Macaé está inserida nas discussões que realmente constroem cidades mais seguras
Em fins de novembro, uma delegação de Macaé cruzou o estado para participar de um congresso nacional que reúne as vozes responsáveis por pensar a segurança preventiva das cidades brasileiras. Mais do que representar o município, a comitiva voltou confirmada entre as cidades de estrutura avançada — um reconhecimento que situa Macaé não como espectadora, mas como protagonista de um debate que moldará o futuro constitucional das guardas municipais no país.
- A segurança pública municipal vive um momento de redefinição nacional, com uma PEC prestes a ser votada que pode elevar as guardas ao texto da Constituição Federal.
- Macaé enviou quatro guardas ao XII Congresso Brasileiro em Olímpia, São Paulo, em resposta direta à urgência de manter o município inserido nessas transformações.
- A classificação no Grupo 1 — reservado a cidades com mais de 100 agentes e infraestrutura avançada — confirmou que Macaé não apenas acompanha o padrão nacional, mas o integra com protagonismo.
- O congresso abriu caminhos concretos: editais de recursos federais, capacitação alinhada à Matriz Curricular da SENASP e atualização dos Planos Municipais de Segurança Pública.
- A delegação retornou com projetos prontos para implementação, sinalizando que a participação foi estratégica, não protocolar.
Macaé marcou presença no XII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Olímpia, São Paulo, nos dias 20 e 21 de novembro. A comitiva de quatro guardas, coordenada por Robson Braga e enviada por iniciativa dos secretários Tales Borges e César Reis, passou dois dias imersa em debates sobre políticas nacionais de segurança preventiva.
Um dos momentos mais relevantes foi a apresentação do programa federal Município Mais Seguro, conduzida por representante do Ministério da Justiça. Baseado em pesquisa da Universidade Federal de Viçosa com 1.380 municípios, o programa confirmou Macaé no Grupo 1 — a categoria de cidades com mais de 100 agentes e infraestrutura avançada —, reforçando o protagonismo do município no cenário nacional.
O congresso também cobriu temas operacionais e estratégicos: abertura de editais para repasse de recursos federais, capacitação profissional alinhada à Matriz Curricular Nacional da SENASP e atualização dos Planos Municipais de Segurança Pública. Ganhou destaque ainda a discussão sobre uma Proposta de Emenda Constitucional, prevista para votação em 4 de dezembro, que busca consolidar as guardas municipais no artigo 144 da Constituição Federal — um avanço que legitimaria formalmente sua atuação preventiva.
A delegação retornou a Macaé com projetos concretos para implementação. O encontro deixou claro que o município não apenas acompanha as conversas que definem o futuro das guardas no Brasil — ele contribui ativamente para elas.
Macaé enviou uma delegação de quatro guardas municipais para o XII Congresso Brasileiro de Guardas Municipais e Segurança Pública, realizado em Olímpia, São Paulo, nos dias 20 e 21 de novembro. A comitiva, coordenada por Robson Braga, passou dois dias imersa em debates, apresentações de especialistas e trocas de experiências focadas em políticas nacionais de segurança preventiva. A decisão de participar partiu do secretário Executivo de Segurança, Tales Borges, e do secretário de Ordem Pública, César Reis, que reconheceram a importância de manter Macaé inserida nas conversas que definem o futuro das guardas municipais no país.
Um dos momentos centrais do congresso foi a apresentação do representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Hernani Bueno, que detalhou o programa federal Município Mais Seguro. O programa baseia-se em uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Viçosa que analisou 1.380 municípios com guardas instituídas. Os resultados confirmaram Macaé no Grupo 1, a categoria reservada para cidades que possuem mais de 100 agentes e infraestrutura avançada. Essa classificação reforçou o protagonismo do município no cenário nacional de segurança pública.
Além da validação que recebeu, a delegação acompanhou palestras que cobriram um espectro amplo de temas operacionais e estratégicos. O congresso abordou a abertura de editais para repasse de recursos federais e doações, parcerias voltadas à capacitação profissional, formação policial continuada, e a atualização dos Planos Municipais de Segurança Pública. Um ponto de particular relevância foi o alinhamento à Matriz Curricular Nacional de Formação da SENASP, que padroniza a preparação de agentes em todo o país.
Outro tema que ganhou destaque foi a discussão em torno de uma Proposta de Emenda Constitucional agendada para votação em 4 de dezembro. A PEC busca consolidar as guardas municipais no artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-as formalmente como agentes fundamentais da prevenção. Essa mudança constitucional representaria um avanço significativo no status institucional das guardas, legitimando sua atuação em nível constitucional.
A comitiva retornou a Macaé carregando não apenas novos conhecimentos, mas também projetos concretos e propostas para implementação. O encontro reforçou a posição da cidade nas discussões que moldam políticas de segurança preventiva em escala nacional, e deixou claro que Macaé não apenas participa dessas conversas, mas contribui ativamente para elas. Com essa bagagem, a Guarda Municipal local segue fortalecida em sua missão de construir uma cidade mais segura.
Citas Notables
A importância de inserir Macaé nas discussões que moldam o futuro das guardas municipais— Tales Borges, secretário Executivo de Segurança, e César Reis, secretário de Ordem Pública
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que Macaé precisava estar presente em um congresso como esse? Qual era a urgência?
Não era urgência no sentido de crise, mas de oportunidade. Quando você tem uma guarda municipal estruturada — mais de 100 agentes, infraestrutura avançada — você precisa estar na conversa nacional sobre como essas instituições evoluem. Ficar de fora significa perder acesso a recursos, a novas estratégias, a alinhamento com o que o governo federal está construindo.
E o que muda para Macaé agora que voltou com essas informações?
Muda a capacidade de implementar. Eles voltam sabendo quais editais estão abertos para financiamento, como estruturar os planos de segurança de acordo com a matriz nacional, e como se preparar para uma possível mudança constitucional que vai fortalecer as guardas municipais.
Essa PEC que vai ser votada em dezembro — por que isso importa tanto?
Porque hoje as guardas municipais existem, mas não têm status constitucional claro. Se a PEC passar, elas ganham reconhecimento formal no artigo 144, ao lado da polícia civil e militar. Isso muda tudo: orçamento, autoridade legal, capacidade de ação.
Macaé foi reconhecida como Grupo 1. O que isso significa na prática?
Significa que a pesquisa da Universidade Federal de Viçosa, que analisou 1.380 municípios, colocou Macaé entre as cidades melhor estruturadas. Não é apenas um elogio — é uma validação que abre portas para programas federais como o Município Mais Seguro.
Então essa comitiva volta com vantagem competitiva?
Exatamente. Eles sabem onde estão os recursos, como acessá-los, e têm credibilidade nacional para isso. É o tipo de conhecimento que transforma políticas locais.