A criança é registrada com um ou dois genitores; o terceiro vem depois
Em Londrina, uma arquiteta grávida e seus dois companheiros de trisal colocam à prova os limites do direito de família brasileiro: é possível que uma criança nasça com três pais registrados? A resposta que emerge dos tribunais e cartórios do país revela que a multiparentalidade já é uma realidade jurídica — não como ponto de partida, mas como caminho a ser percorrido após o nascimento. O que esta história ilumina é menos uma exceção e mais uma expansão silenciosa do que a lei reconhece como família.
- Uma grávida em trisal poliamorista questiona publicamente se seu filho pode ter três genitores no registro civil — e a pergunta ressoa além do caso pessoal.
- O direito brasileiro ainda não permite o registro triplo simultâneo no momento do nascimento, criando uma lacuna entre a realidade vivida e a burocracia disponível.
- Especialistas confirmam que a multiparentalidade já é aplicada em cartórios e tribunais, especialmente em casos de socioafetividade, casais homoafetivos e padrastos.
- A solução prática existe, mas é sequencial: a criança nasce registrada com um ou dois genitores, e o terceiro vínculo é formalizado posteriormente por reconhecimento socioafetivo.
- O caso de Maria Carolina e seu trisal em Londrina sinaliza uma pressão crescente para que o ordenamento jurídico acompanhe configurações familiares que já existem na vida real.
Maria Carolina Rizola, arquiteta de 30 anos, está grávida e vive em trisal com Douglas Queiroz e Klayse Marques em Londrina, no Paraná. Os três pretendem criar o filho juntos — e a pergunta que surgiu naturalmente foi: o Brasil permite registrar uma criança com três pais?
Segundo especialistas em direito de família, a resposta é sim, mas com um percurso específico. A advogada Lize Borges explica que a multiparentalidade já é uma realidade jurídica no país, sustentada pelo conceito de socioafetividade — o reconhecimento legal dos vínculos construídos pela convivência e pelo afeto, independentemente da biologia. Registros com mãe, pai e padrasto, ou filhos de casais homoafetivos, são exemplos já consolidados. Borges acredita que o mesmo princípio pode ser estendido a famílias poliamoristas, desde que o melhor interesse da criança seja preservado.
Outra via possível é a adoção unilateral, que permite a uma pessoa adotar sem romper os vínculos parentais preexistentes, com a concordância dos genitores originais.
O limite atual, porém, é claro: nenhuma criança pode sair do hospital com três genitores registrados de forma simultânea. O advogado Saulo Amorim esclarece que o registro inicial comporta apenas um ou dois genitores. A inclusão de uma terceira pessoa ocorre posteriormente, por meio do reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva — um acréscimo ao vínculo já estabelecido. Para o trisal de Londrina, isso significa que o filho será registrado com dois dos três adultos ao nascer, e o terceiro poderá ser incorporado legalmente em etapa seguinte, seguindo um caminho que outras famílias brasileiras já percorreram.
Maria Carolina Rizola, arquiteta de 30 anos, está grávida de seu primeiro filho. Nada de extraordinário nisso — exceto que o menino que ela espera terá três pessoas responsáveis por sua criação. Há seis meses, ela vive em Londrina, no Paraná, em um trisal com Douglas Queiroz, bombeiro de 33 anos, e Klayse Marques, consultora comercial de 34. Os três planejam criar a criança juntos, e a situação levantou uma pergunta prática que circulou na internet: é possível registrar uma criança com três pais no Brasil?
A resposta, segundo especialistas em direito de família, é sim — mas com ressalvas importantes sobre como o processo funciona. A advogada Lize Borges, presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos, explica que o registro triplo já é uma realidade jurídica no país. Isso acontece graças à tese da multiparentalidade, um conceito que reconhece múltiplos vínculos parentais baseados em laços de convivência e afeto, não apenas em biologia. Em alguns casos, esse reconhecimento pode ser feito diretamente em cartório.
A multiparentalidade é amplamente reconhecida no Brasil, particularmente em situações que envolvem o que os juristas chamam de socioafetividade — basicamente, o reconhecimento legal dos laços criados pela convivência cotidiana. Por isso, é comum encontrar registros onde coexistem o nome da mãe, do pai e do padrasto, ou registros de filhos de casais homoafetivos. Borges afirma que acredita que essa tese pode ser aplicada também a famílias poliamoristas, desde que se respeite sempre o princípio do melhor interesse da criança.
Há ainda outra possibilidade legal: a adoção unilateral. Segundo Saulo Amorim, advogado e membro do Observatório Nacional da Adoção, essa modalidade permite que uma pessoa adote uma criança ou adolescente sem desfazer os vínculos parentais já existentes, desde que haja concordância dos genitores originais.
Mas há um limite importante no sistema atual. Não é possível, ainda, que uma criança saia do hospital com três genitores registrados simultaneamente. Amorim esclarece que não existe a possibilidade de um registro inicial de paternidade ou maternidade tripla — seja por origem biológica ou por origem afetiva. Uma criança é registrada logo após o nascimento em nome de um ou dois genitores. Somente depois, uma terceira pessoa pode ser adicionada ao registro através do reconhecimento de uma paternidade ou maternidade socioafetiva.
Essa limitação reflete como o conceito de família está estruturado no Código Civil e na Constituição Federal brasileira. Porém, existe sim a possibilidade de reconhecer paternidade ou maternidade socioafetiva como um acréscimo àqueles vínculos já estabelecidos biologicamente ou por adoção. Para o caso de Maria Carolina e seu trisal, isso significa que o filho será inicialmente registrado com dois dos três genitores, e o terceiro poderá ser adicionado posteriormente através de um processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva — um caminho legal já trilhado por outras famílias no país.
Citações Notáveis
Acredito que a tese possa também ser aplicada ao caso das famílias poliamoristas, sempre em observância ao princípio do melhor interesse da criança— Lize Borges, advogada e presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos
Não é possível sair com a declaração de um nascido vivo de um hospital com três genitores ou ser dada uma sentença de adoção por três pessoas ao mesmo tempo— Saulo Amorim, advogado e membro do Observatório Nacional da Adoção
A Conversa do Hearth Outra perspectiva sobre a história
Se a criança nasce com dois nomes no registro, como funciona na prática quando o terceiro quer ser reconhecido?
É um processo que passa pelo reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva. A pessoa precisa demonstrar que existe um vínculo afetivo real, uma convivência estabelecida. Não é automático, mas é reconhecido pela lei.
E isso leva quanto tempo? É complicado judicialmente?
Pode ser feito em cartório em alguns casos, o que torna mais simples. Em outros, pode precisar de uma ação judicial. Mas a jurisprudência brasileira já está consolidada nesse sentido — os tribunais reconhecem esses vínculos.
O que muda para a criança ter três nomes no registro em vez de dois?
Muda tudo na prática. Direitos sucessórios, herança, decisões médicas em caso de emergência, benefícios previdenciários. A criança passa a ter três pessoas com responsabilidade legal.
Mas por que não é possível registrar os três desde o nascimento?
Porque o sistema legal ainda está estruturado em torno de uma ou duas figuras parentais. A lei não acompanhou a velocidade com que as famílias mudaram. Mas o reconhecimento posterior funciona e é válido.
Isso é específico para poliamoristas ou vale para outras situações?
Vale para qualquer situação de socioafetividade. Padrastos, madrastas, casais homoafetivos, avós que criaram netos. A multiparentalidade é o princípio que une todos esses casos.