Se isto não é estabilidade, não sei o que é estabilidade
Num tempo em que a Europa vacila sob o peso da instabilidade política, Marcelo Rebelo de Sousa escolheu a última Festa do Livro no Palácio de Belém para oferecer uma leitura alternativa da sua presidência: não a de um poder que dissolve, mas a de um país que resistiu. Respondendo às críticas de António Sampaio da Nóvoa, que classificou as três dissoluções parlamentares como 'violência democrática', o Presidente argumentou que Portugal atravessou uma década de coabitação, pandemia e guerra com uma estabilidade que poucos sistemas europeus conseguiram preservar. A defesa não era de perfeição, mas de necessidade — e de um povo que, nas urnas, foi validando o caminho percorrido.
- António Sampaio da Nóvoa acusou as três dissoluções parlamentares de Marcelo de constituírem uma 'violência democrática absolutamente imensa' e de alimentarem o populismo — palavras que o Presidente não deixou passar em silêncio.
- Marcelo respondeu elogiando o crítico antes de o rebater, numa estratégia que mistura deferência pessoal com firmeza política, recusando que as dissoluções sejam sinónimo de instabilidade.
- O Presidente decompôs cada dissolução: a primeira foi imposta pelo chumbo do Orçamento, a segunda pela saída voluntária de António Costa, e a terceira foi inteiramente decisão de Luís Montenegro — 'não me pode ser atribuída minimamente', afirmou.
- Como âncora da sua defesa, Marcelo invocou os eleitores: em dois dos três casos, os portugueses validaram nas urnas a solução que se seguiu, transformando a controvérsia em mandato popular.
- O debate sobre o papel presidencial na democracia portuguesa fica em aberto, com Marcelo a sair da Festa do Livro não como réu, mas como autor da sua própria narrativa histórica.
Era a oitava e última Festa do Livro no Palácio de Belém quando Marcelo Rebelo de Sousa decidiu responder às críticas de António Sampaio da Nóvoa, que havia classificado as três dissoluções parlamentares do seu mandato como 'uma violência democrática absolutamente imensa' e 'pasto fértil para populismos'. O Presidente começou por elogiar o crítico — reconheceu-lhe perfil presidencial e respeitou a sua recusa em recandidatar-se — antes de passar à defesa.
Para Marcelo, os últimos dez anos foram de 'estabilidade apreciável': Portugal teve essencialmente dois primeiros-ministros, um dos quais governou oito anos e meio, num período que incluiu coabitação entre um governo socialista — o mais à esquerda desde a revolução — e um Presidente de direita. Esse convívio atravessou uma pandemia, uma guerra europeia e uma crise económica. 'Se isto não é estabilidade, não sei o que é estabilidade', disse. Colocando Portugal numa perspetiva europeia, o Presidente sublinhou que o país resistiu melhor do que a generalidade dos sistemas políticos do continente.
Quanto às dissoluções, Marcelo justificou cada uma. A primeira foi contra a sua vontade, imposta pelo chumbo do Orçamento de 2022 — e os portugueses deram-lhe razão ao elegerem maioria absoluta para o PS. A segunda resultou da decisão de António Costa de abandonar o Governo e a liderança partidária, uma circunstância que Marcelo não podia controlar; os eleitores responderam escolhendo uma alternativa. A terceira foi inteiramente escolha de Luís Montenegro, que quis reforçar a sua maioria — 'não me pode ser atribuída minimamente', sustentou o Presidente, notando que os eleitores acabaram por dar razão a Montenegro, não a si.
A defesa de Marcelo não era de perfeição, mas de necessidade e de contexto. Cada dissolução tinha uma razão; cada uma foi, à sua maneira, sancionada pelas circunstâncias ou pelas urnas. Portugal, no seu entender, não é um país em crise — é um país que soube resistir.
Marcelo Rebelo de Sousa estava na oitava e última Festa do Livro no Palácio de Belém quando decidiu responder, ponto por ponto, às críticas que lhe tinham sido dirigidas. António Sampaio da Nóvoa, antigo candidato presidencial e adversário seu em 2016, havia chamado às três dissoluções parlamentares do mandato de Marcelo "uma violência democrática absolutamente imensa" e "pasto fértil para estes populismos". O Presidente escolheu começar por elogiar quem o criticava — disse que admira Sampaio da Nóvoa, que o considera com perfil para ser Presidente, e que respeita a sua recusa em candidatar-se novamente.
Depois passou à defesa. Marcelo argumentou que Portugal teve, nos últimos dez anos, uma "estabilidade apreciável". O país teve verdadeiramente dois primeiros-ministros: um deles governou oito anos e meio. Para o Presidente, isto é estabilidade. Mais ainda: foi possível uma coabitação entre um Governo do PS — o mais à esquerda da democracia portuguesa desde a revolução — e um Presidente de direita. Conviveram durante oito anos e meio. "Se isto não é estabilidade, não sei o que é estabilidade", disse.
Esse período de governação socialista decorreu em circunstâncias extremas: uma pandemia, uma guerra europeia, uma crise económica. Depois vieram dois anos de convivência com o Governo PSD/CDS-PP de Luís Montenegro. Marcelo colocou Portugal numa perspetiva europeia: os sistemas políticos europeus estão em crise, mas Portugal aguentou mais do que a generalidade deles. Enquanto outros países enfrentavam instabilidade severa, Portugal manteve-se de pé.
Quanto às três dissoluções que o criticam chamam de "bombas atómicas", Marcelo justificou cada uma. A primeira aconteceu contra a sua vontade: o Orçamento para 2022 foi chumbado e não havia maneira de votar outro em tempo útil. Os portugueses, disse, deram-lhe razão ao elegerem maioria absoluta para o PS, concordando que aquela situação era instável. A segunda dissolução veio de uma decisão de António Costa — o primeiro-ministro quis sair, tanto do Governo como da liderança do partido. Marcelo não podia controlar isto. Era difícil que alguém de fora do partido pudesse ser primeiro-ministro quando o partido teria um líder diferente. Os portugueses, novamente, deram razão ao Presidente ao escolherem uma solução diferente, considerando que 30 anos de um partido no poder era de mais.
A terceira dissolução, porém, foi totalmente alheia à sua vontade. Foi escolha de Luís Montenegro, que quis reforçar a sua maioria. Marcelo teve conhecimento dela como todos os portugueses. Os eleitores reforçaram a maioria do primeiro-ministro. Neste caso, não deram razão a Marcelo — deram razão a Montenegro. "Eu a terceira, supondo que é uma bomba atómica, não me pode ser atribuída minimamente", sustentou.
O Presidente reconheceu que quem discorda dele sempre discordou e sempre discordará. "Fez-se o que se pode, ninguém é perfeito, mas era muito difícil", acrescentou. A sua defesa não era de perfeição, mas de necessidade. Cada dissolução tinha uma razão. Cada uma foi validada ou explicada pelos portugueses nas urnas ou pelas circunstâncias políticas que a tornaram inevitável. Portugal, no seu entender, não é um país em crise política — é um país que resistiu melhor do que muitos outros à turbulência que varreu a Europa.
Notable Quotes
Portugal tem tido uma estabilidade apreciável, porque em dez anos teve verdadeiramente dois primeiros-ministros, um dos quais oito anos e meio— Marcelo Rebelo de Sousa
Os sistemas políticos estão todos muito em crise, nomeadamente os europeus, e Portugal tem aguentado mais do que a generalidade dos sistemas políticos europeus— Marcelo Rebelo de Sousa
The Hearth Conversation Another angle on the story
Quando Marcelo fala em "estabilidade apreciável", está a dizer que tudo correu bem, ou apenas que poderia ter sido muito pior?
Está a dizer que, comparado com o caos que vemos noutros países europeus, Portugal manteve-se de pé. Não é um elogio ao sistema — é um reconhecimento de que resistiu.
Mas três dissoluções em dez anos não é sinal de instabilidade?
Marcelo vê-o de forma diferente. Para ele, o que importa é que houve apenas dois primeiros-ministros, um deles durante oito anos e meio. O número de dissoluções é menos importante do que a continuidade de liderança.
E quanto à crítica de Sampaio da Nóvoa sobre "violência democrática"?
Marcelo não a refuta diretamente. Elogia quem o critica, respeita a sua posição, mas depois apresenta os factos: cada dissolução tinha uma razão, e os portugueses validaram-nas nas urnas.
Então Marcelo está a dizer que não é responsável pelas dissoluções?
Não exatamente. Diz que é natural que quem discorda dele o responsabilize. Mas argumenta que duas delas foram impostas por circunstâncias fora do seu controle — a rejeição do Orçamento, a saída de Costa — e a terceira foi decisão do primeiro-ministro.
Qual é o verdadeiro argumento aqui?
Que Portugal não é um país em crise, apesar das aparências. Que a estabilidade não é medida pelo número de dissoluções, mas pela capacidade de o país continuar a funcionar através de pandemia, guerra e crise económica.