Criar condições para que os empreendedores não saiam de Portugal
Portugal, já reconhecido como destino favorável ao empreendedorismo, enfrenta agora o desafio mais profundo: transformar reputação em raízes. O governo trabalha com a Startup Portugal numa lei que dará forma legal ao que é uma startup, tornará os mecanismos de stock-options mais acessíveis e abrirá caminhos para o financiamento — três pilares que determinam se os fundadores ficam ou partem. É a diferença entre ser um ponto de partida e ser um lugar onde se constrói para durar.
- Startups portuguesas maduras continuam a migrar para Londres, Dublin ou São Francisco em busca de capital e talento que Portugal ainda não consegue reter.
- A ausência de uma definição legal clara de startup cria ambiguidade no acesso a incentivos fiscais e programas de apoio, deixando empresas num vazio regulatório.
- Stock-options mal estruturadas tornam difícil competir com grandes corporações na atração de talento especializado, fragilizando o ecossistema na fase crítica de crescimento.
- O governo e a Startup Portugal trabalham em conjunto num diploma que abordará simultaneamente definição legal, stock-options e financiamento, com aprovação prevista ainda em 2022.
- A ambição declarada pelo diretor executivo da Startup Portugal é que Portugal se torne não apenas berço de startups, mas base sólida para a sua internacionalização e consolidação europeia.
O governo português prepara uma nova lei de startups a ser aprovada ainda em 2022, desenvolvida em colaboração com a Startup Portugal. O diploma pretende responder a três lacunas estruturais que o ecossistema enfrenta há anos: a inexistência de uma definição legal de startup, a fragilidade dos mecanismos de stock-options e as dificuldades de acesso a financiamento.
Portugal ocupa hoje uma posição reconhecida no mapa global do empreendedorismo, com fundadores a colocá-lo entre os destinos preferidos para desenvolver negócios. Mas essa reputação não tem sido suficiente para evitar que muitas startups, ao atingirem maturidade, se desloquem para mercados como Londres, Dublin ou São Francisco — onde o capital é mais abundante e o talento mais especializado.
António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal, é direto quanto ao objetivo: criar condições para que os empreendedores sintam que podem crescer, aceder a capital e talento, e internacionalizar-se a partir de Portugal — sem precisar de mover as suas empresas para fora do país.
A definição legal de startup tem implicações práticas imediatas, afetando o acesso a incentivos fiscais e a elegibilidade para programas de apoio. As stock-options são um instrumento essencial para atrair talento quando os salários não conseguem competir com grandes empresas. E o financiamento continua a ser um dos maiores obstáculos num mercado onde o capital de risco é ainda limitado face a outros países europeus.
O diploma em preparação pretende endereçar estas três frentes de forma coesa, criando um quadro regulador que reconheça as especificidades do empreendedorismo tecnológico e posicione Portugal como base sólida para o crescimento sustentado e a consolidação das suas startups no ecossistema europeu.
O governo português está a trabalhar numa nova lei de startups que deverá ser aprovada ainda este ano, abordando questões fundamentais que o ecossistema tem enfrentado há tempo: como definir legalmente o que é uma startup, como estruturar programas de stock-options para atrair talento, e como facilitar o acesso a financiamento para empresas em fase inicial.
A iniciativa surge num momento em que Portugal ocupa uma posição invejável no mapa global do empreendedorismo. Os fundadores portugueses colocam o país entre os destinos preferidos para desenvolver negócios, um reconhecimento que reflete anos de investimento em infraestrutura, comunidade e políticas de apoio. Mas essa reputação, por si só, não é suficiente.
António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal, deixa clara a urgência da questão numa primeira entrevista desde que assumiu o cargo. O objetivo não é apenas manter Portugal nos rankings internacionais de atratividade para empreendedores. É criar as condições concretas para que os fundadores sintam que podem construir, crescer e prosperar aqui — e que não precisam de sair do país para o fazer. "Queremos criar condições para que os empreendedores sintam que Portugal é um bom sítio para desenvolver o negócio, crescer, terem capital, talento e ser uma boa base para se internacionalizarem a partir daqui e não para movimentarem as suas empresas para fora de Portugal", afirma.
O risco é real. Muitas startups portuguesas, após atingirem um certo nível de maturidade, deslocam-se para mercados maiores — Londres, Dublin, São Francisco — em busca de capital mais abundante, talento mais especializado, ou simplesmente de mercados com maior potencial de crescimento. A nova lei pretende inverter essa tendência, criando um quadro legal e fiscal que torne Portugal competitivo não apenas na fase de incubação, mas também nas fases subsequentes de desenvolvimento.
A definição legal de startup é mais do que uma questão semântica. Afeta acesso a incentivos fiscais, elegibilidade para programas de apoio, e a forma como as empresas se relacionam com reguladores e investidores. Stock-options — a capacidade de oferecer participações na empresa aos colaboradores — é um mecanismo crítico para atrair e reter talento numa fase em que as startups frequentemente não conseguem competir em salários com grandes corporações. O financiamento, por sua vez, permanece um dos maiores obstáculos para o crescimento do ecossistema português, onde o capital de risco ainda é limitado comparado com outros mercados europeus.
O diploma que o governo está a preparar em colaboração com a Startup Portugal deverá endereçar estas três frentes simultaneamente, criando um instrumento legislativo coeso que reconheça as particularidades do empreendedorismo de tecnologia e inovação. A expectativa é que este quadro regulador transforme Portugal numa base sólida não apenas para o lançamento de empresas, mas para o seu crescimento sustentado, internacionalização e consolidação como player relevante no ecossistema europeu de startups.
Citações Notáveis
Queremos criar condições para que os empreendedores sintam que Portugal é um bom sítio para desenvolver o negócio, crescer, terem capital, talento e ser uma boa base para se internacionalizarem a partir daqui e não para movimentarem as suas empresas para fora de Portugal— António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Porque é que uma definição legal de startup importa tanto? Não é apenas uma questão de palavras?
Não. Uma definição clara determina quem tem acesso a benefícios fiscais, a programas de aceleração, a crédito com condições especiais. Sem ela, há startups que ficam de fora por tecnicismos, e outras que usam a classificação para fins que não têm nada a ver com inovação.
E as stock-options? Isso não é algo que as empresas já fazem?
Fazem, mas sem um quadro legal claro. Uma startup quer oferecer participações aos seus primeiros engenheiros, designers, comerciais — pessoas que acreditam no projeto mas que não têm salário de grande empresa. Sem legislação que proteja ambos os lados, há incerteza, conflitos, e muita gente simplesmente desiste.
Qual é o medo real que o governo está a tentar evitar?
Que Portugal se torne um incubador de ideias que depois crescem noutros países. Uma startup nasce aqui, consegue validar o conceito, mas quando precisa de escalar, o fundador muda-se para Dublin ou Londres porque lá há mais capital, mais clientes, menos burocracia.
Isso já está a acontecer?
Está. E é frustrante porque significa que o investimento inicial em educação, comunidade, infraestrutura, não se converte em empresas consolidadas que criem emprego e riqueza cá.
Então esta lei é sobre retenção, não apenas sobre atração.
Exatamente. Portugal já atrai empreendedores. O desafio agora é fazer com que eles fiquem.