O governo está em um ponto de equilíbrio delicado entre estabilidade e contas públicas
Em um momento em que a geopolítica e a aritmética fiscal se encontram, o governo federal brasileiro deu o primeiro passo para desmontar a rede de proteção que havia estendido sobre os combustíveis em março. Com o barril de petróleo recuando para cerca de US$ 70 e tensões no Oriente Médio arrefecendo, a retirada de R$ 0,35 por litro do subsídio ao diesel marca não apenas um ajuste de política econômica, mas o início de uma travessia delicada entre o alívio ao consumidor e o equilíbrio das contas públicas.
- O governo encerra a partir desta quarta-feira o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, primeira etapa de uma retirada que pode se aprofundar nas próximas semanas.
- A decisão foi desencadeada pela queda do petróleo Brent para cerca de US$ 70, após um acordo parcial de cessar-fogo reduzir as tensões geopolíticas que haviam pressionado os preços em março.
- Além do cenário externo, o equilíbrio fiscal de 2026 pesa sobre a decisão: a queda do petróleo também reduziu a arrecadação de royalties, obrigando o governo a buscar compensações.
- Subsídios ao diesel de R$ 1,12, à gasolina de R$ 0,44, ao gás de cozinha e às desonerações sobre biodiesel e querosene de aviação permanecem intactos por ora, sob monitoramento diário.
- O ritmo das próximas reduções dependerá tanto da estabilidade dos mercados internacionais quanto da capacidade do governo de absorver o impacto sem pressionar os preços nas bombas.
Na terça-feira, o governo federal anunciou o início do desmonte gradual dos subsídios aos combustíveis criados em março, quando tensões geopolíticas no Oriente Médio — envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã — ameaçavam transferir custos imediatos aos consumidores. O pacote original incluía subsídios diretos ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha, além de isenções tributárias sobre biodiesel e querosene de aviação e linhas de crédito para companhias aéreas.
A primeira medida entra em vigor nesta quarta-feira: o encerramento do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. O passo foi possibilitado pelo recuo do barril Brent para cerca de US$ 70, impulsionado por um acordo parcial de cessar-fogo que aliviou as pressões no mercado internacional. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica acompanha o mercado diariamente e que outros subsídios — o de R$ 1,12 por litro do diesel e o de R$ 0,44 na gasolina — estão sob avaliação para reduções futuras.
Há, porém, uma segunda motivação além da queda do petróleo: a necessidade de preservar o equilíbrio fiscal de 2026. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a retirada gradual está alinhada à meta de neutralidade fiscal, mas reconheceu uma ironia do momento — a mesma queda do petróleo que justifica o fim dos subsídios também reduziu a arrecadação de royalties e tributos da cadeia produtiva.
Por ora, os demais incentivos seguem em vigor. Segundo o presidente da ANP, Artur Watt Neto, a retirada foi planejada para evitar impactos relevantes no preço final ao consumidor. O ritmo das próximas etapas dependerá da estabilidade dos mercados e da aritmética das contas públicas — um equilíbrio delicado que o governo promete administrar com cautela, mas que pode acelerar se as circunstâncias permitirem.
Na terça-feira, o governo federal anunciou o início de uma retirada gradual dos subsídios que havia concedido aos combustíveis meses antes, quando a escalada dos preços internacionais ameaçava repassar custos imediatos aos consumidores. A primeira medida entra em vigor nesta quarta-feira: o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, uma redução que marca o primeiro passo de um processo que o governo promete ser longo e cuidadoso.
Os subsídios haviam sido implementados em março, quando tensões geopolíticas no Oriente Médio — envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã — pressionavam o preço do barril para cima. Naquela época, o governo adotou um pacote amplo: subsídios diretos ao diesel, gasolina e gás de cozinha; isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação; linhas de crédito para empresas aéreas; e reforço na fiscalização de postos. Parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional que a própria alta do petróleo gerou.
Agora, com o avanço de um acordo parcial de cessar-fogo entre os envolvidos no conflito, as tensões diminuíram. O barril tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, próximo aos patamares anteriores à crise. Essa mudança no cenário internacional é o que permite ao governo começar a desmontar a estrutura de proteção que havia construído. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a equipe econômica acompanha diariamente o mercado para decidir novos ajustes. Ele deixou claro que a retirada de R$ 0,35 não será o fim da história: o governo está avaliando a redução de um segundo subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, e também do subsídio à gasolina, de R$ 0,44.
Mas há outra razão para essa decisão além da queda do petróleo: o equilíbrio das contas públicas. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a retirada gradual dos subsídios está alinhada à meta fiscal de 2026 e à busca pela neutralidade fiscal. Ele também apontou uma ironia: a redução no preço do petróleo, que justifica o fim dos subsídios, também diminuiu a arrecadação ligada a royalties e tributos da cadeia de produção de petróleo. Portanto, o governo precisa encontrar outras formas de equilibrar suas contas.
No momento, apenas o subsídio de R$ 0,35 do diesel é encerrado. Os demais incentivos continuam em vigor: o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o de R$ 0,44 na gasolina, o ao gás de cozinha, e as desonerações de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação. Segundo Artur Watt Neto, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a retirada foi planejada para evitar impactos relevantes no preço final ao consumidor — uma preocupação que sugere que o governo está ciente de que cada redução de subsídio pode pressionar os preços nas bombas.
Se o preço do petróleo permanecer estável nas próximas semanas, a equipe econômica avalia que os incentivos ao diesel e à gasolina poderão ser reduzidos gradualmente. O que acontecerá dependerá tanto da geopolítica quanto da aritmética fiscal: o governo está em um ponto de equilíbrio delicado, onde a estabilidade internacional e a saúde das contas públicas determinam o ritmo de uma retirada que, embora anunciada como gradual, pode acelerar se as circunstâncias permitirem.
Notable Quotes
Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44.— Dario Durigan, ministro da Fazenda
Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança.— Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento
The Hearth Conversation Another angle on the story
Por que o governo esperou até agora para começar a retirar esses subsídios? Não seria mais simples ter mantido tudo como estava?
Porque em março havia uma crise real. O petróleo estava disparando por causa do conflito no Oriente Médio, e o governo precisava proteger as pessoas de um choque de preços. Agora que a situação se estabilizou e o barril caiu, manter subsídios que custam dinheiro público não faz mais sentido.
Mas se o governo retira os subsídios, os preços não vão subir nas bombas?
Provavelmente vão subir um pouco, sim. Por isso o governo está fazendo isso de forma gradual, começando com o menor subsídio. Eles estão tentando encontrar o ponto onde a economia pública melhora sem causar um choque muito grande para o consumidor.
E se o petróleo voltar a subir? O governo vai reimplementar os subsídios?
Essa é a questão que ninguém responde com certeza. O governo diz que acompanha o mercado diariamente, então teoricamente sim, poderiam voltar. Mas uma vez que você tira um subsídio, é politicamente difícil colocá-lo de volta.
O que mais preocupa o governo nessa história?
Duas coisas ao mesmo tempo: manter a inflação sob controle e equilibrar o orçamento. Eles precisam retirar subsídios para economizar dinheiro público, mas não podem fazer isso tão rápido que os preços disparem e assustem as pessoas.
Então isso é bom ou ruim para quem compra gasolina?
No curto prazo, ruim — os preços vão subir. No longo prazo, talvez bom, porque um governo com contas mais equilibradas é um governo mais estável. Mas essa é uma resposta que depende de quanto você gasta com combustível todo mês.