Minuta de decreto e estudos para suportar eventual golpe de Estado
Em um momento em que o Brasil ainda processa as feridas deixadas pelos ataques de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deixe temporariamente a prisão para depor na CPI dos Atos Antidemocráticos. Cid carrega consigo o peso de duas investigações que se entrelaçam: a falsificação de cartões de vacina e a descoberta, em seu celular, de documentos que sugerem o planejamento de um golpe de Estado. O depoimento, previsto para após o dia 29 de junho, representa mais um passo na tentativa da república de compreender — e responsabilizar — o que quase foi.
- O celular de Mauro Cid guardava mais do que mensagens pessoais: nele foram encontrados uma minuta de decreto de GLO e estudos que parecem mapear o caminho para um golpe de Estado.
- Preso desde maio no Batalhão de Polícia do Exército, Cid agora poderá falar diante da CPI — mas apenas se concordar previamente, já que o STF proíbe conduções coercitivas.
- A autorização de Moraes se estende a outros detidos, incluindo os envolvidos na tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília, ampliando o alcance das investigações.
- O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, será ouvido já na próxima semana, sinalizando que a CPI acelera seu ritmo.
- Os depoimentos de Cid e demais investigados devem começar a partir de 29 de junho, enquanto a comissão monta o quebra-cabeça dos eventos que abalaram a democracia brasileira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira que o tenente-coronel Mauro Cid, preso desde maio no Batalhão de Polícia do Exército, deixe temporariamente a detenção para depor na CPI dos Atos Antidemocráticos. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Cid é figura central em uma investigação que começou com a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19 — incluindo documentos de familiares do ex-presidente — mas que ganhou contornos muito mais graves.
Ao examinar o celular do tenente-coronel, a Polícia Federal encontrou uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem e estudos que pareciam preparar o terreno para um possível golpe de Estado. A decisão de Moraes impõe condições: Cid será levado à Câmara Legislativa do Distrito Federal sob escolta, e o deslocamento só acontecerá mediante sua concordância prévia — reflexo da proibição do STF às conduções coercitivas.
A autorização se estende a outros presos, como Alan Diego dos Santos e George Washington de Oliveira Sousa, envolvidos na tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília em dezembro, além do indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante e três policiais militares. Na próxima semana, a CPI ouvirá o general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Os depoimentos de Cid e dos demais investigados devem ser agendados a partir do dia 29 de junho.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização nesta quinta-feira para que o tenente-coronel Mauro Cid deixe a prisão e compareça a um depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os atos antidemocráticos ocorridos no Distrito Federal. Cid, que serviu como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, permanece detido desde o início de maio no Batalhão de Polícia do Exército.
A investigação que envolve Cid começou com acusações de falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19, incluindo documentos que teriam sido alterados para membros da família do ex-presidente. Porém, o caso ganhou dimensões muito maiores quando agentes da Polícia Federal examinaram o celular do tenente-coronel e encontraram documentos de natureza política delicada: uma minuta de decreto sobre Garantia da Lei e da Ordem, bem como estudos e análises que pareciam preparar o terreno para um possível golpe de Estado no país.
Na decisão que autoriza o depoimento, Moraes estabeleceu condições específicas. Cid será transportado até a Câmara Legislativa do Distrito Federal sob escolta policial, e o deslocamento só ocorrerá se ele concordar previamente com o procedimento. Essa ressalva reflete uma orientação do próprio Supremo Tribunal Federal, que proibiu a realização de conduções coercitivas de investigados.
Além de Cid, Moraes também autorizou a liberação temporária de outros presos para depor. Entre eles estão Alan Diego dos Santos e George Washington de Oliveira Sousa, detidos por envolvimento em uma tentativa de explosão de bomba no aeroporto de Brasília em dezembro do ano anterior. O indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante também recebeu autorização, assim como três policiais militares: Cláudio Mendes dos Santos, Flávio Silvestre Alencar e Jorge Eduardo Naime Barreto.
O cronograma para os depoimentos ainda não foi definido com precisão. Na próxima semana, especificamente na quinta-feira seguinte, a comissão ouvirá o general Gonçalves Dias, que ocupou o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo anterior. Os depoimentos de Mauro Cid e dos demais investigados devem ser agendados para começar a partir do dia 29 de junho, permitindo que a comissão tenha tempo de preparação adequada.
Citas Notables
A condução de Cid para a CLDF deverá ser feita mediante escolta policial e somente ocorrerá se houver sua prévia concordância— Ministro Alexandre de Moraes
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que um ministro do Supremo precisa autorizar especificamente que um preso saia da cadeia para depor?
Porque Cid está sob custódia, e qualquer movimento dele é regulado pela Justiça. A comissão quer ouvi-lo, mas ele não pode simplesmente sair andando. Moraes precisava autorizar e estabelecer as condições.
E por que ele insistiu que Cid tem que concordar?
Porque o próprio STF proibiu conduções coercitivas. Não é mais permitido arrastar alguém à força para depor. Tem que ser voluntário, mesmo que a pessoa esteja presa.
O que torna este depoimento tão importante que justifica toda essa estrutura?
O que encontraram no celular dele. Não é só falsificação de cartão de vacina. São documentos sobre como preparar um golpe. Isso muda completamente o peso da investigação.
E os outros que também vão depor — eles estão envolvidos na mesma coisa?
Alguns sim, outros talvez de formas diferentes. Os dois do aeroporto estão ligados a uma tentativa de bomba. O general é mais sobre a estrutura institucional. A comissão está montando um quebra-cabeça.
Quando isso tudo vai acontecer?
Ainda não há datas exatas. O general depõe na próxima semana. Cid e os outros começam a partir do dia 29. A comissão está organizando a sequência.