Governo eleva mistura de etanol na gasolina de 27% para 30% a partir de agosto

Na quarta-feira, 25 de junho, o governo federal tomou uma decisão que vai mudar o combustível que abastece milhões de carros brasileiros a partir de agosto. O Conselho Nacional de Política Energética aprovou a elevação do etanol na gasolina de 27% para 30%, uma mudança que o ministro Alexandre Silveira vê como um passo decisivo para transformar o Brasil de importador em exportador de gasolina.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária presidida por Silveira, ministro de Minas e Energia, com a presença de outros 16 ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo combustível, batizado de E30 pelo governo, terá efeitos a partir de 1º de agosto. A medida se apoia em estudos técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul, que testou o novo combustível em 16 veículos e 13 motocicletas. Os testes indicaram viabilidade técnica, com diferenças de desempenho consideradas não significativas em alguns modelos.

O timing da decisão não é casual. Embora as discussões sobre a mudança venham de antes, as recentes instabilidades no Oriente Médio — particularmente o conflito entre Israel e Irã — reforçaram a urgência do governo em reduzir a dependência de petróleo importado e conter pressões sobre os preços dos combustíveis no mercado interno. Silveira já havia afirmado em março que, com as mudanças, o Brasil teria gasolina sobrando para exportação, o que permitiria reduzir o preço na bomba. Essa promessa de alívio nos preços é particularmente sensível para um governo que enfrenta queda de popularidade, com a inflação sendo citada nas pesquisas como fonte de pessimismo da população.

A elevação do etanol na gasolina se inscreve dentro da chamada Lei do Combustível do Futuro, sancionada por Lula em outubro de 2024, que autoriza o governo a elevar a mistura de etanol para até 35%, desde que haja viabilidade técnica. O novo patamar de 30% representa um passo intermediário nessa trajetória. Simultaneamente, o governo aprovou também o aumento da participação do biodiesel no diesel, passando de 14% para 15%, criando o combustível B15. Essa segunda medida havia sido suspensa em fevereiro pelo próprio CNPE em meio a denúncias de fraudes e preocupações de que pudesse encarecer alimentos, já que boa parte do biodiesel vem da soja. Desta vez, o secretário de Óleo e Gás do ministério, Pietro Mendes, argumentou que o maior processamento da soja para combustíveis eleva a produção de proteína através do farelo, buscando desarmar a crítica.

O cenário internacional oferecia uma janela de oportunidade. Após dias de escalada de tensão — incluindo ataques americanos a instalações nucleares do Irã e a possibilidade de fechamento das principais rotas de petróleo da região — o mercado global respirou com o anúncio de um cessar-fogo entre Israel e Irã. Ainda assim, a volatilidade do petróleo permanece como preocupação estrutural para o governo.

Para além da questão dos combustíveis, o governo também enfrenta pressões em outras frentes energéticas. A derrubada pelo Congresso de vetos da lei de eólicas offshore ameaça aumentar significativamente a conta de luz dos brasileiros. O Ministério de Minas e Energia elaborou uma medida provisória buscando reduzir o impacto dos chamados jabutis — propostas sem relação com o tema original — que poderiam custar R$ 65 bilhões anuais se todos os vetos caírem. A MP propõe reduzir esse impacto para R$ 11 bilhões através de ajustes nos dispositivos aprovados, incluindo reajustes na compra de eletricidade de pequenas centrais hidrelétricas e reduções nos custos do Proinfa. O governo também cogita acionar o Supremo Tribunal Federal contra as iniciativas.