Hospital de Penafiel nega substituição de enfermeiros por videovigilância

Doentes covid-19 em risco potencial de cuidados inadequados devido à falta de experiência de profissionais e condições de internamento deficientes.
Profissionais sem experiência a cuidar de doentes que exigem ventilação
O cerne da acusação da Ordem dos Enfermeiros contra o Hospital de Penafiel durante a crise covid-19.

No coração de uma crise pandémica sem precedentes, o Hospital de Penafiel viu-se confrontado com uma acusação que toca num dos dilemas mais antigos da medicina: a tentação de substituir o cuidado humano por soluções técnicas quando os recursos escasseiam. A Ordem dos Enfermeiros denunciou a instalação de câmaras de videovigilância e a colocação de profissionais sem experiência em cuidados intensivos junto de doentes ventilados com covid-19, enquanto a administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa insistiu que os seus profissionais são insubstituíveis. Entre a urgência da pandemia e a segurança dos doentes, a questão que fica suspensa é a de saber até onde pode um sistema de saúde dobrar as suas regras antes de as quebrar.

  • Doentes covid-19 que necessitavam de ventilação estavam internados numa unidade sem as condições adequadas, cuidados por enfermeiros sem formação em cuidados intensivos.
  • A Ordem dos Enfermeiros acusou o hospital de instalar câmaras de videovigilância ilegais, recusadas pelos próprios enfermeiros, como substituto ao acompanhamento presencial.
  • A decisão de manter a unidade como nível 2 — sem doentes ventilados — tinha sido revertida sob pressão, depois de a diretora do Serviço de Medicina Intensiva ameaçar demitir-se.
  • O CHTS tinha registado 10% de todos os internamentos covid-19 nacionais no mês anterior, com um pico de 235 doentes, criando uma pressão extrema sobre os recursos humanos disponíveis.
  • A denúncia foi encaminhada ao Ministério da Saúde, à Comissão Nacional de Proteção de Dados e ao Ministério Público, enquanto o presidente do hospital remetia esclarecimentos para o dia seguinte.

Numa tarde de dezembro, a Ordem dos Enfermeiros divulgou um comunicado detalhado sobre o que descrevia como uma situação grave no Hospital de Penafiel. Doentes covid-19 que necessitavam de ventilação estavam internados numa unidade sem as condições adequadas, sob cuidados de profissionais sem experiência em cuidados intensivos. Para além disso, câmaras de videovigilância tinham sido instaladas — algo que a Ordem considerava manifestamente ilegal e que os enfermeiros tinham recusado.

O conflito tinha raízes mais profundas. O conselho de administração do CHTS tinha deliberado que a unidade se mantivesse como nível 2, sem doentes ventilados. Mas essa decisão foi revertida quando a diretora do Serviço de Medicina Intensiva ameaçou demitir-se. A partir daí, a unidade passou a receber doentes que exigiam ventilação, sem que a equipa tivesse as competências necessárias para os cuidar com segurança.

O contexto era de pressão extrema: o CHTS, que reúne os hospitais de Penafiel e Amarante, tinha registado no mês anterior 10% de todos os internamentos covid-19 a nível nacional, com um pico de 235 doentes internados. A Ordem desresponsabilizava-se por qualquer incidente resultante da falta de formação dos profissionais colocados naquela unidade.

O presidente do CHTS, Carlos Alberto Silva, respondeu com uma mensagem curta à agência Lusa, negando qualquer comprometimento da segurança ou qualidade dos cuidados e afirmando que os profissionais de saúde são insubstituíveis. Para esclarecimentos adicionais, remeteu para uma reunião agendada para o dia seguinte. Entretanto, a denúncia seguiu o seu caminho — para o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Ministério Público.

No final de uma terça-feira de dezembro, o presidente do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa respondeu a acusações que o colocavam numa posição delicada: a de estar a substituir enfermeiros por câmaras de vigilância. Carlos Alberto Silva enviou uma mensagem curta à agência Lusa, refutando a ideia de que houvesse qualquer comprometimento na segurança ou qualidade dos cuidados prestados aos doentes. Os profissionais de saúde, escreveu, são insubstituíveis.

Mas a acusação tinha vindo da Ordem dos Enfermeiros, que naquela tarde tinha divulgado um comunicado detalhado sobre o que descrevia como uma situação grave no Hospital de Penafiel, uma das unidades do centro hospitalar. Segundo a Ordem, doentes covid-19 que necessitavam de ventilação estavam internados numa unidade sem as condições adequadas, sob cuidados de profissionais sem experiência em cuidados intensivos. Pior ainda: câmaras de videovigilância tinham sido instaladas, o que a Ordem considerava manifestamente ilegal e que os enfermeiros tinham recusado.

O conflito tinha raízes mais profundas. Meses antes, o conselho de administração do CHTS tinha deliberado que a unidade se mantivesse como nível 2, sem doentes ventilados, enquanto não fossem criadas novas instalações. Mas essa decisão tinha sido revertida. Quando a diretora do Serviço de Medicina Intensiva ameaçou demitir-se, a situação mudou de rumo. Agora, a unidade estava a receber doentes que exigiam ventilação, mas sem as competências necessárias na equipa para os cuidar adequadamente.

A denúncia tinha sido assinada por um grupo de enfermeiros que tinham sido colocados naquela unidade sem qualquer formação ou integração em cuidados intensivos. Eles consideravam que a situação comprometia a saúde dos doentes e não garantia as condições de exercício de enfermagem com qualidade e segurança. A Ordem dos Enfermeiros, por sua vez, desresponsabilizava-se civilmente e disciplinarmente por qualquer acidente ou incidente que pudesse ocorrer como resultado da falta de conhecimento para prestar cuidados.

O contexto era de pressão extrema. O CHTS, que reúne os hospitais de Penafiel e Amarante, tinha registado no mês anterior 10% de todos os internamentos covid-19 a nível nacional. No dia 3 de novembro, o pico tinha atingido 235 doentes internados com o novo coronavírus. Era neste cenário de crise que a decisão de manter doentes ventilados numa unidade de nível 2, com profissionais sem experiência, tinha sido tomada.

A Ordem dos Enfermeiros tinha encaminhado a denúncia não apenas ao hospital, mas também ao Ministério da Saúde, à Comissão Nacional de Proteção de Dados e ao Ministério Público. O presidente do CHTS, quando contactado para mais esclarecimentos, remeteu para uma reunião agendada para o dia seguinte. A resposta definitiva ficaria para depois. Entretanto, a questão permanecia: como é que um hospital pode gerir uma crise de saúde pública quando as decisões tomadas para lidar com ela colocam em risco a segurança dos doentes que pretende proteger?

Os profissionais de saúde são insubstituíveis na monitorização dos cuidados de saúde aos doentes
— Carlos Alberto Silva, presidente do CHTS
Foram instaladas câmaras de vídeo vigilância, o que é manifestamente ilegal e, como tal, recusado pelos profissionais
— Ordem dos Enfermeiros
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Inventor

Porque é que a Ordem dos Enfermeiros decidiu denunciar isto ao Ministério Público e não apenas ao hospital?

Model

Porque consideraram que não era apenas uma questão de gestão hospitalar. Havia câmaras de vigilância instaladas ilegalmente, profissionais sem formação em cuidados intensivos a cuidar de doentes graves, e uma decisão anterior do próprio hospital que tinha sido revertida sob pressão. Isto ultrapassava o âmbito administrativo.

Inventor

O presidente do hospital diz que os profissionais são insubstituíveis. Mas a Ordem está a dizer que foram colocados profissionais sem experiência. Como é que estas duas coisas se conciliam?

Model

Não se conciliam. O presidente está a falar em termos genéricos sobre o valor dos profissionais de saúde. A Ordem está a falar de profissionais específicos, sem formação em cuidados intensivos, colocados numa unidade de ventilação. São duas realidades diferentes.

Inventor

As câmaras de vigilância — porque é que a Ordem as considera ilegais?

Model

Porque não há consentimento dos profissionais e porque não há enquadramento legal para usar vigilância como substituto de cuidados humanos. A Ordem viu isto como uma tentativa de monitorizar doentes sem ter pessoal adequado para responder.

Inventor

O hospital estava sob pressão extrema. Isso não justifica as decisões?

Model

Talvez explique por que foram tomadas, mas não as justifica. A pressão é real — 235 doentes internados no pico — mas a resposta não pode ser colocar em risco a segurança dos doentes que se pretende tratar.

Inventor

E agora? O que acontece depois desta denúncia?

Model

Fica à espera de investigação. O Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Ministério Público têm agora a questão nas mãos. O hospital prometeu mais esclarecimentos após uma reunião, mas a verdadeira resposta virá de fora.

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