Jornadas longas adoecem. Em 2024, 500 mil afastamentos por doenças psicossociais.
Em meados de abril de 2026, o governo federal brasileiro apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta que, se aprovada, redesenharia o ritmo de vida de milhões de trabalhadores: a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado. A medida mira diretamente a escala 6×1 — regime que hoje governa o cotidiano de cerca de 14 milhões de brasileiros — e chega num momento em que o mundo do trabalho debate, cada vez mais, os limites do que o corpo e a mente humana podem suportar em nome da produtividade.
- Cerca de 14 milhões de brasileiros, incluindo 1,4 milhão de trabalhadoras domésticas, vivem sob a escala 6×1 — seis dias de trabalho para apenas um de folga —, e em 2024 o país registrou 500 mil afastamentos por doenças psicossociais ligadas ao trabalho.
- O governo Lula optou por um caminho mais moderado do que as propostas em circulação no Congresso, como a semana de quatro dias e 36 horas defendida pela deputada Erika Hilton, apostando numa transição menos radical mas de impacto imediato.
- O projeto garante que nenhum salário será cortado com a redução de horas, e estende as novas regras a categorias historicamente vulneráveis, como domésticas, atletas profissionais e tripulantes de aviação.
- Aproximadamente 37,2 milhões de celetistas — 74% do total — cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais, revelando que a proposta não é marginal: ela tocaria a maioria dos trabalhadores formais do país.
- A votação ainda depende de aprovação na Câmara, no Senado e de sanção presidencial; o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou intenção de pautar o tema no primeiro semestre de 2026, mas qual texto será votado permanece indefinido.
Na noite de 14 de abril, o governo federal depositou na Câmara dos Deputados um projeto de lei com potencial de transformar uma das rotinas mais pesadas do mercado de trabalho brasileiro. A proposta é direta: reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e assegurar dois dias de repouso remunerado por semana — o que, na prática, tornaria a escala 6×1 um modelo do passado.
A escala 6×1 — seis dias trabalhados, um de folga — é hoje a realidade de cerca de 14 milhões de brasileiros, entre eles 1,4 milhão de trabalhadoras domésticas. O debate sobre sua extinção ganhou força no Congresso com propostas ainda mais ousadas, como a semana de quatro dias e 36 horas da deputada Erika Hilton. O governo Lula escolheu um caminho mais moderado, mas não menos significativo. O argumento central é de saúde pública: em 2024, o Brasil registrou 500 mil afastamentos por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho. Países como Chile, Colômbia e França já percorreram esse caminho de redução de jornada.
As mudanças propostas são concretas e abrangentes. A jornada cai para 40 horas semanais, mantendo o teto de 8 horas diárias. Dois dias de descanso passam a ser garantidos, preferencialmente sábado e domingo, com flexibilidade para negociação coletiva. Nenhum salário poderá ser reduzido. As novas regras alcançam domésticas, comerciários, atletas profissionais, aeronautas e radialistas — categorias historicamente expostas a jornadas extenuantes.
Os números revelam a dimensão do desafio: cerca de 37,2 milhões de celetistas, ou 74% do total, trabalham mais de 40 horas por semana. O governo aponta que esse excesso se concentra entre trabalhadores de menor renda e escolaridade, tornando a proposta também uma medida de combate à desigualdade.
O projeto ainda precisa percorrer Câmara, Senado e receber sanção presidencial. Hugo Motta, presidente da Câmara, sinalizou votação para o primeiro semestre de 2026, mas ainda não está definido se o texto do governo ou uma das emendas constitucionais em tramitação será o escolhido para ir a plenário.
Na noite de 14 de abril, o governo federal colocou na mesa da Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete reescrever uma das rotinas mais duras do mercado de trabalho brasileiro. A proposta reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana — uma mudança que, na prática, enterraria a escala 6×1 como modelo padrão.
A escala 6×1 é simples e brutal: seis dias trabalhados, um dia de folga. Hoje, cerca de 14 milhões de brasileiros vivem sob esse regime, incluindo 1,4 milhão de trabalhadoras domésticas. A Consolidação das Leis do Trabalho permite isso, exigindo apenas um descanso de 24 horas consecutivas por semana. O debate ganhou força no Congresso com a deputada Erika Hilton propondo algo ainda mais ambicioso — uma semana de quatro dias e 36 horas. O governo Lula, porém, escolheu um caminho mais moderado.
O argumento do Executivo é direto: jornadas longas adoecem. Em 2024, o Brasil registrou cerca de 500 mil afastamentos por doenças psicossociais ligadas ao trabalho. O governo sustenta que equilibrar o tempo de trabalho reduz rotatividade, melhora desempenho e alinha o país a uma visão de desenvolvimento que coloca bem-estar ao lado da produtividade. O Chile está reduzindo gradualmente de 45 para 40 horas até 2029. A Colômbia transita de 48 para 42 horas até 2026. A França trabalha 35 horas semanais desde os anos 2000.
O projeto traz mudanças concretas. A jornada semanal cai de 44 para 40 horas, mantendo o teto de 8 horas diárias. Cada trabalhador terá dois dias de repouso com no mínimo 24 horas consecutivas — idealmente sábado e domingo, mas negociações coletivas podem ajustar conforme a atividade. Nenhum salário pode ser cortado. A redução de horas não implica redução nominal ou proporcional de ganhos, nem alteração de pisos salariais. O modelo 5×2 — cinco dias de trabalho, dois de descanso — se consolida.
As novas regras alcançam além dos celetistas: trabalhadoras domésticas, comerciários, atletas profissionais, aeronautas e radialistas. Para domésticas, a Lei Complementar 150/2015 passará a prever 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois repousos remunerados. Na aviação, tripulantes terão limite de 40 horas semanais e 160 horas mensais. Atletas profissionais ganham dois descansos garantidos, com preferência para o dia após jogos ou provas de fim de semana.
Os números revelam a escala do problema. Aproximadamente 37,2 milhões de trabalhadores — cerca de 74% dos celetistas — cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. Outros 26,3 milhões de celetistas não recebem horas extras, sugerindo que muitos já trabalham além do limite sem compensação. O governo aponta que essas jornadas extensas concentram-se entre trabalhadores de menor renda e menor escolaridade, tornando a proposta uma medida de redução de desigualdades.
A vigência seria imediata após publicação da lei, mas o projeto ainda precisa navegar pela Câmara, Senado e sanção presidencial. A Câmara analisa paralelamente duas emendas constitucionais: a de Erika Hilton propondo quatro dias e 36 horas, e a do deputado Reginaldo Lopes prevendo redução gradual de 44 para 36 horas em dez anos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou intenção de votar o tema no primeiro semestre de 2026, mas ainda não está definido qual texto — o do governo ou uma das PECs — será colocado em votação.
Citações Notáveis
A redução de jornada não poderá implicar diminuição nominal ou proporcional dos salários, nem alteração de pisos salariais— Projeto de lei do governo federal
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Por que o governo escolheu 40 horas e não os 36 horas que Erika Hilton propõe?
É uma questão de velocidade política. O governo optou por algo que considera viável agora, alinhado com experiências internacionais já consolidadas. Quarenta horas é o piso de vários países. Trinta e seis seria mais ambicioso, mas também mais difícil de passar.
E quanto aos empresários? Não vão reclamar que isso aumenta custos?
O projeto proíbe corte de salários. Então a pressão será real — menos horas, mesmo salário. Mas o governo argumenta que jornadas menores reduzem rotatividade e afastamentos, compensando em produtividade.
Quem ganha mais com isso — um executivo ou uma doméstica?
A doméstica ganha muito mais. Ela está entre os 14 milhões na escala 6×1 hoje. Um executivo provavelmente já trabalha menos ou tem flexibilidade. A proposta é explicitamente sobre reduzir desigualdade.
E se a lei passar mas as empresas encontrem brechas?
Por isso existem negociações coletivas e sindicatos. O texto permite ajustes conforme a atividade, mas dentro de limites. A fiscalização será crucial.
Qual é o verdadeiro obstáculo agora?
Não é técnico. É político. Há três propostas diferentes em tramitação. Hugo Motta precisa escolher qual vai à votação. E essa escolha vai definir se o Brasil muda de verdade ou faz uma reforma morna.