Um número substancial de doentes ficará privado dos benefícios
Em Portugal, uma decisão governamental que restringe o financiamento público de medicamentos inovadores para a diabetes levanta uma questão antiga: quando a contenção de custos e a evidência científica entram em rota de colisão, quem paga o preço são os doentes. Quatro das mais representativas sociedades médicas do país uniram-se para contestar a limitação imposta aos agonistas do recetor GLP-1, argumentando que o critério escolhido — um índice de massa corporal acima de 35 — ignora décadas de investigação clínica sobre os benefícios cardiovasculares e metabólicos destes fármacos. A medida, prevista desde 2014 mas só agora aplicada, chega num momento em que a visibilidade destes medicamentos cresceu, e com ela, a pressão sobre o sistema.
- O Governo limitou a comparticipação dos agonistas GLP-1 a diabéticos tipo 2 com IMC superior a 35 kg/m², excluindo uma fatia significativa de doentes que beneficiariam clinicamente do tratamento.
- Quatro sociedades médicas emitiram um comunicado conjunto de contestação, invocando evidência científica robusta que aponta para reduções de peso, melhoria glicémica e até 26% menos mortes cardiovasculares.
- A popularidade do semaglutido como fármaco para perda de peso gerou ruturas de mercado e pressionou o Ministério da Saúde a apertar as regras de prescrição, desencadeando a restrição mais ampla.
- Sem comparticipação, o custo elevado destes medicamentos tornará o acesso praticamente impossível para a maioria dos doentes excluídos pelos novos critérios.
- O Jornal de Notícias aguarda resposta do Ministério da Saúde e do Infarmed, deixando por esclarecer se o Governo está disposto a reconsiderar a medida.
O Governo português implementou uma restrição ao financiamento público dos agonistas do recetor GLP-1 — uma classe de medicamentos para a diabetes que inclui o exenatido, o liraglutido, o dulaglutido e o semaglutido — limitando a comparticipação apenas a doentes com diabetes tipo 2 cujo índice de massa corporal ultrapasse 35 kg/m². A medida, prevista desde 2014, só agora foi aplicada pelas autoridades de saúde, num contexto em que o semaglutido ganhou enorme visibilidade pelo seu uso na perda de peso, chegando a causar ruturas no mercado.
A resposta da comunidade médica foi imediata e concertada. A Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo, a Sociedade Portuguesa de Diabetologia, o Núcleo de Estudos da Diabetes Mellitus da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna e o Grupo de Estudos em Diabetologia da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar juntaram-se num comunicado conjunto de contestação. O argumento central é claro: a restrição contradiz a evidência científica disponível, que demonstra benefícios comprovados no controlo glicémico, na redução de peso entre 2 e 6 quilogramas, e numa diminuição de até 26% na ocorrência de morte cardiovascular, enfarte ou acidente vascular cerebral. Alguns destes fármacos conseguem ainda abrandar o agravamento da doença renal associada à diabetes.
O impacto humano da medida é direto: um número substancial de pessoas com diabetes ficará privado destes benefícios terapêuticos simplesmente por não cumprir o critério do IMC. Sem comparticipação, o custo elevado destes medicamentos tornará o tratamento inacessível para a maioria. As sociedades científicas apelam ao Governo que reconsidere e alargue o acesso a todos os doentes que possam beneficiar clinicamente. O Jornal de Notícias aguarda resposta do Ministério da Saúde e do Infarmed.
O Governo português acaba de implementar uma restrição que está a provocar reações fortes entre os médicos que tratam diabetes. A decisão limita o financiamento público de uma classe de medicamentos — os agonistas do recetor do GLP-1 — apenas a doentes com diabetes tipo 2 cujo índice de massa corporal ultrapasse 35 kg/m². Quatro organizações médicas de peso juntaram-se para contestar a medida: a Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo, a Sociedade Portuguesa de Diabetologia, o Núcleo de Estudos da Diabetes Mellitus da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna e o Grupo de Estudos em Diabetologia da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar.
A restrição estava prevista desde 2014, mas só agora foi implementada pelas autoridades de saúde. Os medicamentos em causa — exenatido, liraglutido, dulaglutido e semaglutido — tornaram-se particularmente visíveis nos últimos meses porque o semaglutido começou a ser amplamente utilizado para perda de peso, causando até ruturas no mercado. O Ministério da Saúde respondeu apertando as regras para a sua prescrição, o que levou à decisão mais ampla de limitar a comparticipação.
Os médicos argumentam que esta restrição contradiz a evidência científica robusta que existe sobre estes fármacos. Segundo as sociedades que assinam o comunicado conjunto, os medicamentos demonstraram elevada eficácia no tratamento da diabetes, com benefícios comprovados sobre o peso corporal e redução de eventos cardiovasculares. Os ensaios clínicos mostram reduções de peso entre 2 e 6 quilogramas, números que foram confirmados e até ultrapassados em estudos de vida real. Além disso, estes medicamentos reduzem até 26% a ocorrência de morte por causa cardiovascular, enfarte não fatal ou acidente vascular cerebral não fatal. Alguns conseguem ainda travar o agravamento da doença renal associada à diabetes.
O impacto prático da restrição será significativo. Um número substancial de doentes com diabetes ficará privado dos efeitos benéficos destes medicamentos — não apenas no controlo do açúcar no sangue, mas também no peso e no risco cardiovascular — simplesmente porque não se enquadram no critério de um índice de massa corporal superior a 35 kg/m². O custo elevado desta classe de fármacos sem comparticipação pública significa que a maioria dos doentes que não são abrangidos pela restrição não conseguirá continuar o tratamento. Para muitos, o acesso fica efetivamente cortado.
As sociedades científicas pedem ao Governo que reconsidere a implementação desta limitação. O seu apelo é claro: alargar o acesso a todos os doentes com diabetes tipo 2 que possam beneficiar destes medicamentos, reconhecendo a sua eficácia no tratamento, a melhoria do peso e a redução dos eventos cardiovasculares. O Jornal de Notícias contactou o Ministério da Saúde e o Infarmed para obter esclarecimentos sobre a posição das organizações médicas, aguardando resposta.
Citas Notables
A restrição não é compatível com a robusta evidência científica atual, nem com as recomendações para o tratamento da diabetes das sociedades científicas nacionais e internacionais— Sociedades médicas portuguesas
O elevado custo desta classe de medicamentos sem comparticipação levará a que a maioria dos doentes não o possa continuar— Comunicado conjunto das sociedades médicas
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que é que os médicos estão tão preocupados com este critério específico de 35 kg/m²?
Porque a evidência científica mostra que estes medicamentos funcionam bem em pessoas com diabetes tipo 2 independentemente do peso. Muitos doentes que poderiam beneficiar — que têm diabetes e problemas cardiovasculares — ficam de fora apenas por um número no papel.
E quanto ao custo? Por que não podem os doentes simplesmente pagar do bolso?
Estes medicamentos são muito caros. Sem comparticipação pública, a maioria das pessoas não consegue pagar. Estamos a falar de deixar pessoas sem acesso a um tratamento que reduz o risco de enfarte ou acidente vascular cerebral.
Há alguma razão pela qual o Governo tenha escolhido este limite específico?
A restrição vinha prevista desde 2014, mas o que a ativou agora foi o semaglutido ficar famoso para perda de peso. Houve ruturas no mercado, o Governo apertou as regras, e isto acabou por limitar o acesso a todos os doentes.
Então isto é mais sobre controlar o uso para emagrecimento do que sobre diabetes?
Aparentemente sim. Mas os médicos dizem que isto prejudica quem realmente precisa — pessoas com diabetes que poderiam evitar um enfarte ou um acidente vascular cerebral com este tratamento.
Qual é o próximo passo?
Os médicos apelaram ao Governo para reconsiderar. Agora espera-se pela resposta do Ministério da Saúde e do Infarmed. A decisão pode afetar milhares de pessoas.