O Estado não precisa diminuir se souber ser indutor
Presidente descarta venda de ativos públicos e defende Estado indutor do desenvolvimento em parceria com setor privado. Discussão sobre meta fiscal 2024 continua em aberto, com ala do governo defendendo deficit de até 0,5% contra posição do ministro da Fazenda.
- Discurso no Palácio do Itamaraty em 7 de novembro de 2023
- Meta fiscal 2024 ainda em disputa: zero versus 0,5% de deficit
- Comércio exterior atual em US$ 600 bilhões; meta proposta: US$ 1 trilhão
Lula afirmou a empresários que seu governo garantirá estabilidade fiscal sem reduzir o Estado, propondo parcerias com iniciativa privada para impulsionar investimentos e crescimento econômico.
Luiz Inácio Lula da Silva entrou no Palácio do Itamaraty na terça-feira, 7 de novembro, cercado por uma questão que vinha fermentando nos bastidores do governo há meses: como cumprir a promessa de zerar o déficit em 2024 quando a realidade econômica tornava isso cada vez mais difícil. Mas diante de uma plateia de empresários reunidos pela ApexBrasil para o 6º Brasil Investment Forum, o presidente escolheu não falar de números que não fechavam. Escolheu falar de confiança.
Lula disse que seu governo garantiria estabilidade política, social, jurídica e fiscal nos próximos anos. Mas havia uma nuance importante em sua mensagem: o Estado não precisava encolher. O que precisava era de parceiros. "O que estamos dizendo é que vamos garantir estabilidade política, social, jurídica e fiscal. Queremos garantir para vocês a possibilidade de colocarem a inteligência empresarial de vocês para que o país cresça cada vez mais", afirmou.
Essa fala ganhava peso em um contexto de tensão interna. No dia anterior, Randolfo Rodrigues, líder do governo no Congresso, havia dito que o Executivo não enviaria uma mensagem modificativa ao Legislativo pedindo mudança na meta fiscal. Mas a realidade era mais complexa. Desde julho, membros do governo discutiam nos bastidores as dificuldades para atingir o deficit zero. A discussão explodiu em público quando Lula admitiu a jornalistas, em 27 de outubro, que o governo "dificilmente" cumpriria a meta. Agora, uma ala capitaneada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendia permitir um deficit de até 0,5%, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resistia e tentava manter a meta em zero.
No Itamaraty, Lula delineou uma visão diferente do que o governo faria com o patrimônio público. "No nosso governo, a gente não vai tentar vender a cama para dormir no chão. A gente não vai vender ativos públicos. A gente vai fazer com que eles se tornem competitivos em parceria com a iniciativa privada", disse. A ideia era que o Estado funcionasse como indutor do desenvolvimento, não como empresário. "Se ele não se meter a empresário, mas se ele se colocar com indutor do desenvolvimento de um país, a gente pode ter um Estado fazendo investimento sadio para que a gente possa crescer."
O presidente também olhou para frente. Ressaltou que o Brasil tinha potencial para liderar a chamada economia verde, mas deixou claro que o governo não subsidiaria essas iniciativas, apenas as incentivaria. A natureza brasileira, em sua visão, já garantia competitividade. "Mundo hoje está se dando conta que questão climática não é mais loucura de nenhum jovem desvairado", disse, antes de alertar: "É aviso de que ou nós fazemos as coisas com seriedade ou seremos vítimas de nós mesmos".
Com a economia global preocupante, Lula pediu que o Brasil aproveitasse o momento para atrair investimento internacional, fortalecer a indústria nacional e não abandonar o agronegócio. Sugeriu ainda que fosse estabelecida uma meta ambiciosa: elevar o fluxo do comércio exterior de US$ 600 bilhões, patamar atual segundo Jorge Viana, presidente da ApexBrasil, para US$ 1 trilhão. Era uma visão de crescimento que dependia menos de números fiscais fechados e mais de confiança, parceria e movimento.
Citações Notáveis
Vamos garantir estabilidade política, social, jurídica e fiscal. Queremos garantir para vocês a possibilidade de colocarem a inteligência empresarial de vocês para que o país cresça cada vez mais— Presidente Lula
No nosso governo, a gente não vai tentar vender a cama para dormir no chão. A gente não vai vender ativos públicos— Presidente Lula
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Por que Lula escolheu falar de parcerias privadas justamente quando o governo está dividido sobre a meta fiscal?
Porque a meta fiscal é um problema técnico que divide ministros. As parcerias são uma narrativa que une. Ele estava falando para empresários, não para economistas. Precisava dizer: invistam, o Estado não vai desaparecer, mas também não vai atrapalhar.
Mas o governo realmente não vai mexer na meta de deficit zero?
Ninguém sabe ainda. Randolfo disse que não enviaria mensagem modificativa, mas Lula já tinha admitido publicamente que seria difícil cumprir. Há uma ala inteira defendendo 0,5% de deficit. O discurso no Itamaraty foi uma forma de mudar o assunto enquanto isso se resolve nos bastidores.
E essa ideia de o Estado não vender ativos públicos, mas torná-los competitivos com parceria privada — é viável?
É uma linha tênue. Significa que o Estado mantém a propriedade mas traz capital e gestão privada. Funciona em alguns setores, em outros é mais complicado. Mas para empresários, é música para os ouvidos: acesso a ativos públicos sem que o Estado saia completamente.
Lula mencionou a economia verde. Isso é realista para o Brasil?
Ele foi cuidadoso. Disse que o Brasil tem potencial, que a natureza garante competitividade, mas que o governo não vai subsidiar. Vai apenas incentivar. É uma forma de dizer: há oportunidade, mas vocês têm que correr atrás, não esperem dinheiro público.
E a meta de US$ 1 trilhão em comércio exterior? De onde sai esse número?
Hoje está em US$ 600 bilhões. Dobrar é ambicioso, mas não impossível se houver crescimento real, atração de investimento e expansão de mercados. É mais uma aspiração do que uma promessa. Um norte para onde olhar.