O governo paga do seu bolso, sem truques contábeis
Em resposta às turbulências econômicas provocadas pelo conflito no Oriente Médio, o governo federal brasileiro prepara duas medidas de alívio imediato: um subsídio temporário ao diesel e um programa ampliado de renegociação de dívidas familiares. A iniciativa, anunciada pelo ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, revela um Estado tentando absorver, com recursos próprios, os choques que chegam de fora e se instalam dentro de casa — nas bombas de combustível e nas planilhas de famílias endividadas.
- O preço do diesel disparou 22,53% em apenas um mês, pressionando transportadores e ameaçando encarecer toda a cadeia de consumo no país.
- O governo responde com um subsídio de R$ 1,20 por litro entre abril e maio, dividindo os R$ 3 bilhões de custo com os estados — mais de 80% dos quais já aderiram.
- Famílias endividadas terão acesso a um programa que pode perdoar até 80% das dívidas, com os 20% restantes refinanciados a juros reduzidos.
- A Medida Provisória está redigida e aguarda apenas o retorno do presidente Lula a Brasília, enquanto o programa de renegociação deve ser lançado em dez dias.
- O ministro Durigan descartou isenções de IOF como contrapartida aos bancos, sinalizando que o governo arcará com os custos sem abrir mão de receita tributária.
O ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, anunciou em entrevista à GloboNews que o governo federal está nos passos finais para lançar duas iniciativas econômicas de impacto direto na vida dos brasileiros. A primeira é um subsídio temporário ao diesel, desenhado como resposta à volatilidade de preços gerada pelo conflito no Oriente Médio.
Entre abril e maio, o desconto será de R$ 1,20 por litro nas bombas. O custo total de R$ 3 bilhões será dividido igualmente entre União e estados — e a adesão estadual já é quase unânime, com mais de 80% dos secretários de finanças confirmando participação. A urgência se justifica pelos números: a Agência Nacional do Petróleo registrou alta de 22,53% no preço médio do diesel em apenas um mês. A Medida Provisória está pronta e aguarda o retorno do presidente Lula a Brasília.
A segunda iniciativa mira as famílias endividadas. Com lançamento previsto para dez dias, o programa aprimora o Desenrola Brasil — que desde julho de 2023 apresentou resultados aquém do esperado — oferecendo garantias governamentais para que credores aceitem perdoar até 80% das dívidas. O saldo restante será refinanciado com juros reduzidos, negociados diretamente com bancos e empresas de crédito.
Durigan foi enfático ao rejeitar a concessão de isenções de IOF aos bancos como contrapartida, deixando claro que o governo pretende sustentar o programa com seus próprios recursos, sem comprometer a arrecadação tributária.
O governo federal está nos últimos passos para lançar duas iniciativas econômicas que afetarão diretamente o bolso de milhões de brasileiros: um subsídio temporário ao diesel e um programa renovado de renegociação de dívidas para famílias. O anúncio veio do ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista à jornalista Miriam Leitão na GloboNews, e marca uma resposta do Palácio do Planalto aos efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio.
O subsídio ao diesel foi desenhado como um amortecedor contra a volatilidade dos preços internacionais. Entre abril e maio, os motoristas e transportadores verão um desconto de R$ 1,20 por litro nas bombas. A conta total chega a R$ 3 bilhões, dividida igualmente entre o governo federal e os governos estaduais. Durigan explicou que o texto da Medida Provisória está pronto e aguarda apenas o retorno do presidente Lula a Brasília, previsto para a noite de quinta-feira, após compromissos no Nordeste. A adesão dos estados já é praticamente certa: mais de 80% dos secretários estaduais de finanças já formalizaram sua participação na proposta.
Os números que justificam a urgência são alarmantes. A Agência Nacional do Petróleo registrou uma disparada de 22,53% no preço médio do diesel no último mês, entre 28 de fevereiro e 27 de março. A gasolina subiu 7,61% no mesmo período. O setor de transportes, já pressionado por outras despesas, sente o impacto com força.
Paralelamente, o governo trabalha nos detalhes de um segundo programa, este voltado para as famílias que acumulam dívidas. O lançamento está marcado para dez dias. A iniciativa busca aperfeiçoar o Desenrola Brasil, que começou em julho de 2023 com resultados limitados. O novo modelo oferecerá garantias governamentais para que credores aceitem perdoar até 80% do valor total das dívidas. Os 20% restantes serão refinanciados com taxas de juros reduzidas, negociadas diretamente com bancos e empresas de crédito.
Quando questionado sobre a possibilidade de usar isenções fiscais como forma de compensar as instituições financeiras — uma ideia que circula entre analistas como alternativa para poupar recursos públicos diretos — Durigan foi categórico. O ministro rejeitou a concessão de isenções de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aos bancos como contrapartida. A posição sinaliza que o governo pretende manter o programa dentro de seus próprios orçamentos, sem transferir custos para a arrecadação tributária.
Citas Notables
Não vê com simpatia a concessão de isenções de IOF para as instituições financeiras como contrapartida ao programa— Dario Durigan, ministro em exercício da Fazenda
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que o governo escolheu justamente agora para anunciar essas duas medidas ao mesmo tempo?
São respostas a pressões imediatas. O diesel disparou 22% em um mês por causa da guerra no Oriente Médio — o transporte não aguenta mais. E as famílias endividadas já estão sufocadas há anos. Juntar os dois anúncios é uma forma de mostrar que o governo está agindo em múltiplas frentes.
O subsídio de R$ 1,20 por litro parece pequeno. Faz diferença real?
Depende de quem você é. Para um motorista de táxi ou caminhoneiro que abastece todos os dias, R$ 1,20 por litro economiza centenas de reais por mês. Para uma família que usa carro ocasionalmente, é menos impactante. Mas o setor de transportes — que move a economia inteira — respira aliviado.
E quanto ao programa de renegociação? Perdoar 80% das dívidas não é muito generoso?
É generoso, sim, mas também é pragmático. Famílias completamente endividadas não consomem, não investem, não movem a economia. O perdão de 80% com refinanciamento dos 20% restantes tira essas pessoas do buraco sem deixá-las impunes. Elas ainda pagam algo.
Por que Durigan rejeitou as isenções fiscais para os bancos?
Porque aceitá-las seria admitir que o programa custa mais do que parece. Se você isenta IOF, está deixando de arrecadar. Durigan preferiu ser direto: o governo paga do seu bolso, sem truques contábeis. É mais transparente, mas também mais caro.
Qual é o risco aqui?
Se o diesel não cair nos próximos meses, o subsídio vira permanente e a conta cresce. Se muita gente aderir ao programa de renegociação, os R$ 3 bilhões podem não ser suficientes. E há sempre o risco político: se a economia não melhorar, as medidas parecem insuficientes.