Não imagino que eles se interessariam em comprar uma obra para depois devolvê-la
No cruzamento entre arte, herança e dívida, o Superior Tribunal de Justiça permitiu que 'A Caipirinha', de Tarsila do Amaral, vá a leilão em 17 de dezembro — mas sem encerrar a disputa sobre quem, de fato, é seu legítimo dono. A tela, pintada em Paris em 1923 e considerada marco da modernidade brasileira, tornou-se o epicentro de uma batalha entre um herdeiro e doze bancos credores, cada qual reivindicando direito sobre uma obra que pode valer mais de R$ 47 milhões. O tribunal não resolveu a questão da propriedade; apenas regulou o tempo, deixando o dinheiro em suspenso e o futuro da pintura em aberto.
- Com lance inicial de R$ 47 milhões, 'A Caipirinha' pode pulverizar todos os recordes de arte brasileira em venda pública — mas o leilão acontece sob a sombra de uma disputa judicial ainda não resolvida.
- Doze bancos credores contestam a venda da obra do pai para o filho, argumentando que a transação foi uma manobra para blindar o quadro de uma dívida superior a R$ 2 bilhões.
- O Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu a favor dos credores, e o STJ, ao permitir o leilão, impôs condições que reconhecem implicitamente esse risco: o dinheiro ficará retido e compradores serão avisados de que podem ter de devolver a obra.
- O advogado do herdeiro teme que a exigência de notificação afaste colecionadores estrangeiros, enquanto os credores enxergam nas mesmas condições uma proteção legítima para todas as partes.
- A questão central — quem é o verdadeiro dono da tela — permanece sem resposta, e o julgamento definitivo no STJ ainda está por vir.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira que o leilão de 'A Caipirinha', de Tarsila do Amaral, pode acontecer no dia 17 de dezembro na Bolsa de Arte. O ministro Moura Ribeiro rejeitou o pedido de suspensão, mas deixou claro que a batalha judicial em torno da tela está longe do fim.
A disputa opõe Carlos Eduardo Schahin, que afirma ter comprado a obra de seu pai, Salim Taufic Schahin, a doze bancos credores que contestam essa transação. Para os credores, a venda nunca foi real — e a tela deveria responder por uma dívida superior a R$ 2 bilhões. O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia se posicionado a favor dos credores em segunda instância.
Pintada em 1923, quando Tarsila vivia com Oswald de Andrade em Paris, a obra é considerada pela Bolsa de Arte como o primeiro trabalho verdadeiramente moderno do Brasil. Com lance inicial de R$ 47 milhões, ela pode quebrar com folga o recorde de arte brasileira em venda pública — atualmente de R$ 5,7 milhões, pelo 'Vaso de Flores' de Guignard, em 2015.
O ministro, porém, impôs duas condições: o valor arrecadado ficará depositado em conta específica até o fim do processo, e qualquer comprador será notificado de que uma decisão futura pode reverter a propriedade da obra. O advogado de Carlos Eduardo teme que essa exigência afaste colecionadores estrangeiros. Já a advogada dos credores defende as condições como proteção legítima — o comprador leva a obra sabendo que seu dinheiro estará resguardado.
O caso, que tem como pano de fundo o envolvimento de Salim Taufic Schahin no escândalo da Lava Jato, ainda aguarda julgamento definitivo no STJ. O leilão pode acontecer, mas a pergunta essencial permanece sem resposta: quem é, afinal, o dono de 'A Caipirinha'?
O Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira permitir que o leilão de "A Caipirinha", de Tarsila do Amaral, prossiga conforme planejado para o dia 17 de dezembro na Bolsa de Arte. A decisão do ministro Moura Ribeiro rejeitou um pedido de suspensão, mas não encerrou a batalha judicial que envolve a tela — apenas estabeleceu regras para sua realização.
A pintura é o centro de uma disputa entre Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário Salim Taufic Schahin, e doze bancos credores. Carlos Eduardo sustenta que comprou a obra de seu pai. Os credores, porém, contestam essa transação e argumentam que a tela nunca saiu realmente do patrimônio do pai — e que, portanto, pode ser vendida para cobrir uma dívida superior a R$ 2 bilhões. O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia se posicionado a favor dos credores em segunda instância, entendendo que a obra pertence a Salim Taufic Schahin.
O leilão começará com um lance inicial recorde de R$ 47 milhões. Se atingir esse patamar, "A Caipirinha" quebrará o recorde de obra mais cara de um artista brasileiro em venda pública — atualmente detido por Alberto da Veiga Guignard, cujo "Vaso de Flores" foi vendido por R$ 5,7 milhões em 2015. A tela, pintada em 1923 quando Tarsila vivia com Oswald de Andrade em Paris, é considerada pela Bolsa de Arte como a primeira obra verdadeiramente moderna do país.
Mas o ministro Moura Ribeiro impôs duas condições importantes. Primeiro, o dinheiro arrecadado não irá direto para os bancos credores — ficará depositado em uma conta específica até que a disputa judicial seja finalmente resolvida. Segundo, qualquer comprador será notificado de que uma decisão judicial futura pode reverter o entendimento atual e devolver a obra a Salim Taufic Schahin, o que significaria que o novo proprietário teria que devolvê-la.
Essas ressalvas preocupam o advogado de Carlos Eduardo, Márcio Casado. Ele argumenta que a exigência de notificar compradores sobre o risco de reversão pode afastar potenciais interessados, especialmente instituições estrangeiras. "Não imagino que eles se interessariam em comprar uma obra para depois devolvê-la", afirmou. Por outro lado, Viviane Abilio, advogada do escritório que representa os credores, vê as condições como proteção legítima. Ela aponta que ressalvas desse tipo são comuns em decisões do ministro Moura Ribeiro e que oferecem segurança ao comprador — que poderá levar a obra sabendo que seu dinheiro estará protegido até o fim do processo.
O caso reflete a complexidade das disputas patrimoniais envolvendo grandes fortunas. Salim Taufic Schahin, pai de Carlos Eduardo, esteve envolvido no escândalo da Lava Jato. A decisão do STJ mantém a porta aberta para o leilão, mas deixa em aberto a questão fundamental: quem realmente é o dono de "A Caipirinha"? Cabe recurso da decisão, e o julgamento final no STJ ainda está por vir.
Citas Notables
Não imagino que eles se interessariam em comprar uma obra para depois devolvê-la— Márcio Casado, advogado de Carlos Eduardo Schahin
Ele pode levar a obra e, se necessário, seu dinheiro estará guardado até que o imbróglio judicial termine— Viviane Abilio, advogada dos credores
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que um quadro de 1923 está no centro de uma disputa envolvendo bancos e bilhões de reais?
Porque quando alguém deve muito dinheiro, credores tentam penhorar tudo que tem valor. Neste caso, a obra de Tarsila é um ativo de altíssimo valor no patrimônio de Salim Taufic Schahin.
Mas o filho dele diz que comprou a obra. Por que os bancos não acreditam?
Porque a transação aconteceu quando o pai já estava endividado. Os credores suspeitam que foi uma transferência fictícia para proteger o patrimônio — tirar a obra das mãos de quem poderia penhorá-la.
E o tribunal concordou com os credores?
Sim, o TJSP entendeu que a venda nunca foi legítima, que a obra permaneceu sob controle do pai. Por isso pode ser leiloada para pagar dívidas.
Então por que o STJ permitiu o leilão se a disputa não está resolvida?
Porque suspender um leilão é uma medida drástica. O ministro achou melhor deixar acontecer, mas protegendo o dinheiro — fica em conta até o fim do processo.
Isso não assusta compradores?
Exatamente. Se você compra um quadro e depois tem que devolver, perdeu o dinheiro. Então sim, a notificação do risco afasta interessados, especialmente do exterior.
Quem sai ganhando nessa história?
Ninguém, por enquanto. Os credores querem o dinheiro. O filho quer a obra. Os potenciais compradores têm medo. E o quadro fica em limbo.