidão em 2018, mas no ano passado enfrentou dificuldades para regularizar o passaporte. A Polícia Federal exigiu comprovante de mudança de prenome e gênero. Ela foi três vezes a uma unidade federal, chorou muito, e se viu obrigada a reviver traumas antigos — como quando foi impedida de embarcar porque uma atendente não reconheceu seu nome social. Sua carreira também sofreu: perdia oportunidades quando funcionários de RH viam um nome de mulher no currículo mas encontravam seu nome de batismo nos documentos.
A Defensoria Pública da Bahia iniciou um mutirão no Dia da Visibilidade Trans que, em sua última edição, beneficiou 508 inscritos — 293 na capital e 215 no interior. Um deles foi Yuri Carvalho, assistente de entrega de mercadorias, 35 anos. Há 15 anos, durante a gravidez, ele descobriu ser um homem trans em crises de disforia, aquele estado em que a pessoa percebe ter um sexo diferente do corpo. Vieram anos de depressão e tentativas de suicídio. Então escreveu uma carta para a família revelando toda a verdade. Agora, quando chega num lugar e o chamam de mano ou irmão, seu dia fica leve. Sua filha ainda não consegue chamá-lo de pai ou Yuri, mas ele não se importa — sabe que foi acolhido e amado. Em Minas Gerais, a historiadora e influenciadora Giovanna Heliodoro recorreu a um mutirão da Defensoria e a uma vaquinha online para reunir quinhentos reais necessários para taxas e documentos. Chorou muito durante o processo, ficou descrente e angustiada. Mas legalizar seu registro foi, para ela, um processo de identificação, aceitação e inclusão. Essas histórias apontam para um movimento crescente: organizações de defesa dos direitos trans denunciam práticas abusivas enquanto a Defensoria Pública oferece caminhos gratuitos, sinalizando que a luta por um direito básico — ter um nome que seja realmente seu — continua.
Notable Quotes
Fui em 10 tabeliães de protesto e juntei mais de 20 documentos. E sofri muitas humilhações.— Kira Gregorio, analista de sistemas
Há cartórios que pedem documentos de redesignação sexual, coisa que é ilegal. Tudo isso faz com que muitos desistam.— Bruna Benevides, diretora da Associação Nacional de Travestis e Transexuais
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que um direito que o STF garantiu em 2018 ainda é tão difícil de acessar?
Porque a lei não obriga os cartórios a cumpri-la. Eles inventam exigências ilegais, cobram taxas abusivas, e como a maioria das pessoas trans não tem recursos ou informação, acabam desistindo. É burocracia como arma.
Qual é a diferença entre ter o direito escrito e conseguir exercê-lo?
Tudo. Kira tinha formação em Direito e ainda levou três meses. Gabriela é atriz famosa e precisou ir três vezes à Polícia Federal. Imagina quem não tem essas ferramentas. O direito existe no papel. A vida real é outra.
Por que isso afeta tanto a saúde mental?
Porque cada vez que alguém te chama pelo nome errado, está dizendo que você não existe. Yuri tentou suicídio. Giovanna chorou até desacreditar. É humilhação repetida, institucionalizada. O cartório deveria ser um lugar de reconhecimento, não de negação.
Os mutirões da Defensoria resolvem o problema?
Ajudam muito, mas são paliativo. Beneficiam centenas enquanto milhões esperam. O real seria os cartórios simplesmente cumprirem a lei sem cobrar, sem exigir documentos ilegais, sem humilhar.
E as pessoas que conseguem? Como é?
Lina Pereira diz que é uma felicidade imensa. Yuri diz que seu dia fica leve quando o chamam pelo nome certo. É o básico — ser chamado pelo seu próprio nome — mas para quem foi negado por décadas, é tudo.