As empresas estão sempre em situações diferentes
Em resposta à crise económica provocada pela pandemia, Portugal prepara-se para canalizar mais de metade dos dois mil milhões de euros do programa europeu REACT EU diretamente para as empresas nacionais — um gesto que revela tanto a escala da ferida como a ambição da cura. O ministro Nelson de Souza anunciou a reabertura de candidaturas ao programa Apoiar, alargando setores elegíveis e aumentando limites de apoio, enquanto traça um horizonte mais vasto com o Portugal 2030 e o PRR. É o momento em que a Europa e o Estado se encontram no esforço de suster o que o tempo da pandemia foi desfazendo.
- Mais de 1,2 mil milhões de euros do REACT EU serão direcionados às empresas portuguesas, num sinal claro de que o tecido empresarial é a prioridade central desta vaga de apoios.
- Empresas elegíveis que ficaram de fora em janeiro têm agora uma janela de uma semana até ao final de março para se candidatarem ao programa Apoiar, com novos setores incluídos como panificação, pastelaria e pirotecnia.
- Os limites dos apoios sobem 50% para empresas com quebras de receita superiores a 50%, e o Apoiar Rendas expande-se a empresários individuais sem trabalhadores e a contratos de cessão de exploração.
- O Governo responde às críticas sobre o alegado esquecimento das empresas com números concretos: cinco mil milhões do Portugal 2030, 4,6 mil milhões do PRR e três mil milhões ainda por executar do quadro atual.
- A estratégia diferencia empresas 'game changers' — reservadas para o PRR — das restantes, apoiadas pelo REACT EU e outros instrumentos, tentando equilibrar inovação e sobrevivência do tecido tradicional.
Portugal vai distribuir mais de metade dos dois mil milhões de euros do programa europeu REACT EU às empresas nacionais — cerca de 1,2 mil milhões de euros. O anúncio foi feito pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, numa conferência sobre fundos europeus organizada pela PwC e pelo Jornal Económico, onde explicou que os apoios recentemente anunciados serão financiados por este mecanismo europeu, nomeadamente através do programa Apoiar.
Para garantir que nenhuma empresa elegível fique de fora, o Governo vai reabrir as candidaturas ao Apoiar durante uma semana até ao final de março. A partir do dia 25, serão publicados avisos para novos setores — panificação, pastelaria e fabricação de artigos de pirotecnia — e os limites dos apoios aumentam 50% para empresas com quebras de receita superiores a 50%. O programa Apoiar Rendas também se alarga, passando a cobrir empresários em nome individual sem trabalhadores e contratos de cessão de exploração, segmentos que tinham ficado excluídos nas versões anteriores.
Um pormenor relevante: o Apoiar arrancou com metade do valor inicialmente previsto, por necessidade de recorrer ao Feder. A intenção sempre foi substituir esse financiamento pelo REACT EU assim que estivesse disponível — troca que Souza confirmou publicamente.
Perante críticas de que as empresas teriam sido preteridas, o ministro respondeu com números: cinco mil milhões do Portugal 2030, 4,6 mil milhões do PRR e ainda cerca de três mil milhões por executar do quadro comunitário atual. A estratégia é diferenciada: o PRR fica reservado para empresas com potencial transformador, enquanto o REACT EU e os restantes instrumentos ficam abertos ao tecido empresarial mais amplo — uma tentativa de apoiar tanto a inovação como a sobrevivência.
Portugal está a preparar uma nova rodada de apoios às empresas, financiada em grande medida por fundos europeus que chegam através do programa REACT EU. Das verbas totais que o país receberá — dois mil milhões de euros — mais de metade, cerca de 1,2 mil milhões, será canalizada diretamente para o tecido empresarial nacional.
O anúncio foi feito pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, numa conferência sobre fundos europeus organizada pela PwC e pelo Jornal Económico. O governante explicou que muitos dos apoios anunciados na semana anterior serão agora financiados pelo REACT, nomeadamente através do programa Apoiar, um instrumento criado para responder à emergência económica. O montante destinado às empresas ainda não está totalmente fechado, mas a intenção é clara: as organizações serão as principais beneficiárias deste mecanismo de apoio europeu.
Para operacionalizar esta distribuição de fundos, o Governo vai reabrir as candidaturas ao programa Apoiar durante uma semana até ao final de março. A medida visa permitir que empresas elegíveis que não conseguiram candidatar-se quando as inscrições encerraram em janeiro possam agora aceder ao programa. A partir de 25 de março, serão publicados avisos para novos setores e empresários, incluindo panificação, pastelaria e fabricação de artigos de pirotecnia. Além disso, os limites dos apoios foram aumentados em 50% para as empresas que registem quebras de receita superiores a 50%.
O programa Apoiar Rendas também sofreu alargamentos significativos. Agora abrange empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo e contratos de cessão de exploração, um modelo muito prevalente no tecido empresarial português. Anteriormente, o programa cobria apenas 30% ou 50% das rendas durante o primeiro semestre e apenas para contratos de arrendamento tradicional. Esta expansão reflete uma tentativa de chegar a segmentos empresariais que tinham ficado de fora das primeiras versões do programa.
Um detalhe importante na arquitetura destes apoios é que o programa Apoiar começou com metade do valor inicialmente anunciado pelo Governo, porque foi necessário recorrer a financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder). A intenção sempre foi que estas verbas fossem posteriormente substituídas pelo REACT EU quando este estivesse disponível — uma troca que Nelson de Souza confirmou durante a conferência.
Perante críticas de que as empresas teriam sido relegadas para segundo plano nas prioridades governamentais, o ministro do Planeamento respondeu com números. As organizações vão beneficiar de cerca de cinco mil milhões de euros do novo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030, aos quais se somam 4,6 mil milhões do Programa de Recuperação e Resiliência. No âmbito do quadro comunitário atual, as empresas ainda têm cerca de três mil milhões de euros por executar dos aproximadamente 6,2 mil milhões de incentivos já aprovados.
Souza reforçou que o Governo reconhece que as empresas estão em situações diferentes e por isso adotou uma estratégia diferenciada. O Programa de Recuperação e Resiliência está reservado para as empresas consideradas game changers — aquelas com potencial transformador — enquanto os restantes instrumentos, como o REACT EU, ficam abertos a todas as outras. Esta abordagem reflete uma tentativa de equilibrar o apoio à inovação e transformação com o suporte ao tecido empresarial mais tradicional.
Notable Quotes
Muitos dos apoios que foram anunciados a semana passada serão financiados pelo REACT, nomeadamente do Programa Apoiar— Nelson de Souza, ministro do Planeamento
As empresas estão sempre em situações diferentes, por isso o PRR está reservado para as empresas consideradas game changers, enquanto os restantes instrumentos serão abertos a todas as outras— Nelson de Souza, ministro do Planeamento
The Hearth Conversation Another angle on the story
Porque é que o REACT EU se tornou tão importante para estes apoios agora?
Porque o Governo precisava de financiamento rápido para responder à crise, e o REACT EU é um instrumento europeu desenhado exatamente para isso — é dinheiro que já estava disponível e que Portugal podia mobilizar sem esperar pelos ciclos normais de aprovação.
Mas porque é que as empresas recebem mais de metade?
Porque a economia depende delas. Se as empresas caem, o emprego cai, a receita fiscal cai. O Governo viu que precisava de estabilizar o tecido empresarial primeiro, antes de pensar em transformação.
A reabertura do Apoiar por uma semana parece muito curta. Quantas empresas vão conseguir candidatar-se?
É verdade que é um período apertado. Mas a ideia é que estas são empresas que já conhecem o programa, que já tentaram candidatar-se. Não é um lançamento novo — é uma segunda oportunidade para quem ficou de fora.
E os novos setores, como panificação e pirotecnia — porque é que só agora?
Provavelmente porque o programa inicial foi desenhado com pressa, focado nos setores mais óbvios. Agora, com mais tempo e mais dados, o Governo conseguiu identificar outros setores que também sofreram e que precisavam de apoio.
O ministro fala em empresas game changers para o PRR. O que quer dizer com isso?
Empresas que têm potencial para transformar a economia — startups de tecnologia, empresas de energia renovável, coisas assim. O PRR é mais seletivo porque quer impacto estrutural. O REACT EU é mais inclusivo — é para manter as coisas de pé enquanto se constrói o futuro.