Será rápido em retirar as medidas conforme a situação melhora
Em tempos de instabilidade, os governos constroem escudos — e quando a tempestade passa, precisam saber desmontá-los. O Brasil encerra nesta quarta-feira o subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel, criado há pouco mais de um mês como resposta à alta do petróleo provocada por conflitos no Oriente Médio. Com o barril em recuo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinaliza que outras subvenções — incluindo a da gasolina — seguirão o mesmo caminho em breve. É a arte delicada de retirar um amparo sem provocar o choque que ele veio evitar.
- O subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel deixa de existir a partir de 1º de julho, encerrando uma medida emergencial criada quando os preços do petróleo ultrapassaram cem dólares o barril.
- O pacote de proteção montado pelo governo ainda inclui subvenções de R$ 1,12/litro para o diesel e R$ 0,44/litro para a gasolina — ambas agora sob avaliação para retirada gradual.
- O ministro Durigan defende a postura como coerente: agir rápido na crise e recuar com igual velocidade quando o cenário muda, sem deixar o mercado à deriva.
- A queda do petróleo no mercado internacional abriu a janela para o desmonte do aparato de subsídios, mas o ritmo depende da confirmação da ANP sobre a estabilização dos preços.
- Um anúncio sobre o fim do subsídio à gasolina é esperado nos próximos dias, consolidando a saída gradual do governo das medidas de contenção de preços nos combustíveis.
O governo brasileiro dá o primeiro passo para desmontar o conjunto de subsídios que construiu às pressas quando o petróleo disparou. A partir desta quarta-feira, o desconto de 35 centavos por litro de diesel — criado para substituir uma desoneração fiscal que venceu no início de junho — deixa de existir. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na véspera.
O contexto que gerou essas medidas remonta a março e abril, quando conflitos no Oriente Médio empurraram o barril de petróleo para além dos cem dólares. O governo respondeu com um desconto combinado de R$ 1,20 por litro de diesel, unindo desonerações federais e estaduais. Quando a parte federal expirou, entrou o subsídio direto de R$ 0,35. Agora, com os preços em recuo, esse mecanismo específico é encerrado.
O pacote, porém, vai além. Ainda estão em vigor uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel e outra de R$ 0,44 para a gasolina. Durigan deixou claro que ambas estão sob avaliação e devem ser retiradas de forma gradual conforme o mercado se estabilize. A lógica do ministro é direta: o governo foi rápido em agir na crise e será igualmente ágil na retirada.
A dinâmica dos preços internacionais acelerou o calendário. O subsídio à gasolina, criado em maio com previsão de dois meses, pode ser encerrado antes do prazo. Um anúncio está previsto para os próximos dias, após a Agência Nacional de Petróleo confirmar a estabilização dos preços. A próxima semana deve trazer mais clareza sobre o fim dessa última camada de proteção nos combustíveis.
O governo brasileiro encerra nesta quarta-feira uma das suas medidas de contenção de preços nos combustíveis. A subvenção de 35 centavos por litro de diesel, criada há pouco mais de um mês para compensar a desoneração de impostos federais que expirou no início de junho, sai de circulação. O anúncio veio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na terça-feira, e marca o primeiro passo de uma retirada gradual de um conjunto de subsídios que o governo havia montado em resposta à escalada dos preços internacionais do petróleo.
Essas medidas nasceram de uma situação específica. Em março e abril, quando conflitos no Oriente Médio empurraram o barril de petróleo para além dos cem dólares, o governo agiu rápido. Primeiro, criou um desconto de um real e vinte centavos por litro de diesel, combinando a desoneração de impostos federais e estaduais. Quando essa desoneração federal venceu no começo de junho, o governo substituiu por um subsídio direto de 35 centavos. Agora, com os preços do petróleo em recuo, essa subvenção específica deixa de existir.
Mas o pacote de medidas é maior do que apenas esse desconto que sai agora. O governo mantém em pé uma subvenção de um real e doze centavos por litro para o diesel e outra de 44 centavos para a gasolina. Durigan deixou claro que essas também estão sob avaliação. A lógica é simples: conforme o preço internacional do petróleo se estabiliza, o governo pode ir removendo ou reduzindo essas medidas de forma gradual e parcial.
O ministro defendeu a decisão com uma frase que resume a postura do governo: foi rápido em colocar as medidas de pé quando a crise bateu, e será igualmente rápido em retirá-las conforme a situação melhora. Durigan sinalizou que um anúncio sobre a retirada da subvenção da gasolina deve vir em breve, assim que a Agência Nacional de Petróleo confirme que os preços estão mais estabilizados.
O timing da retirada está amarrado ao comportamento do mercado internacional. Em maio, quando o governo criou o subsídio à gasolina, a intenção era mantê-lo por dois meses. Mas a dinâmica dos preços mudou mais rápido do que se esperava. O barril, que superou os cem dólares no auge da crise em março, recuou desde então, abrindo espaço para que o governo comece a desmontar o aparato de proteção que havia construído. A próxima semana deve trazer mais clareza sobre quando a gasolina também perderá seu subsídio.
Citas Notables
Fomos atentos e prontos para colocar as medidas de pé para não ser sócio da guerra e mitigar preços, também seremos atentos e teremos prontidão na retirada e na reversão das medidas— Dario Durigan, ministro da Fazenda
La Conversación del Hearth Otra perspectiva de la historia
Por que o governo esperou até agora para tirar essa subvenção? Parecia estar funcionando.
Funcionava porque o preço do petróleo estava alto. Mas quando o preço cai, manter o subsídio vira um gasto desnecessário. O governo está acompanhando o mercado.
E a gasolina? Por que não sai junto?
Sai em breve, segundo o ministro. Mas eles querem ter certeza de que os preços estão realmente estabilizados antes de tirar tudo de uma vez. Retirada gradual causa menos choque.
Isso significa que os preços na bomba vão subir?
Sim. Sem o subsídio, o consumidor paga o preço cheio. Mas o governo argumenta que o preço internacional caiu o suficiente para que isso não seja um impacto tão grande quanto foi antes.
Quanto tempo essas medidas duraram no total?
O diesel com subsídio direto durou pouco mais de um mês. Mas o pacote inteiro começou em março, então estamos falando de quatro meses de proteção desde o início da crise.
E se o preço do petróleo subir de novo?
Aí o governo pode voltar a subsidiar. Mas por enquanto, a aposta é que a situação se normalizou.