Os subsídios que foram erguidos apressadamente estão sendo desmontados com a mesma velocidade
Em um momento em que o Estado reconhece os limites de suas próprias intervenções, o ministro da Fazenda Dario Durigan anunciou a remoção imediata de R$ 0,35 por litro de subsídio ao diesel, sinalizando o início do desmonte gradual das políticas de contenção de preços dos combustíveis adotadas meses atrás. O que foi construído às pressas para conter uma escalada de preços revela-se agora temporário, condicionado às forças do mercado internacional que o governo nunca pôde controlar. A retirada dos subsídios não é uma virada ideológica, mas uma rendição pragmática às circunstâncias — e os próximos anúncios dirão até onde essa rendição vai.
- O governo remove R$ 0,35/litro de subsídio ao diesel por portaria imediata, mas ainda sustenta R$ 1,12/litro no diesel e R$ 0,44/litro na gasolina — o peso fiscal permanece considerável.
- Medidas que pareciam estruturais — desoneração de PIS/Cofins, acordo de ICMS com estados — já expiraram, expondo a fragilidade das intervenções anunciadas como soluções.
- A gasolina não segue o mesmo ritmo: o governo promete cautela e gradualidade, atrelando qualquer corte à estabilização dos preços internacionais, fator fora de seu controle.
- Um Projeto de Lei Complementar que abriria exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir tributos sobre combustíveis em 2026 nunca foi votado e perdeu relevância política.
- Novos anúncios são esperados nos próximos dias, mas a trajetória já está desenhada: os subsídios erguidos rapidamente estão sendo desmontados no mesmo ritmo, peça por peça.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na terça-feira a remoção de R$ 0,35 por litro de subsídio ao diesel, com vigência a partir do dia seguinte por meio de portaria. A medida representa mais um capítulo no recuo gradual do governo em relação às políticas de contenção de preços dos combustíveis implementadas meses antes.
Mas o corte anunciado é apenas uma camada de um quadro mais complexo. Ainda permanecem em vigor R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel e R$ 0,44 por litro à gasolina. A retirada desses valores seguirá um ritmo diferente — especialmente no caso da gasolina, cuja subvenção será eliminada de forma gradual e condicionada à estabilização dos preços no mercado internacional. Durigan sinalizou novos anúncios em breve, mas com cautela deliberada.
O que torna o momento revelador é o que já ficou para trás. A primeira rodada de subsídios, vigente apenas entre abril e maio, encerrou-se naturalmente. A desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel perdeu validade. O acordo com os estados para subsidiar o ICMS também venceu e foi revertido. Medidas apresentadas como respostas robustas mostraram-se passageiras.
Somou-se a isso o esvaziamento de um Projeto de Lei Complementar que pretendia abrir uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir redução de tributos sobre combustíveis em 2026. Sem votação no Congresso e sem o contexto que o justificava, o projeto perdeu sentido.
O que resta é a imagem de um governo que recua de suas próprias intervenções não por mudança de convicção, mas porque as condições que as sustentavam se dissolveram. Os subsídios construídos às pressas estão sendo desmontados com a mesma velocidade — e o que vier a seguir depende, como sempre, de forças que Brasília não controla.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou na terça-feira que o governo removeria R$ 0,35 de subsídio por litro de diesel a partir do dia seguinte, mediante portaria. A decisão marca mais um passo na desmontagem gradual das políticas de contenção de preços que o governo havia implementado meses antes para tentar frear a escalada dos combustíveis.
Mas a história é mais complexa do que um simples corte. Durigan deixou claro que outras camadas de subsídios continuam sob avaliação. Há ainda R$ 1,12 por litro de diesel sendo subsidiado, além de R$ 0,44 por litro na gasolina. Essas reduções, porém, não seguirão o mesmo ritmo. A gasolina, em particular, terá sua subvenção retirada de forma gradual, conforme os preços no mercado internacional se estabilizem. O ministro indicou que um novo anúncio viria em breve, mas deixou claro que qualquer movimento seria cauteloso e parcial, dependendo das condições externas.
O que torna esse momento significativo é o que já expirou. A primeira rodada de subsídios, que durou apenas dois meses entre abril e maio, já havia terminado naturalmente. A desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel também perdeu validade. Um acordo que o governo havia negociado com os Estados para subsidiar o ICMS sobre o diesel também venceu e foi revertido. Essas medidas, que pareciam estruturais quando foram anunciadas, revelaram-se temporárias.
Há ainda a questão do Projeto de Lei Complementar que abriria uma brecha na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir redução de tributos sobre combustíveis em 2026. Durigan explicou que esse projeto nunca foi votado no Congresso e, neste ponto, perdeu sua relevância. O cenário político e fiscal mudou, e a justificativa para uma exceção legal desapareceu com ele.
O que emerge desse quadro é um governo recuando de suas próprias intervenções, não por convicção ideológica, mas porque as circunstâncias que as justificavam se alteraram. Os preços internacionais continuam sendo o fator determinante. Enquanto não se estabilizarem, o governo segue em modo de avaliação contínua, anunciando cortes parciais e deixando em aberto o que virá depois. A próxima semana promete novos anúncios, mas a trajetória já está clara: os subsídios que foram erguidos apressadamente estão sendo desmontados com a mesma velocidade, deixando apenas os alicerces mais profundos ainda de pé.
Citas Notables
Estamos neste momento fazendo avaliação e nos próximos dias, muito em breve, vamos fazer um anúncio de uma retirada de no mínimo gradual, parcial, também da subvenção, quando tiver preços mais estabilizados— Ministro da Fazenda Dario Durigan
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que o governo está retirando subsídios agora, se os preços ainda estão altos?
Porque muitas das medidas temporárias já expiraram naturalmente. O governo está reconhecendo que aquilo que foi feito para emergência não pode virar permanente.
Mas isso não vai pressionar os preços para cima?
Provavelmente. Mas o governo parece estar apostando que os preços internacionais estão se movimentando de forma que permite esse recuo sem choque muito grande.
E a gasolina? Por que ela é diferente do diesel?
A gasolina tem mais impacto político direto. O governo quer retirar o subsídio, mas quer fazer isso lentamente, quando os preços estiverem mais previsíveis.
Então isso é sobre política, não economia?
É sobre os dois. Economicamente, subsídios permanentes não são sustentáveis. Politicamente, remover subsídios de uma vez causa dor. O governo está tentando encontrar o meio termo.
E se os preços internacionais caírem?
Aí o governo terá mais espaço para agir. Se subirem, o anúncio pode ser adiado indefinidamente.