Minuta de decreto e estudos para suportar eventual golpe de Estado
Em um momento em que o Brasil ainda processa as feridas deixadas pelos ataques de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deixe temporariamente a prisão para depor na CPI dos Atos Antidemocráticos. Cid carrega consigo o peso de duas investigações que se entrelaçam: a falsificação de cartões de vacina e a descoberta, em seu celular, de documentos que sugerem o planejamento de um golpe de Estado. O depoimento, previsto para após o dia 29 de junho, representa mais um passo na tentativa da república de compreender — e responsabilizar — o que quase foi.
- O celular de Mauro Cid guardava mais do que mensagens pessoais: nele foram encontrados uma minuta de decreto de GLO e estudos que parecem mapear o caminho para um golpe de Estado.
- Preso desde maio no Batalhão de Polícia do Exército, Cid agora poderá falar diante da CPI — mas apenas se concordar previamente, já que o STF proíbe conduções coercitivas.
- A autorização de Moraes se estende a outros detidos, incluindo os envolvidos na tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília, ampliando o alcance das investigações.
- O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, será ouvido já na próxima semana, sinalizando que a CPI acelera seu ritmo.
- Os depoimentos de Cid e demais investigados devem começar a partir de 29 de junho, enquanto a comissão monta o quebra-cabeça dos eventos que abalaram a democracia brasileira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira que o tenente-coronel Mauro Cid, preso desde maio no Batalhão de Polícia do Exército, deixe temporariamente a detenção para depor na CPI dos Atos Antidemocráticos. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Cid é figura central em uma investigação que começou com a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19 — incluindo documentos de familiares do ex-presidente — mas que ganhou contornos muito mais graves.
Ao examinar o celular do tenente-coronel, a Polícia Federal encontrou uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem e estudos que pareciam preparar o terreno para um possível golpe de Estado. A decisão de Moraes impõe condições: Cid será levado à Câmara Legislativa do Distrito Federal sob escolta, e o deslocamento só acontecerá mediante sua concordância prévia — reflexo da proibição do STF às conduções coercitivas.
A autorização se estende a outros presos, como Alan Diego dos Santos e George Washington de Oliveira Sousa, envolvidos na tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília em dezembro, além do indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante e três policiais militares. Na próxima semana, a CPI ouvirá o general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Os depoimentos de Cid e dos demais investigados devem ser agendados a partir do dia 29 de junho.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização nesta quinta-feira para que o tenente-coronel Mauro Cid deixe a prisão e compareça a um depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os atos antidemocráticos ocorridos no Distrito Federal. Cid, que serviu como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, permanece detido desde o início de maio no Batalhão de Polícia do Exército.
A investigação que envolve Cid começou com acusações de falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19, incluindo documentos que teriam sido alterados para membros da família do ex-presidente. Porém, o caso ganhou dimensões muito maiores quando agentes da Polícia Federal examinaram o celular do tenente-coronel e encontraram documentos de natureza política delicada: uma minuta de decreto sobre Garantia da Lei e da Ordem, bem como estudos e análises que pareciam preparar o terreno para um possível golpe de Estado no país.
Na decisão que autoriza o depoimento, Moraes estabeleceu condições específicas. Cid será transportado até a Câmara Legislativa do Distrito Federal sob escolta policial, e o deslocamento só ocorrerá se ele concordar previamente com o procedimento. Essa ressalva reflete uma orientação do próprio Supremo Tribunal Federal, que proibiu a realização de conduções coercitivas de investigados.
Além de Cid, Moraes também autorizou a liberação temporária de outros presos para depor. Entre eles estão Alan Diego dos Santos e George Washington de Oliveira Sousa, detidos por envolvimento em uma tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília em dezembro do ano anterior. O indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante também recebeu autorização, assim como três policiais militares: Cláudio Mendes dos Santos, Flávio Silvestre Alencar e Jorge Eduardo Naime Barreto.
O cronograma para os depoimentos ainda não foi definido com precisão. Na próxima semana, especificamente na quinta-feira seguinte, a comissão ouvirá o general Gonçalves Dias, que ocupou o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo anterior. Os depoimentos de Mauro Cid e dos demais investigados devem ser agendados para começar a partir do dia 29 de junho, permitindo que a comissão tenha tempo de preparação adequada.
Citações Notáveis
A condução de Cid para a CLDF deverá ser feita mediante escolta policial e somente ocorrerá se houver sua prévia concordância— Ministro Alexandre de Moraes
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Por que um ministro do Supremo precisa autorizar especificamente que um preso saia da cadeia para depor?
Porque Cid está sob custódia, e qualquer movimento dele é regulado pela Justiça. A comissão quer ouvi-lo, mas ele não pode simplesmente sair andando. Moraes precisava autorizar e estabelecer as condições.
E por que ele insistiu que Cid tem que concordar?
Porque o próprio STF proibiu conduções coercitivas. Não é mais permitido arrastar alguém à força para depor. Tem que ser voluntário, mesmo que a pessoa esteja presa.
O que torna este depoimento tão importante que justifica toda essa estrutura?
O que encontraram no celular dele. Não é só falsificação de cartão de vacina. São documentos sobre como preparar um golpe. Isso muda completamente o peso da investigação.
E os outros que também vão depor — eles estão envolvidos na mesma coisa?
Alguns sim, outros talvez de formas diferentes. Os dois do aeroporto estão ligados a uma tentativa de bomba. O general é mais sobre a estrutura institucional. A comissão está montando um quebra-cabeça.
Quando isso tudo vai acontecer?
Ainda não há datas exatas. O general depõe na próxima semana. Cid e os outros começam a partir do dia 29. A comissão está organizando a sequência.